BATER CONTRA A PAREDE
Sobre as causas comuns da crise ecológica e da económica
O debate público nos centros capitalistas interpreta a crise económica como fenómeno meramente temporário, apesar de sua persistência, mas percebe perfeitamente a crise ecológica como problema básico da vida moderna. A contradição entre os imperativos de crescimento económico, por um lado, e a finitude dos recursos materiais e da capacidade do ambiente natural para o lixo da civilização, por outro, é demasiado óbvia.
No foco da discussão tem estado há anos o desastre climático anunciado, mesmo que tenha acalmado um pouco devido a outras prioridades, em virtude das tentativas para lidar com a crise económica. A meta de dois graus, com que se pretendia que os piores efeitos do aquecimento da atmosfera ainda fossem evitados, é agora considerada inacessível. Tirando o ano de recessão de 2009, as emissões de CO2 a nível global continuam a aumentar sem quebra, e as alterações climáticas começam a reforçar-se, por exemplo, com a libertação de mais gases de efeito estufa devido ao degelo dos terrenos antes permanentemente gelados no Ártico ou com a diminuição da reflexão da luz solar devido ao derretimento dos glaciares.
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As alterações climáticas constituem apenas um dos campos de batalha em que ocorre a "guerra do capital contra o planeta", dizem os sociólogos norte-americanos John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York no seu livro que vale a pena ler (embora em muitos pontos miseravelmente traduzido) O colapso ecológico [Original: The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth, 2010]. Com a acidificação dos oceanos, o aumento da escassez de água, a erosão dos solos, o rápido declínio da biodiversidade e a poluição química acrescem novos desenvolvimentos inter-relacionados destrutivos do ambiente, cada um dos quais tem o potencial de tornar grande parte da terra inabitável a médio prazo.
Os dados recolhidos no contexto das alterações climáticas deixaram particularmente claro onde se situam as causas do desastre dificilmente evitável que incidirá principalmente nos países mais pobres: em 2010, as emissões de CO2 foram de 4,4 toneladas per capita em todo o mundo, 17,3 nos EUA, 9,3 na Alemanha, 7,0 na Europa-OCDE, 5,4 na China, 1,4 na Índia e 0,9 em África (fonte: IEA). A China pulou aqui nos últimos anos, pois em 2004 as suas emissões per capita ainda estavam abaixo da média global. Obviamente que isso é devido às suas continuadas altas taxas de crescimento económico, enquanto os países da OCDE estão lutando com a recessão e, portanto, também as emissões de CO2 estão um pouco em queda.
Não é só nestes números que se pode observar que a transgressão dos limites naturais está fortemente relacionada com o desenvolvimento da riqueza capitalista. Há algumas excepções, mas em geral pode dizer-se: quanto mais desenvolvido e mais rico é um país, maior será a contribuição dos seus cidadãos para a destruição ambiental global. Só raramente os efeitos dessa destruição afectam em primeiro lugar aqueles que a causaram. Mais uma vez em geral: os países desenvolvidos conduzem a "guerra contra a Terra", mas suas consequências são sentidas em primeiro lugar pelos países mais pobres. Esta é certamente a razão por que se luta sempre apenas contra os sintomas, não sendo as causas realmente tratadas.
Mas a causa mais profunda está no significado que parece ter o crescimento económico para o bem-estar em qualquer sociedade moderna. As crises são sempre crises de crescimento. Assim, por exemplo, países como Portugal para poderem sair novamente da miséria precisariam, segundo o consenso geral, de décadas de crescimento do PIB a três por cento ao ano, crescimento que ninguém sabe de onde poderá vir; a China, segundo a sua liderança, precisa de um crescimento anual de pelo menos sete por cento e com esse objectivo vai aplicando um pacote de estímulo atrás de outro; e também qualquer cimeira do G8 ou do G20 concorda, apesar de todas as outras diferenças, que tudo deve ser feito para impulsionar o crescimento económico global.
