CAPACIDADE DE ACÇÃO – E EM CONCRETO!
Carta aberta às pessoas interessadas na EXIT! na passagem de 2017 para 2018
Não será por acaso que as dificuldades em formar governo, após a eleição do parlamento alemão, mostram estar relacionadas com as centrais questões sociais e ecológicas dos refugiados e do clima. Aqui se tornam claros os limites da acção do governo, que pretende lidar com os processos de destruição social e ambiental, desde o colapso de Estados até à destruição das bases da vida, usando os meios da caixa mágica da imanência capitalista: ora mais mercado, ora novamente mais Estado, e isto numa troca cada vez mais rápida ou, se necessário, numa mistura de ambos. E, em toda esta confusão, deve ser exibida uma cara, ou um perfil.
À pergunta preocupada de um apresentador de televisão, sobre se, perante os resultados eleitorais ambíguos, seria de contar com instabilidade política, agora também na Alemanha como em outros países europeus, respondeu um dos habituais especialistas académicos: "Também a Alemanha chegou agora à Europa".Tem razão o professor, pois as instabilidades políticas estão cada vez menos longe da Alemanha. Mas o facto de ele ter transfigurado o estado de crise em igualdade europeia na normalidade mostra que ele não entendeu nada.
Com base no projecto modelo verde-rubro das reformas Hartz IV e na desregulamentação do mercado de trabalho, com o consequente trabalho precário em massa, a Alemanha conseguiu obter uma vantagem de exportação na concorrência entre países em crise. A Alemanha pôde assim funcionar como “região verde” no meio de um mundo onde cada vez mais regiões estão a tornar-se "poeira sufocante" (1). Embora os números oficiais do desemprego tenham atingido um recorde de baixa, e este desenvolvimento tenha sido saudado como expressão de uma "economia robusta" – tendo sido "positivamente" imaginados como inexistentes o emprego precário, o aumento da pobreza e da insegurança social para todos os "não rentáveis" – mostra-se, o mais tardar com o fluxo de refugiados e migrantes, bem como com a escalada dos problemas ecológicos, que uma "economia robusta" não é a solução, mas sim parte do problema. O crescimento através duma "economia robusta", que, para "especialistas" ignorantes dos limites lógicos e históricos da valorização do capital, pode ter parecido a estrada real para a estabilidade política, estava associado a consumos de recursos e emissões poluentes ainda maiores – e isto perante limites ecológicos já atingidos que, por sua vez, produzem convulsões sociais, levando as pessoas a fugir e a migrar.
Seria possível ficar divertidamente a ver os jogos de resgate apresentados em torno do governo alemão, em que se pretendia resgatar ora a Alemanha, ora o próprio partido, ora a própria pele política, se o riso não ficasse engasgado na garganta, perante o agravamento dramático dos problemas. O sociólogo Stephan Lessenich recordou, sob o título "Ao nosso lado o dilúvio" (2), que a incorporação através da valorização capitalista, como base do crescimento, corresponde à deslocalização e externalização das consequências sociais e ecológicas. Isto aplica-se, não em último lugar, à história colonial da imposição do capitalismo e das estruturas de externalização com ele criadas, que ainda hoje têm os seus efeitos. No entanto, Lessenich erra quando pensa que a lógica da expansão capitalista ainda é capaz de se desenvolver. Pelo contrário, a valorização está a ser substituída pela desvalorização. O imperialismo expansionista tornou-se imperialismo de crise, que já não se apresenta na figura da conquista de incorporação, mas como imperialismo de exclusão (3). É só neste contexto que a conversa de Lessenich sobre a externalização ganha o seu dramatismo. Por um lado, as sequelas inicialmente deslocalizadas repercutem-se cada vez mais acerbamente da periferia para o centro – como se diria na teoria da dependência – com as chamadas crises de refugiados e ambientais, com ataques terroristas e amoques. Nem fronteiras nem exércitos protegem contra isso. Acresce que, no interior dos chamados centros, as manifestações de crise saltam à vista, na forma de crescentes processos de divisão social associados à exclusão dos "não rentáveis", que também têm de ser mantidos sob controle, bem como nas sempre presentes crises financeiras, desde infraestruturas em dificuldades até à crise de muitos dos sistemas de segurança social mais familiares. "Ao lado de nós o dilúvio" não se aplica apenas à visão dos processos de destruição e barbarização que ocorrem com particular acuidade nas chamadas periferias, mas também aos processos de deterioração que ocorrem dentro dos chamados centros, e não podem ser externalizados para a chamada periferia.
