FIM DO JOGO
Por que é que a desvalorização geral do dinheiro é apenas uma questão de tempo
“É precisamente a recorrência das crises a intervalos regulares, apesar de todas as advertências do passado, que exclui a ideia de que as suas causas profundas se poderiam encontrar na desonestidade de alguns indivíduos. Se, ao fim de um determinado período de comércio, a especulação parece ser o precursor imediato do colapso, não deve ser esquecido que esta mesma especulação nasceu nas fases anteriores deste período, do qual representa um resultado, uma manifestação, não a causa principal ou a essência. Os economistas que pretendem explicar pela especulação as convulsões periódicas da indústria e do comércio fazem lembrar a escola, entretanto desaparecida, dos filósofos da natureza que consideravam a febre como a verdadeira causa de todas as doenças.”
Karl Marx, A Crise do Comércio na Inglaterra, 1857, MEW 12, p. 336
130 anos depois de Marx, parece que a grande maioria dos economistas ainda considera “a febre como a verdadeira causa de todas as doenças.” Segundo eles a crise em que hoje continuamos imersos teria começado em 2008 com o crash financeiro que se seguiu à falência do Lehman Brothers. A causa seria, portanto, uma crise do sistema bancário, cujos títulos em grande parte perderam o valor praticamente do dia para a noite. A fim de evitar o colapso total do sistema financeiro, os Estados tiveram de vir resgatar os bancos com dinheiro dos contribuintes. O estouro das bolhas especulativas também deu origem a uma grave recessão na economia real. Para fazer face a ela foram postas em prática em todo o mundo pacotes públicos de estímulo à conjuntura económica, num total de cerca de três biliões de dólares só em 2009, o que permitiu evitar uma depressão comparável à dos anos de 1930 – excepto, infelizmente, nos países do sul da Europa.
Desde então, estamos confrontados com uma “crise da dívida pública” no contexto dum abrandamento continuado da economia e agrava-se a disputa entre “neoliberais” e “keynesianos” sobre o que fazer nesta situação. Enquanto a doutrina dominante radicalmente orientada para o mercado, ignorando a história da crise mesmo a posterior a 2008, considera que “temos vivido acima das nossas possibilidades” e que agora temos de combater a dívida pública inspirados no modelo microeconómico da “dona de casa da Suábia” – os macroeconomistas keynesianos, por sua vez, referem-se ao prémio Nobel Paul Krugman apontando para as suas obras: “É na fase de expansão e não na fase de desaceleração que deve ser aplicada a austeridade. Hoje, o Estado deve gastar mais, e não menos, até que o sector privado seja capaz suportar a retoma da economia.”
Pontos comuns entre adversários
Neste caso os adversários talvez tenham mais em comum do que gostariam. É que eles, tanto num campo como no outro – ao contrário de Marx – não têm qualquer conceito de crise sistémica e consideram sempre os inegáveis fenómenos de crise devidos unicamente à má conduta de alguns agentes económicos, pelo que a saída da crise seria apenas uma questão de tempo e de escolha dos meios adequados.
Nos manuais de economia política típicos da economia neoclássica a palavra “crise” geralmente não se encontra. A crise não pode acontecer, pois de acordo com esta doutrina, à parte distúrbios transitórios, os mercados estão sempre e em toda parte em equilíbrio, ou seja, oferta e procura combinam perfeitamente, e se por acaso os factos empíricos não o confirmam isso só poderá vir de influências externas ao mercado, as quais, portanto, precisam de ser eliminadas, o que justifica a política de austeridade para restaurar a “competitividade”.