Obviamente que estamos a lidar com um dilema: uma sociedade moderna precisa de crescer, mesmo em concorrência com outras, caso contrário corre o risco de quebrar, como os Estados do "socialismo realmente existente" no final da década de 1980 ou como os da "Primavera Árabe" nesta década – as ideologias democráticas ou islamistas que supostamente causaram a queda não passaram tanto num caso como no outro de mero folclore. Com o tipo de crescimento de que aqui se fala, no entanto, cresce também de igual modo a destruição do ambiente. No final há apenas a alternativa entre a desintegração social e o saque dos recursos naturais.
O modo de produção capitalista como um ponto cego do debate ambiental
Isso levanta a questão de saber se existe uma maneira de sair deste dilema. O problema é que na esfera pública burguesa o modo de produção capitalista e as suas categorias – trabalho, mercadoria e dinheiro, salário e lucro, o mercado e Estado – são sagradas. É mais fácil imaginar o fim do mundo do que a suplantação desta formação social historicamente muito específica. Mas, se o capitalismo é considerado tão natural e óbvio como o ar que respiramos e que ele em breve nos vai tirar, é impossível encontrar uma resposta adequada para a questão da saída do dilema mencionado. Toda a discussão sobre a crise ambiental está assim necessariamente a rodar em falso e parece estranhamente irreal, porque em todos os lados é elaborada na base de ficções e, na melhor das hipóteses, produzem-se pseudo-soluções, o que todas as partes também sabem de algum modo.
Isto salta à vista com a máxima clareza – abstraindo da simples negação do problema – no caso dos economistas de linha dura, em cujos padrões de percepção não entra um recurso economicamente tão improdutivo como a floresta tropical, tal como não entra um futuro para lá dos ciclos de valorização actuais. Quanto aos tempos um pouco mais distantes, eles gostam de operar com os chamados factores de desconto, com os quais se fazem desaparecer os custos futuros. O ex-economista chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern, no relatório com o seu nome de 2006, calculou os custos das alterações climáticas em dólares, fazendo com que o debate sobre o clima ganhasse força pela primeira vez, pois afinal tratava-se agora de dinheiro. De acordo com o relatório Stern, os custos das alterações climáticas até ao fim do século terão atingido entre 5 e 20 por cento do PIB mundial, enquanto as contramedidas necessárias seriam apenas o investimento de 1 por cento do PIB global nos próximos 20 anos, a financiar através de um imposto sobre o carbono. A questão em tais cálculos é sempre como se comparam os custos futuros e os actuais. O relatório Stern opera com um desconto de 1,4 por cento ao ano, o que significa que custos que rendem 1.000 dólares em 90 anos custam hoje 285 dólares. Contra isso argumentam os economistas do mainstream, com destaque para William Nordhaus, professor de economia na Universidade de Yale, que este desconto deve ser muito mais baixo, pois o mundo será muito mais rico no futuro devido ao crescimento económico. Nordhaus apresentou de seguida um cálculo com um desconto de cerca de 6 por cento ao ano, segundo o qual 1000 dólares a pagar em 90 anos correspondem hoje a cinco dólares, com o que os custos futuros podem ser largamente ignorados. A crise ambiental é assim abatida ao activo, não existe mais.