Parece ainda mais surpreendente que se evite o conhecimento dos fenómenos de externalização ou da escalada dos processos de crise, de tal modo que dá a impressão de que o conhecimento é um "conhecimento secreto" de grupos marxistas, de organizações políticas de desenvolvimento e do Papa Francisco (4). Mas mesmo aqueles que aparentemente têm acesso a esse "conhecimento secreto" permanecem inabaláveis na imanência capitalista: os esquerdistas continuam devotados à luta de classes e, com isso, à redistribuição do dinheiro e do poder. Organizações políticas de desenvolvimento, como a Medico International, querem recuperar a capacidade de acção contra o discurso do medo e da impotência, não "ignorando o que existe e está mal", mas através do "movimento real que abole o actual estado de coisas" (Karl Marx). O "movimento real" é apressadamente identificado com a solidariedade prática para com os refugiados, com clínicas de solidariedade auto-organizadas, com redes de vizinhança acompanhadas de "mudanças quotidianas nas relações interpessoais, bem como nas atitudes morais éticas que as sustentam" (5). Embora o Papa Francisco critique o "fetichismo do dinheiro" e a "ditadura de uma economia sem rosto e sem um objectivo verdadeiramente humano" (6), como as suas críticas ao capitalismo não ultrapassam o nível da circulação, busca uma saída numa ética, de acordo com a qual o dinheiro deve servir, em vez de governar, e a vida económica e financeira deve retornar "a uma ética a favor do ser humano" (7). Em todo o caso, o "actual estado de coisas" não pode ser abolido persistindo a imanência capitalista.
Em vista das experiências sociais de crise e de catástrofe, seria lógico reflectir criticamente sobre os limites da socialização capitalista, que se estabeleceram como um limite lógico com a contradição em processo do capital e agora também estão atingindo os seus limites históricos. Mas mesmo aqueles que percebem os fenómenos dos desastres globais estão assustados e, quando necessário, fogem para o concreto, ou para o geral enquanto mau abstracto. Às vezes são projectos concretos, ou concretos actores económicos e políticos como destinatários das exigências, às vezes são apelos éticos-morais gerais ou visões abstractas que prometem orientação. Obviamente, no entanto, pretende-se evitar a todo custo a questão de como os fenómenos individuais, desde a fuga das pessoas, passando pela deterioração permanente das condições de trabalho e da estrutura social, até aos fenómenos de crise ecológica que nos confrontam "no mau existente" têm a ver com a totalidade da situação social a ser abolida. Como essa questão é ignorada por medo da impotência política paralisante, pretende-se procurar a salvação numa acção que ocorre entre projectos, "intercessões" a actores económicos ou políticos e apelos ético-morais, isto é, pregação moral que salta para a frente e para trás entre o "concreto" e o "geral". Uma expressão do que é cada vez menos possível à medida que a crise avança.
Aqui se mostra o que Robert Kurz já havia diagnosticado no início do novo milénio como uma "sociedade sem reflexão": "Pretende-se simplesmente banir do pensamento a real contradição social, que no actual estádio não é mais contornável, O sombrio fim do desenvolvimento moderno é absurdamente festejado como transição para um "pragmatismo sem ilusões". Juntamente com a crítica social, é o pensamento reflexivo em geral que chega ao fim." (8)
Enquanto isso, esse "pragmatismo sem ilusões" revela-se uma ilusão perigosa. Nos processos de crise que se agudizam, cada vez é menos possível que a acção política amarrada à forma da dissociação-valor continue a saltar para lá e para cá, entre as polaridades capitalistas do mercado e do Estado, da economia e da política. A interacção cada vez mais rápida e caótica está a ficar com falta de ar. E ainda assim tem de se agir. Desenvolve-se o "pragmatismo sem ilusões", que se orgulha de poder renunciar ao peso da irritante reflexão na forma de reflexão teórica, com a consequência interna de uma administração da crise cada vez mais autoritária, de um "estado de excepção" que se torna o estado normal (9). Roswitha Scholz já havia assinalado há alguns anos a "viragem para o decisionismo autoritário", ideologicamente emergente do espírito do tempo pós-moderno (10).