O keynesianismo, por sua vez, conhece a situação de crise e define-a, como Keynes constatou para os anos de 1930, em termos de “estado de actividade cronicamente inferior ao normal, que se estende por um período de tempo considerável sem uma tendência marcada para a retoma ou para o completo colapso”. Pois “graças às análises de cientistas da economia desse tempo, como Keynes, e a uma ampla gama de pesquisas e estudos posteriores, sabemos hoje exactamente o que teria de ser feito então pelos decisores políticos. Essas análises dizem-nos exactamente o que devemos fazer para combater o mal que estamos sofrendo”. Como se vê, também para Paul Krugman só existe um estado de crise permanente quando os políticos não fazem o que deveriam fazer, ou não fazem mesmo nada, e isso é precisamente o principal das críticas de seu livro Um basta à depressão econômica! [original: End This Depression Now!, 2012] dirigidas aos políticos, particularmente aos políticos alemães. Note-se também que a justificação das medidas keynesianas quase se pode dispensar de qualquer determinação prévia das causas da crise. As crises aparecem como meros acidentes que podem atacar de vez em quando a actividade económica, mas que nós sabemos como enfrentar.
Se falta a todos estes economistas o conceito de crise sistémica, isso decorre da sua má compreensão do significado e propósito das economias capitalistas, equívoco encontrado no preâmbulo de quase todos os manuais de economia política. Neles, aliás, não se fala de capitalismo, mas argumenta-se que desde a Idade da Pedra até ao presente a economia sempre visou o abastecimento e consumo de bens que, infelizmente, se tornam agora cada vez mais escassos, razão pela qual nem todos podem ter tudo o que queriam. Ora hoje qualquer criança sabe que não são os bens que faltam, mas sim o dinheiro para os comprar, e que o objetivo de qualquer economia capitalista é apenas fazer do dinheiro mais dinheiro, enquanto a satisfação das necessidades é, no máximo, um efeito secundário, certamente bem-vindo, mas nem sempre viável. Apenas os economistas não sabem isto. Neste sentido, podemos considerar o ensino da economia política como um esforço para erradicar sistematicamente das cabeças dos alunos este conhecimento que já fez suspirar tantos empresários, os quais fariam melhor em ler Marx que pelo menos percebeu como o capitalismo funciona.
O conceito de crise sistémica em Marx
É, sem dúvida, apanágio da crítica da economia política de Marx ter destacado o facto de que o capitalismo é um modo de produção com duas formas de riqueza: além da riqueza material concreta, que tinha sido conhecida por todas as formações sociais, o capitalismo tem uma segunda forma de riqueza, que Marx chamou “valor”, uma forma abstracta e dominante de riqueza expressa em dinheiro e medida pelo tempo de trabalho. A valorização do capital visa aumentar essa riqueza abstracta, sendo indiferente se produz bombas ou sapatos para crianças. Não pode, no entanto, prescindir completamente da produção de riqueza material, embora esta seja um efeito secundário e não o objectivo da operação, que é apenas a produção de mais-valia. A economia política antes e depois de Marx identificou simplesmente estas duas formas de riqueza como “riqueza em si”, falhando assim a especificidade histórica do modo de produção capitalista. Particularmente as crises associadas a este modo de produção tiveram de permanecer um enigma para ela.
O conceito de crise sistémica desenvolvido por Marx em síntese baseia-se na ideia de que as duas formas de riqueza capitalista podem entrar em conflito uma com a outra, e que esta contradição não apenas se repete, mas também aumenta cada vez mais. Como a multiplicação de riqueza abstracta exige a produção e venda de riqueza material, valorizar e acumular capital com sucesso exige a constante expansão da produção material e dos mercados. Uma vez que para a oferta de mercadorias crescente e em princípio ilimitada só pode haver uma procura solvente limitada, o processo de valorização entra em crise. Isso resulta em excesso de produção, ou seja, mercadorias não vendáveis, e excesso de acumulação, ou seja, capacidade de produção não plenamente utilizável, despedimentos em massa, fecho de empresas e, finalmente, a fuga para a especulação do capital já insusceptível de valorização real.