Um pouco menos brutal é o procedimento das empresas e governos que têm de ter em consideração as preocupações dos seus clientes ou eleitores. Aqui afirmou-se a estratégia greenwashing, a mera simulação de defesa do ambiente e do clima. No caso das empresas é claro que se trata unicamente da imagem verde (e social) que precisa de ser melhorada para que os seus produtos possam ser consumidos sem sentimentos de culpa. O que acontece por trás da bela fachada pouco importa desde que não venha a público. Os governos devem em primeiro lugar cumprir sua tarefa de assegurar uma valorização do capital sem fricções. Para isso foram eleitos e disso depende além das receitas fiscais a sua capacidade de agir. A protecção do ambiente, cuja importância é claro que deve ser enfatizada, tem de se adaptar a estas limitações, que podem na melhor das hipóteses ser pintadas de verde. Na Alemanha, isto salta particularmente à vista quando se trata dos interesses da indústria automóvel, indústria chave para o modelo de sociedade alemão: Claro que está acordado nas conferências internacionais reduzir as emissões de CO2 também no tráfego, mas assim que alguém pretende fazer algo a sério, como em 2007 a Comissão Europeia, que exigiu a partir do ano de 2012 uma taxa para os automóveis com emissões de CO2 de mais de 130 gramas por quilómetro, o ministro alemão do ambiente (no caso Sigmar Gabriel) só vê aqui uma "guerra concorrencial contra a indústria automóvel alemã". E o subsídio ao abate de automóveis em 2009, um programa de estímulo económico para a indústria automobilística e um escândalo ambiental de primeira ordem, foi apresentado sob a sigla de “subsídio ambiental”.
Os partidos políticos que não integram o governo e os grupos extra-parlamentares podem por sua vez permitir-se estabelecer as prioridades de forma um pouco mais equilibrada e proclamar a compatibilidade da economia com a ecologia, em que eles mesmos acreditam enquanto não tiverem de a implementar. Aqui, surgem então os conceitos de Green New Deal ou mesmo um "Kondratieff ecológico", ou seja, uma nova onda longa de acumulação capitalista baseada na "tecnologia verde" para substituir o actual "capitalismo impulsionado pela finança”. Ressalta-se, neste contexto, o efeito benéfico para novos empregos e para o desenvolvimento económico, de modo que a ecologia não é um obstáculo para a economia, mas, pelo contrário, constitui um caminho directo para novos lucros. É claro que no debate alemão os postos de trabalho e os lucros de que se fala são os dos líderes de mercado alemães, e de facto a sua extensão a todo o mundo não seria possível: uma vez que a energia verde é mais cara do que a fóssil, ela também não se pode impor na concorrência capitalista. E vice-versa: ela só pode ser mais barata – quando o for – se o trabalho (e assim também os lucros) forem amplamente eliminados da sua produção, através da racionalização. Isso aplica-se então aos novos postos de trabalho também na Alemanha ou – mais provavelmente – na China.
O objectivo expresso nestes conceitos de "crescimento económico sustentável” (“sustained economic growth”), de que falou a Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012 no Rio de Janeiro, apesar de toda a elasticidade do conceito de sustentabilidade, constitui uma contradição em si, pelo menos quando se entende o crescimento económico em sentido moderno. E de que outra forma poderia ser? Quem fala assim apenas obscurece os problemas ambientais e climáticos, tentando convencer-se da compatibilidade do que é incompatível.
A partir da avaliação de que não será possível desligar o crescimento económico do aumento da degradação ambiental os defensores e defensoras de uma "sociedade pós-crescimento" retiram finalmente a conclusão óbvia de que é preciso abandonar completamente o conceito de crescimento. Dada a estreita ligação entre o modo de produção capitalista e o fetichismo do crescimento seria de esperar nas antologias relevantes do decrescimento um programa de abolições. Mas a verdade é que o presidente federal resignatário Horst Köhler pôde apresentar sem contestação a exigência de uma "economia de mercado social e ecológica", como se houvesse algo como uma economia de mercado não-capitalista. A esperança é posta em empresários que não busquem o lucro, mas estejam comprometidos com a sustentabilidade da sua produção. De modo nenhum é posto em questão o dinheiro como meio de socialização, apenas o trato com ele deve ser novamente um pouco mais sério, digamos mais poupado que nos últimos anos. E, claro, não faltam neste contexto também os partidários de Silvio Gesell, que consideram os juros a causa de todos os males e querem pedir contas ao "capital rapinante" (ver o texto Elendsselbstverwaltung [Auto-administração de miséria] de Peter Bierl em Konkret 4/2013). Apesar de alguma análise inteligente da relação profunda entre o conceito de crescimento e a modernidade, ao que parece no fim não se consegue mais do que uma crítica truncada do capitalismo, o que por vezes pode ser pior do que a ausência de crítica.