Actualmente, os refugiados são mais uma vez afectados por agravamentos autoritários na administração da crise. Os partidos que administram a crise assumem voluntariamente a exigência da AfD de deportar refugiados para a Síria e negociar a sua admissão com Assad, cujo regime terrorista apenas alguns meses antes foi a razão para a guerra. Claro que a situação de segurança deve ser verificada com antecedência – assim proclama o grupo parlamentar da CDU/CSU. No entanto, isso não impediu a CDU/CSU e o SPD de discutirem se a proibição de deportação para a Síria terminaria até 30.6. ou – na variante "humanitária" do SPD – deveria ser estendida até 31.12. (11). De facto, o Ministro do Interior ampliara inicialmente a proibição de deportação para a Síria até ao final de 2018. A referida disputa mostra para onde é a viagem – e não só para os sírios. Além disso, o "estado de excepção" que se tornou "estado normal" pode ser visto actualmente na "catástrofe humanitária" que se perpetua nas condições dos campos de refugiados nas ilhas do Mar Egeu e em outros lugares.
Sob a pressão para agir, desencadeada pela crise em agravamento, mesmo uma modesta reflexão perturba. A reflexão sociocrítica é considerada supérflua e é recusada como lunática teoria elitista que ignora os problemas concretos das pessoas. Um anti-intelectualismo agressivo denuncia a reflexão que procura compreender os fenómenos individuais, ainda que com limitações, num contexto social que os transcende. A reflexão perturba o refúgio que se busca em estratégias autoritárias e repressivas, perante a insolubilidade imanente dos problemas que se repercutem nas sociedades capitalistas. O desaparecimento da reflexão transforma-se em falsa imediatidade. Com a sua ajuda, a crise pode ser negada, problemas complexos podem ser concretizados e exorcizados pelo fetichismo da acção. Não é por acaso que neste conglomerado, em que o conteúdo e a ponderação reflexiva são marginalizados, Pegida, AfD etc. podem crescer e prosperar. Neles se articula a necessidade social de, em falsa imediatidade, concretizar problemas complexos nos culpados, que são rapidamente encontrados "nos" estrangeiros, "nos" refugiados, "nos" banqueiros, "nos" políticos. Os problemas que deixam de poder ser tratados parecem ser solúveis se se puder acabar com as manobras dos supostos culpados. A fuga irreflectida para a falsa imediatidade também possibilita a qualquer momento activar a orientação racista, sexista, anti-semita e anticigana, bem como o seu manejo por uma administração da crise que está sob pressão para actuar, mas está integrada na forma social. Se os culpados e os responsáveis forem identificados, os problemas podem "ser removidos do mundo pela acção imediata. Em vez de compreender que não pode haver soluções para eles na forma da dissociação-valor, tenta-se exorcizar a impotência daí resultante com o fetichismo da acção." (12)
Esta é uma estratégia próxima do carácter social narcisista. A sua relação com o mundo exterior dos objectos está fundamentalmente perturbada. Não pode senão incorporar os objectos, ou então recusá-los, ou destruí-los como ameaçadores (13). Os objectos e os conteúdos só podem ser "percebidos e processados em referência directa ao próprio eu" (14). Caso contrário, eles serão negados ou agressivamente repelidos, como excessiva exigência ofensiva, ou como ameaça. Também nas situações da vida dos indivíduos parece cada vez mais difícil pensar além da imediatidade dos fenómenos ou das experiências individuais. Em face das crescentes pressões individuais – não em último lugar, por causa das intermináveis coerções à auto-optimização e da ameaça omnipresente de falha, apesar de todo o esforço – procuram-se defesas imediatas, isto é, sem reflexão.
Esses contextos ajudam a entender como as pessoas ignoram tão alergicamente ou recusam tão agressivamente análises complexas e exaustivas. Elas sentem-se impotentes e, com a falsa imediatidade do concretismo e do fetichismo da acção, bloqueiam uma saída, especialmente porque a reflexão teórica na crise atinge os limites da viabilidade imanente, e não pode mais esperar por uma nova etapa num processo de desenvolvimento constante.
Não são só os indivíduos e os políticos que são bloqueados pela crise nas suas possibilidades de acção, mas também os movimentos sociais, que às vezes até estabeleceram como objectivo alternativas ao capitalismo. As suas opções de acção também estão limitadas à imanência capitalista. Ao invés de reflectir sobre a sua própria incapacidade de acção no contexto formal da imanência capitalista e avançar para uma crítica radical do capitalismo, o seu objectivo final parece ser participar na administração da crise ou criar alternativas, sem passar pelo purgatório da crítica radical da forma social. Assim, facetas individuais são extraídas da totalidade das relações, na ilusão de poder criar uma alternativa num nicho. É o que se passa com o dinheiro regional, os anéis de troca e as lojas gratuitas, com a renda básica ao nível da miséria, com a economia solidária e dos bens comuns, que não tocam na forma de socialização capitalista. Com isto não deve de modo nenhum ser subestimada a importância humanitária da solidariedade para vencer a crise, contra o asselvajamento barbarizante na luta de todos contra todos. Dela, no entanto, não surgem alternativas sociais globais à barbarização inerente à socialização capitalista.
