O PLANETA DOS SUPÉRFLUOS
Já no seu texto de 1991, Die Krise die aus dem Osten kam [A crise que veio do Leste], Robert Kurz designa como causa da crescente miséria de massas a nível mundial “a absoluta incapacidade da moderna socialização capitalista de conseguir incorporar no seu processo de reprodução a esmagadora maioria da humanidade global”. E conclui: “Já presentemente as massas desenraizadas do mundo se tornam uma ameaça para as ilhas de normalidade e bem-estar do Ocidente, que estão a diminuir.” (Helmut Thielen, orgs., Der Krieg der Köpfe [A guerra das cabeças], Horlemann Verlag, 1991, p. 150 sg.).
É mais que duvidoso que o sociólogo urbano dos EUA, Mike Davis, alguma vez tenha lido este texto. Em todo o caso Davis descreve, na obra Planet of Slums [Planeta de favelas], publicada inicialmente em 2006 e reeditada depois em edição alargada, a miséria da população em crescimento permanente na periferia das grandes cidades como Mumbai, Kinshasa ou Cidade do México. O autor coloca-se assumidamente na tradição das reportagens e pesquisas de crítica social no terreno, como por exemplo a análise pioneira de Friedrich Engels, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de 1845, a que Davis também se refere ocasionalmente.
Esclareça-se desde já também que quase não existem aproximações à crítica do valor da parte de Davis. No entanto o autor posiciona-se claramente contra os pontos de vista neomaltusianos que responsabilizam o crescimento desenfreado da população pelo aumento explosivo da pobreza urbana na maior parte das regiões do mundo nas últimas décadas. Apenas uma vez, no início da sua obra, Davis se refere ao relatório “de tom reconhecidamente maltusiano” Os Limites do Crescimento de 1972 (p. 7). Para Davis são em primeira linha as “brutais distorções da globalização neoliberal” que fazem crescer cada vez mais a pobreza a nível mundial e com ela os bairros de miséria à beira das metrópoles transbordantes. Noutro ponto escreve ele: “A mercantilização da habitação e do solo urbano (…) é a receita segura justamente para o círculo vicioso de rendas altas e superlotação.” (p. 101) No entanto a ascensão do neoliberalismo não é tematizada por Davis como estratégia de crise para a criação capitalista de valor; ele culpa antes a retirada “dum Estado intervencionista que se sinta seriamente obrigado à construção de habitação social e à criação de postos de trabalho”. (p. 67) Davis coloca-se assim na posição da esquerda social-democrata clássica; no entanto não idealiza a posteriori os regimes de modernização falhada no Leste e no Sul.
Nas descrições que faz das distorções sociais que em última instância levaram à presente situação de desastre, Davis destaca em primeira linha o neoliberalismo. Como ele escreve, a desigualdade social atingiu o máximo a nível mundial nos anos de 1980. Por exemplo, a pobreza urbana duplicou repentinamente em 1987/88 na Costa do Marfim, país africano até aí considerado no Ocidente como um bom aluno. Também no Sudão, em consequência dos “cortes” nos serviços públicos, empobreceram então para cima de um milhão de pessoas. Simultaneamente com o boom das indústrias high tech na Índia, o país “ganhou” mais 56 milhões de pobres. Davis documenta um crescimento maciço de prostituição, tráfico de órgãos e trabalho infantil predatório, bem como muitas revoltas de fome, hoje geralmente desaparecidas da memória colectiva da humanidade, com as quais a população das regiões periféricas acompanhou as horrorosas reformas estruturais neoliberais. Davis não partilha os sonhos de uma revolta imediatamente iminente da população urbana pobre, que ainda assombram, por exemplo, os restos falhados do operaismo. Os residentes nas favelas reagem de maneira extremamente diferente ao abandono e isolamento estruturais. Haverá de facto revolta contra as situações sentidas como insuportáveis, mas esta expresssa-se frequentemente em violência religiosa ou racista. Grupos inteiros da população foram parar às mãos de movimentos insurreccionais fundamentalistas, milícias étnicas, gangues de assaltantes de estrada e cartéis de droga. Cerca de um terço do Rio de Janeiro, por exemplo, estará sob controlo de cartéis da droga e dos seus agentes criminosos. Pelo menos desde o desastre dos militares norte-americanos na capital somali Mogadíscio, em 1993, as “camadas populares excluídas” são percebidas do lado ocidental como ameaça para a parte intacta da metrópole; as favelas seriam assim o futuro “campo de batalha do século XXI” (p. 214).