O que cresce aqui realmente de modo tão compulsivo?
Quem quiser fugir ao imperativo do crescimento precisa de compreender primeiro em que é que consiste. Responsabilizar por ele o consumo excessivo passa ao lado dos constrangimentos reais, pois, ao contrário do que os livros de economia nos querem fazer crer, o consumo não é o objectivo da produção capitalista. Se assim fosse não seria necessária a publicidade. Como é sabido, a ética protestante de ascetismo e de renúncia, agora propagada de novo por alguns ideólogos do pós–crescimento, já existia nos primórdios do capitalismo: ganhar dinheiro, não para esbanjá-lo, mas para fazer cada vez mais dinheiro, é o fim em si maluco de toda a economia. O capitalismo está, portanto, condenado a crescer: Se as puder vender, produz mercadorias sem fim; se não puder, entra em crise. Neste processo, o consumo é um mero meio, porque as mercadorias têm de ser realmente vendidas para se atingir o objectivo da multiplicação do dinheiro
Para uma compreensão mais apurada é preciso distinguir aqui entre a produção de mais-valia, o output material e o consumo de recursos. Obter cada vez mais mais-valia é o verdadeiro propósito da produção, que a impulsiona. A mais-valia surge através da exploração do trabalho, não sendo importante para a riqueza abstracta gerada pelo trabalho a actividade concreta, mas apenas o tempo de trabalho, em que são "gastos músculos, nervos, cérebro, etc." (Marx). No entanto, a riqueza abstracta tem necessidade de um suporte material e, para realizar a mais-valia, as mercadorias têm de ser primeiro produzidas, mas depois também têm de ser vendidas, o que requer a correspondente procura solvente.
Devido ao aumento da produtividade, ao longo da história do modo de produção capitalista mudou dramaticamente a relação quantitativa entre a riqueza abstracta medida em tempo de trabalho e os recursos materiais necessários para a sua produção. O próprio aumento da produtividade tem a sua origem na busca de lucros extra que estão ao alcance de quem consegue produzir mais barato que a concorrência. Este desenvolvimento significa que o trabalho é cada vez mais removido do processo de produção e substituído por máquinas. Com cada vez menos esforço de trabalho pode produzir-se cada vez mais riqueza material. Mas, uma vez que este não é o verdadeiro significado e propósito da produção, o tempo de trabalho não é reduzido, como seria possível e faria todo o sentido em termos materiais, mas é o cálculo inverso que é apresentado: para a produção da mesma riqueza abstracta, medida em tempo de trabalho, é preciso um output material cada vez maior e – uma vez que o trabalho é substituído por máquinas – um consumo ainda mais fortemente crescente de recursos. Há tendências compensatórias, como o aumento da eficiência energética, ou seja, quando o consumo de energia por produto acabado se reduz. Mas a relação entre gasto material e tempo de trabalho é clara: ela cresce continuamente nos sectores produtivos de mais-valia, o que está à vista, por exemplo, nos custos físicos e monetários por posto de trabalho na indústria.
A causa comum da crise económica e da ecológica reside nesta "contradição em processo" (Marx), que consiste em o capital retirar cada vez mais o trabalho para fora do processo de produção, trabalho em cuja exploração, no entanto, a sua riqueza se baseia, riqueza que ele tem de continuar a procurar. Os suportes materiais da riqueza abstracta forçada ao crescimento excessivo são afinal finitos, de modo que esta expansão tem necessariamente de embater contra barreiras: a da procura solvente limitada (crise económica) e a dos limites naturais (crise ecológica).