Para que os processos de crise não continuem a conduzir à barbarização não pode ser feito menos do que "abolir o actual estado de coisas". Não se pode conseguir capacidade de acção sem o reconhecimento e a negação do que constitui este estado, como relacionamento formal social, ou seja, valor e dissociação, nem sem o confronto com o plano conexo, mas com dinâmica própria, da produção ideológica, bem como com os planos cultural-simbólico e psicossocial. Neste contexto, também a proclamação de um primado da práxis face à teoria conduz ao erro, pois pressupõe irreflectidamente, já sempre antes do "estado de coisas a ser abolido", a práxis e o sujeito seu suporte.
O que é necessário é conseguir uma reflexão que possa distanciar-se do estado de uma sociedade fechada na forma capitalista (15). Isso pressupõe uma ruptura epistemológica com a forma e com o pensamento dela característico nas polaridades do capital e do trabalho, do mercado e do Estado, mas também do sujeito e do objecto, da teoria e da práxis. Em vez de instrumentalizar unidimensionalmente o conhecimento teórico de prática em prática, seria importante compreender a reflexão teórica como um momento autónomo da emancipação social. Como mero instrumento da prática, ela tem de permanecer dentro dos limites estabelecidos pela forma das relações capitalistas. Nessa prisão, ela torna-se "a Cinderela de premissas e modos de vida não científicos e pré-científicos que ela tem de servir como serva legitimadora" (16) – tal como na Idade Média a filosofia era entendida como "serva da teologia".
"É do interesse da própria prática que a teoria reconquiste a sua autonomia", diz a Dialética Negativa de Adorno (17). O pano de fundo desta afirmação é a percepção de que, na necessária unidade de teoria e prática, a teoria foi derrotada e "tornou-se uma parte da política para fora da qual ela gostaria de conduzir; ela é entregue ao poder" (18). Uma práxis diferente só é possível se a reflexão teórica puder emergir da sua submissão funcional a uma prática já determinada pelas circunstâncias, e ganhar o seu próprio peso. E isso justamente no interesse da emancipação social, porque abre possibilidades de reconhecer e negar os limites impostos à prática pela socialização capitalista. Sem esse conhecimento, a "prática, que sempre quer transformar, não poderia ser transformada" (19).
Mesmo duma teoria como elemento autónomo da práxis emancipatória não pode derivar uma estrada real para abolir o capitalismo, nem ser desenvolvido um modelo que depois devesse ser "implementado". A teoria não pode substituir a práxis emancipatória. Somente num movimento social que ultrapasse, negando-os, os limites estabelecidos pela forma capitalista são possíveis vias para ultrapassar o capitalismo. Nesse sentido, seria importante, no contexto dos movimentos sociais, insistir e lutar por exigências irrealizáveis no capitalismo. Isso inclui a luta pela satisfação das necessidades humanas, bem como contra os baixos salários e os empregos precários, e pelos serviços públicos, em suma: por tudo o que é possível, dada a riqueza material e o estado das forças produtivas, mas falha, dado o constrangimento de a riqueza material no capitalismo só poder ser representada e ter significado como riqueza abstracta (20). Nesse sentido, um "mundo diferente seria possível", mas apenas em ruptura com a forma capitalista de riqueza abstracta. Seria necessária uma orientação para as necessidades das pessoas e para os bens de que necessitam. As exigências correspondentes terão, portanto, de saber e deixar claro que não são de modo algum erguidas para lá de uma situação "além da forma do valor e da dissociação", mas indicam a necessidade de abolir essa forma e declaram a reivindicação nesse sentido. No entanto, essa pretensão já seria desmentida se, no interesse da "mediação" e da "capacidade de mobilização", não devessem mais ser abordados os limites da forma social capitalista a ser abolida. A reflexão teórica terá de se opor a isso; pois "nenhuma teoria tem o direito de, em nome de uma modéstia agitadora, se colocar de modo estúpido contra o estado de conhecimento objectivamente alcançado. Ela precisa reflecti-lo e levá-lo adiante. A unidade entre teoria e prática não foi pensada como concessão à fraqueza do pensamento que é um produto disforme da sociedade repressiva". (21)
Contra a fraqueza do pensamento, numa sociedade que se recusa a reflectir sobre a sua própria dinâmica destrutiva, e procura compensar os limites imanentes da sua capacidade de acção com uma repressão agravada, a EXIT! fortalece a reflexão teórica – sabendo que isso não basta para possibilitar uma saída da situação de barbarização, mas, no entanto, é um pré-requisito indispensável. Com a crítica da dissociação-valor, está disponível uma teoria que procura compreender o concreto e o geral, os fenómenos sociais e a totalidade social, na sua mediação, sem fugir para uma falsa imediatidade nem para uma má abstracção. Como esta forma de reflexão se torna ainda mais importante numa "sociedade sem reflexão" e deve poder ser encontrada pelas pessoas que não querem curvar-se à pressão da não reflexão, também este ano pedimos que apoiem o nosso projecto, também financeiramente, e agradecemos a todos os que nos acompanham, na análise da crise e na "crítica da sociedade das mercadorias", com interesse e com apoio material.