A recorrência de tais crises na história do capitalismo não constitui um eterno retorno do mesmo, pelo contrário, as duas formas de riqueza continuam a divergir cada vez mais uma da outra com o aumento de produtividade, um fenómeno que Marx chamou “contradição em processo”: “o próprio capital é a contradição em processo, na medida em que se esforça por reduzir o tempo de trabalho ao mínimo, enquanto, por outro lado, coloca o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza.” (Grundrisse, MEW 42, p. 601) O capital baseia-se na exploração do trabalho, mas ao mesmo tempo expulsa gradualmente o trabalho do processo de produção, destruindo assim a sua própria base. Como o tempo de trabalho é a medida de valor, o aumento da produtividade significa que a obtenção da mesma riqueza abstracta requer a produção e venda de quantidades cada vez maiores de output material. É por isso que as crises se agravam e se prolongam cada vez mais no tempo e no espaço: “A produção capitalista tende a ultrapassar constantemente os limites que lhe são imanentes, mas só o consegue com meios que voltam a impor-lhe esses limites numa escala nova e maior. O verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital.” (Karl Marx: Das Kapital, liv. 3, MEW 25, p. 260)
As causas de longo prazo da crise
A última vez que o capital foi capaz de cumprir com a obrigação de expansão em grande escala que resulta da desmedida da riqueza abstracta foi após a Segunda Guerra Mundial, durante o boom fordista, a “idade de ouro do capitalismo” (Eric J. Hobsbawm) e também do keynesianismo. O fordismo baseava-se no trabalho industrial em massa em linha de montagem e no consumo em massa, e pressupunha o correspondente aumento dos salários reais e a construção de sistemas de segurança social, bem como o investimento do Estado em infra-estruturas e no sistema de ensino. Nesta fase de expansão, as flutuações cíclicas podiam efectivamente ser compensadas por programas públicos de estímulo à conjuntura económica (“controle macroeconómico” e “acção concertada”, no caso da Alemanha) e é deste período que as receitas defendidas pelos manuais keynesianos derivam a sua justificação.
Esse tempo acabou. Já na década de 1970, o boom fordista – também devido ao aumento da produtividade – atingiu os seus limites, contra os quais a política económica keynesiana se mostrou impotente. Seguiu-se uma fase de “estagflação”: os programas públicos de estímulo à conjuntura económica já não eram capazes de estimular a acumulação de capital auto-sustentável e tiveram por resultado taxas de inflação por vezes de dois dígitos. Aqueles que, como Krugman, defendem a retomada de tais programas para sair da crise seria melhor que meditassem em primeiro lugar sobre o fracasso do keynesianismo dessa época. Pois é aí que está a origem da actual crise e não em 2008.
O neoliberalismo foi a resposta a esse fracasso, uma reação à crise da economia real para permitir a continuação da obtenção de lucros, embora a base capitalista séria para fazê-lo começasse a contrair-se. Um dos seus componentes foi a desregulação do sector financeiro, ampliando assim as possibilidades de criação de dinheiro através do crédito. É próprio dos planos de saída da crise que, na ausência de oportunidades de investimento reais, os lucros já realizados fluam para os mercados financeiros, alimentando assim a especulação. Mas o neoliberalismo elevou a programa este movimento de esquiva e adiamento temporário da crise e criou a ilusão de que “o capitalismo dirigido pelas finanças” seria o novo modo de regulação. A autonomização do capital financeiro foi sempre um sintoma de crises capitalistas, mas certamente que não a sua causa. A particularidade da actual crise, que já dura há quase 40 anos, é a extensão espacial e temporal do processo. A desindustrialização de países inteiros em benefício da nova “indústria” financeira, por exemplo, a Grã-Bretanha sob Margaret Thatcher, não tem precedentes na história.
Deste ponto de vista, e contra a sua própria doutrina monetarista, o neoliberalismo não era outra coisa senão a continuação do keynesianismo por outros meios, nomeadamente no sector privado. No lugar dos Estados entraram os credores privados, financiando com empréstimos também a economia real e permitindo-lhe continuar a operar. Simultaneamente a transferência de enormes quantidades de dinheiro do consumo de massas para o sector financeiro fez desaparecer a inflação, ou, mais precisamente, ela deslocou-se dos mercados de bens de consumo para os mercados de acções e de imóveis (asset inflation), um efeito que veio mesmo a calhar, pois os proprietários dos respectivos títulos de propriedade puderam assim considerar-se ricos.