Também o tratamento dos sintomas da crise, que na melhor das hipóteses ainda é possível no interior do capitalismo, cai ele próprio em contradição: Qualquer tentativa mesmo de apenas mitigar a crise económica por meio de programas de estímulo leva ao aumento da destruição ambiental. Para reduzir esta, pelo contrário, seria imposta à economia global uma profunda depressão persistente, com todas as consequências sociais e materiais que teria para os tripulantes do modo de produção capitalista. Na verdade, a única pequena quebra na curva de crescimento das emissões globais de CO2 foi no ano de recessão de 2009.
O que é necessário é um planeamento social, em conformidade com os pontos de vista unicamente da riqueza material, da sua produção e distribuição. Mas, no capitalismo, a dominância da riqueza abstracta e a coerção ao seu aumento permanente atravessam-se no caminho dessa solução, como Robert Kurz constata para o contexto mais geral no epílogo do seu Schwarzbuch Kapitalismus [Livro Negro do Capitalismo]:
"As tarefas que precisam ser resolvidas são de uma simplicidade quase comovente. Trata-se, em primeiro lugar, de utilizar os recursos e materiais naturais, equipamentos e, não em último lugar, competências humanas, reais e abundantemente existentes, para que seja garantida a todas as pessoas uma vida boa e aprazível, livre da pobreza e da fome. É desnecessário referir que há muito tempo que isso seria possível facilmente se a forma de organização da sociedade não impedisse sistematicamente esta pretensão elementar. Em segundo lugar, trata-se de pôr fim à catastrófica má alocação de recursos, na medida em que são mobilizados à maneira capitalista em projectos piramidais sem sentido e em produções destrutivas. Escusado será dizer que estas "más alocações", tão óbvias como perigosas, também são causadas justamente pela ordem social vigente. E, em terceiro lugar, finalmente, por maioria de razão é de interesse elementar traduzir o fundo de tempo social enormemente inflado pelas forças produtivas da microeletrónica num lazer igualmente grande para todos, em vez de "desemprego em massa", por um lado, e aumento do stress no trabalho, por outro.
O facto de ter sido completamente recalcado na consciência social o que é evidente e realmente nem precisa de ser dito, como se tivesse sido pronunciado um feitiço, apresenta os traços de uma história da carochinha incrível, em que o absurdo parece normal e o óbvio parece incompreensível. Apesar do facto gritantemente evidente de o uso mesmo moderadamente racional dos recursos comuns se ter tornado totalmente incompatível com a forma capitalista, discutem-se apenas "concepções" e procedimentos que pressupõem exactamente esta forma."
Com isto não se contesta o significado de tantas medidas específicas para a preservação do ambiente. Mas a "paz com a natureza", que muito se gosta de alardear, só será conseguida para lá do capitalismo.
J. B. Foster / B. Clark / R. York: Der ökologische Bruch. Der Krieg des Kapitals gegen den Planeten [A Ruptura Ecológica. A guerra do capital contra o planeta; Original: The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth, 2010], LAIKA-Verlag, Hamburg 2011
I. Seidl / A. Zahrnt (Hrsg.): Postwachstumsgesellschaft. Konzepte für die Zukunft [Sociedade pós-crescimento. Concepções para o futuro], Metropolis-Verlag, Marburg 2010
H. Welzer / K. Wiegand (Hrsg.): Wege aus der Wachstumsgesellschaft [Saídas da sociedade do crescimento], S. Fischer Verlag, Frankfurt a. M. 2013
R. Kurz: Schwarzbuch Kapitalismus. Ein Abgesang auf die Marktwirtschaft [O livro negro do capitalismo. Um canto de despedida da economia de mercado], Eichborn, Frankfurt a. M. 2009, em PDF em http://www.exit-online.org/pdf/schwarzbuch.pdf
Original Gegen die Wand. Von der gemeinsamen Ursache der ökologischen und ökonomischen Krise in http://www.exit-online.org. Publicado em Konkret 11/2013