A maior parte do livro trata de problemas da sociologia urbana global. O pretexto aqui é o momento imediatamente iminente (no ano de 2006) em que a população urbana ultrapassa a população rural, invertendo-se a relação numérica entre uma e outra. Esta inversão, entretanto, já há muito pertence ao passado, naturalmente; também parte dos dados numéricos terão sido entretanto ultrapassados pelo desenvolvimento. Actual mantém-se a progressão demonstrada por Davis do crescimento da pobreza urbana a nível mundial com a simultânea redução da população rural. As causas para as deslocações de populações ocorridas neste contexto, no entanto, são por ele abordadas apenas de passagem; o tema do livro não é em primeiro lugar o desenvolvimento das forças produtivas, mas sim os seus efeitos no modo de vida da população urbana.
Ainda assim, Davis descreve como a desregulação das economias africanas, promovida pelo FMI e pelo Banco Mundial, promoveu de forma brutal o êxodo da população agrária “excedentária” para as favelas urbanas. O resultado do desaparecimento da rede de segurança estatal nacional, bem como da cessação das limitações ao deslocamento para as cidades, será uma crescente “dissolução do modo de vida camponês”. Outro factor por ele mencionado é a série de guerras civis, que não quer terminar, nos Estados periféricos, não raramente atiçadas por “ajustamentos estruturais impostos e empresas estrangeiras predadoras”. O processo de êxodo rural forçado continuou mesmo depois de a indústria ter entrado num processo de contracção, não podendo as cidades africanas continuar a funcionar como “máquinas de emprego”. As metrópoles urbanas da periferia funcionam, portanto, cada vez mais como bacias de retenção de uma inutilizável e sortida “população excedente de força de trabalho sem classificações, mal paga e sem garantias, no comércio e serviços informais” (p. 183).
De forma extremamente expressiva descreve Davis as relações sociais nos bairro de miséria que atingem proporções gigantescas nas periferias das cidades da Ásia, África e América Latina, bem como a implacável luta pela sobrevivência das pessoas aí presas sem esperança. O autor apoia-se designadamente no relatório The Chalenge of Slum de 2003, um inventário global da pobreza urbana, publicado pelo programa das Nações Unidas para a habitação e povoamento. “Considera-se favela [slum], segundo uma definição aprovada pela ONU em 2002, um alojamento superlotado, pobre e informal, sem adequada ligação de água potável nem esgotos e com poder de disposição incerto sobre o solo”. (p. 27) Segundo o referido relatório, em 2003 viviam em favelas 193,8 milhões de habitantes da China, 158,4 milhões na Índia, 51,7 milhões no Brasil, 41,6 milhões na Nigéria… com tendência claramente crescente. Noutro ponto Davis faz notar que apenas uma parte da pobreza urbana mora em favelas e que também nem todos os habitantes das favelas são inteiramente pobres.
A relação entre a população dos territórios desenvolvidos como cidades e os habitantes das favelas urbanas revela-se muito diferente, segundo os dados numéricos apresentados. Por exemplo, em 2003 na Etiópia 99,4 % da população urbana vivia em favelas, mas apenas 19,6 % dos habitantes da cidade do México. Davis descreve como as favelas se desenvolveram então de forma extremamente rápida na Federação Russa e outras repúblicas da antiga União Soviética. As cidades junto às localizações industriais fechadas decaíram num prazo vertiginosamente curto. Mas os bairros de pobreza mais horrorosa vê-os ele na periferia das cidades africanas e indianas. O anterior poder colonial britânico, no seu tempo, recusou-se estritamente a dotar os bairros da população local com as infraestruturas mais elementares, situação que se mantém até hoje.
O autor cita uma série de estudos de sociologia urbana: nos bairros de miséria da cidade indiana de Calcutá vivem em média 13,4 pessoas por quarto. Nas favelas de Lima, 85 pessoas partilham a mesma ligação de água e 93 usam a mesma latrina. Sendo que estas pessoas pelo menos ainda têm um tecto: na grande cidade indiana de Mumbai, viviam nos anos de 1990 cerca de um milhão de pessoas na rua; mesmo na metrópole dos EU da América, Los Angeles, havia 100.000 sem-abrigo. Megafavelas na periferia de Nairobi e Port-au-Prince atingiram uma densidade populacional tal que “se pode comparar com a dum estábulo” (p. 99). A megacidade africana de Kinshasa não dispõe de rede de esgotos. Em nove das 22 favelas indianas estudadas não há qualquer latrina; ao todo cerca de 700 milhões de indianos são obrigados a “fazer as suas necessidades ao ar livre”. (p. 146) E num relatório sobre as regiões periféricas da grande cidade de Rangun, no Myanmar, diz-se: “Locais de venda de bebidas alcoólicas, lixeiras, água estagnada e lama contaminada com águas residuais dos esgotos circundam a maior parte das casas.” (p. 51) Davis menciona diversos exemplos de favelas surgidas em cemitérios, antigos depósitos de lixo e na vizinhança contaminada de zonas industriais, bem como as consequências sanitárias daí resultantes para os moradores. Outras localizações são em vertentes com risco de deslizamento de terras ou em zonas sujeitas a inundação. “Tais locais são nichos de pobreza na ecologia da cidade e as pessoas muito pobres não têm outra escolha senão viver com a catástrofe.” (p. 129)
Uma grande parte das informações coligidas por Davis pode ser de facto também pesquisada especificamente noutros lugares. Em geral tais informações isoladas do horror do quotidiano voltam a desaparecem rapidamente da salada mediática. Em forma concentrada, como descrita neste livro, têm no entanto um efeito horroroso.