É claro que “o mais gigantesco programa de estímulo à conjuntura económica financiado a crédito jamais visto” (Meinhard Miegel) assim posto em movimento, que consiste em última análise em saldar dívidas com novas dívidas, é tão difícil de sustentar a prazo como é difícil os esquemas de vendas em pirâmide criarem riqueza. Em resultado disso, ao longo das últimas três décadas vimos o montante global da riqueza em dinheiro e em títulos magicamente multiplicado por vinte, mas sem que lhe corresponda nenhum valor real. Bastou o estouro de uma pequena parte destas bolhas em 2008 para empurrar o sistema bancário para a beira do colapso, do qual só foi salvo pela intervenção dos Estados, que desde então têm de enfrentar a crise da dívida pública e uma recessão mais ou menos grave.
Andar às aranhas com os efeitos da crise
Por causa das quantidades de dinheiro que se acumularam numa dimensão inimaginável e que continuam a crescer com a política de taxa de juro zero dos bancos centrais, a desvalorização geral do dinheiro é apenas uma questão de tempo. O argumento usual dos keynesianos, apontando que é óbvio que uma grande quantidade de dinheiro não conduz necessariamente à inflação, não deixará de se revelar enganador. O risco de inflação, de facto, só está afastado enquanto o dinheiro circula de modo auto-suficiente no céu financeiro. Mas logo que ele se volta para as coisas deste mundo a inflação é alimentada. É o que se pode verificar já nos últimos tempos nos mercados de matérias-primas e bens alimentares, bem como mercados imobiliários e de habitação em vários países, com o que as rendas nas principais cidades alemãs se tornaram inacessíveis para muitos.
As medidas propostas para fazer face a esta situação, supondo que elas realmente foram projectadas para nos fazer sair da crise, parecem estranhamente irreais. Neoliberais ou keynesianos, todos se recusam a ver que desde há quase quarenta anos a economia real só tem sido mantida a funcionar através do endividamento. Uma política de austeridade que pretenda pôr fim a isto leva inevitavelmente à depressão. Por outro lado, os programas keynesianos de estímulo à conjuntura económica limitam-se a prosseguir ad infinitum esta política de endividamento, porque o sector privado nunca mais estará em posição de servir de suporte à retoma.
Durante os últimos quarenta anos de crise, a produtividade na Alemanha (valor acrescentado bruto por hora de trabalho, de acordo com os dados do Serviço de Estatística alemão) viu-se multiplicada por três na indústria e por seis na agricultura. O trabalho torna-se cada vez mais desnecessário para produzir riqueza material, mas assim a produção de mais-valia real, baseada na exploração do trabalho, torna-se cada vez mais impossível. A incapacidade de o modo de produção capitalista considerar a possibilidade aqui surgida de uma vida sem trabalho revela-se, entre outras coisas, no facto de que, por amor de uma “competitividade” ilusória, se pretende agora abolir a siesta nos países do sul da Europa, devendo assim ser finalmente introduzida a ética protestante do trabalho.
A saída da crise já só é possível na via da abolição da forma abstracta de riqueza e com ela do modo de produção capitalista, que terá de ser substituído por uma orientação social unicamente em função da riqueza material, seja essa orientação como for. Enquanto tal perspectiva permanecer irrealista, enquanto parecer que temos de escolher realmente entre a austeridade e os planos de estímulo keynesianos, estes são obviamente preferíveis. A política de austeridade neoliberal leva a sacrificar à conservação de um sistema insustentável um número cada vez maior de seres humanos que não contam para o sistema por se terem tornado supérfluos para a valorização do capital. É certo que os programas keynesianos também têm o objectivo ilusório da salvação do sistema, mas fazem isso de modo mais tolerável, na medida em que não perdem completamente de vista o aspecto da produção de riqueza material.
Estes programas deviam ser desde já um pouco mais inteligentes do que até aqui: como os últimos 40 anos foram passados a gastar as infra-estruturas públicas, poderia ser útil gastar na sua recuperação o dinheiro que resta, bem como reactivar os sistemas de segurança social suspensos. Em qualquer caso, por favor, não mais “subsídios para abate de automóveis”, porque também ainda há a crise ecológica. Mas isso fica para outra ocasião.
Original ENDE DES SPIELS. Warum eine allgemeine Geldentwertung nur eine Frage der Zeit ist in www.exit-online.org. Publicado em KONKRET, 8/2013