Nesta obra o autor contradiz muitas ideias-feitas que surgem repetidamente nos média e na literatura sobre as zonas de pobreza urbana. Viver nos bairros erguidos ilegalmente na periferia das grandes cidades não é é “grátis” de modo nenhum. Davis descreve os habitantes das favelas como parte integrante e actores de “um complexo emaranhado de redes familiares, relações de posse e arrendamento”. Os possuidores de barracas construídas ilegalmente obtêm muitas vezes um rendimento adicional subarrendando-as a pessoas ainda mais pobres. E os proprietários do terreno na periferia das grandes cidades toleram frequentemente a existência de favelas construídas ilegalmente para assim exercerem pressão política sobre o governo. Logo que este tenha instalado nos bairros até aí ilegais redes de água, esgotos, electricidade e comunicações o valor dos imóveis sobe para múltiplos. As favelas urbanas e os seus habitantes são, portanto, parte integrante do sistema da economia capitalista, não estão de modo nenhum de fora.
Davis argumenta por vezes algo desamparadamente. O seu livro constitui, por um lado, uma denúncia amarga das condições indignas de seres humanos nas favelas da periferia, acusando ele a maioria dos governos que “há muito teriam desistido de qualquer esforço sério para combater as favelas e acabar com a marginalidade urbana” (p. 67). Por outro lado, ele próprio documenta uma série de exemplos em que programas de urbanização para reabilitação dos guetos de miséria esbarraram na forte resistência dos afectados. E esta resistência tinha causas perfeitamente racionais: os habitantes dos bairros de miséria sabiam perfeitamente que após concluída a recuperação eles simplesmente não poderiam suportar os custos da habitação. Nos casos em que os programas de reabilitação com apoio do Estado – frequentemente sob protecção policial e militar – foram efectivamente realizados, o bairro residencial rapidamente se transformou num gueto de luxo para membros das elites e/ou da classe média. Reabilitação será, portanto, igual a expulsão. Os habitantes originais foram parar à periferia da cidade, onde surgiu depois uma nova favela. Cujos habitantes tiveram de passar a gastar uma boa parte dos seus parcos rendimentos para chegar aos postos de trabalho no centro da cidade. As consequências das distorções sociais de modo nenhum se conseguem resolver simplesmente com os meios da edificação urbana.
Davis dá uma resposta bem claramente negativa à ideia liberal de progresso, cujo prognóstico de continuação do desenvolvimento falha tristemente: “Em consonância, as cidades do futuro não serão construções de vidro e aço, como as imaginadas pelas anteriores gerações de urbanistas, mas sim de tijolo grosseiro, palha, plástico reciclado, blocos de cimento e restos de madeira. E vez de viver em cidades de luz, aspirando ao céu, uma grande parte do mundo urbano do século XXI enterrar-se-á na miséria, no meio de poluição ambiental, excrementos e lixo. Os mil milhões de citadinos que povoarão as favelas pós-modernas olharão então possivelmente para trás, cheios de inveja, para as ruínas das casas de argila de Çatal Hüyük, na Anatólia, construídas no começo da vida urbana, há nove mil anos.” (p. 23)
Mike Davis, Planet der Slums, Verlag Assoziation A, Hamburg, 2011, 262 s., 20,00 €. [Original: Planet of Slums: Urban Involution and the Informal Working Class (2006). Trad. Port.: Planeta Favela, Boitempo, 2006.]
Original PLANET DER ÜBERFLÜSSIGEN. Publicado na revista EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, nº 13 (01/2016), pag. 181-185, [EXIT! Crise e Crítica da Sociedade da Mercadoria, nº 13 (01/2016)], ISBN 978-3-89502-400-9, 192 p., 13 Euro, Editora: Horlemann Verlag, Lindenallee 9, 16278 Angermünde, Deutschland , Tel +49-(0)30 49307639, E-mail: info@horlemann-verlag.de, http://www.horlemann.info/. Tradução de Boaventura Antunes (06/2016)