Herbert Böttcher pela direcção e pela redacção da EXIT!
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(1) Ver Stefan Grunewald, Zwischen Auenland und Grauenland [Entre a região verde e a poeira sufocante], in: Kölner Stadt-Anzeiger vom 28.4.2017.
(2) Stephan Lessenich, Neben uns die Sintflut. Die Externalisierung und ihr Preis [Ao nosso lado o dilúvio. A externalização e o seu preço], Munique 4/2017.
(3) Ver Robert Kurz, Weltordnungskrieg. Das Ende der Souveränität und die Wandlungen des Imperiums im Zeitalter der Globalisierung, Bad Honnef 2003. Tradução portuguesa a publicar pela Antígona, Lisboa: A Guerra de Ordenamento Mundial. O Fim da Soberania e as Metamorfoses do Imperialismo na Era da Globalização.
(4) Stephan Lessenich, ibidem, 23.
(5) Ver Thomas Seibert, Stiftungssymposium: Vom Kampf um eine Einwanderungs- und Postwachstumsgesellschaft [Simpósio da fundação: Sobre a luta por uma sociedade da imigração e do pós-crescimento], in: medico international, rundschreiben 2/16, 41–43.
(6) Papst Franziskus, Die Freude des Evangeliums. Das Apostolische Schreiben „Evangelii Gaudium“ uber die Verkundigung des Evangeliums in der Welt von heute [Papa Francisco, O Evangelho da Alegria. A exortação apostólica Evangelii Gaudium sobre o anúncio do Evangelho no mundo de hoje], Freiburg 2013, 97 (Nr. 55).
(7) Ibidem, 100 (Nr. 57).
(8) Robert Kurz, Das Ende der Theorie. Auf dem Weg zur reflexionslosen Gesellschaft, Berlin 2013, in: ders., Weltkrise und Ignoranz, a.a.O., 60-67. 66. Trad. port.: O fim da teoria. A caminho da sociedade sem reflexão, http://www.obeco-online.org/rkurz53.htm.
(9) Ver entre outros Giorgio Agamben, Ausnahmezustand, Frankfurt am Main 4/2014. Trad. port.: Estado de exceção, São Paulo, Boitempo, 2003
(10) Ver Roswitha Scholz, Die Ruckkehr des Jorge. Anmerkungen zur „Christianisierung“ des autoritären Zeitgeistes und dessen dezisionistisch-autoritären Wende, in: EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, Heft 3, 2006, 157 – 175. Trad. port.: O regresso do Jorge. Notas sobre a "cristianização" do espírito do tempo pós-moderno e sua viragem para o decisionismo autoritário, http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz5.htm.
(11) Ver Kölner Stadt-Anzeiger de 1.12.2017.
(12) Leni Wissen, Die sozialpsychologische Matrix des burgerlichen Subjekts in der Krise. Eine Lesart der freud'schen Psychoanalyse aus wert-abspaltungskritischer Sicht, in: EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, 14, 29–49, 31. Trad. port.: A matriz psicossocial do sujeito burguês na crise. Uma leitura da psicanálise de Freud do ponto de vista da crítica da dissociação-valor, http://www.obeco-online.org/leni_wissen.htm.
(13) Ver ibidem.
(14) Ibidem
(15) Ver Robert Kurz, Grau ist des Lebens goldner Baum und grun die Theorie, in: EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, Nr. 4, 2007, 15–106. Trad. port.: Cinzenta é a árvore dourada da vida e verde é a teoria, http://www.obeco-online.org/rkurz288.htm.
(16) Robert Kurz, Auf der Suche nach dem verlorenen sozialistischen Ziel [Em busca do objectivo socialista perdido], in: Initiative Marxistische Kritik 1988, 9-99, 11.
(17) Theodor W. Adorno, Negative Dialektik, in: Gesammelte Schriften, hgg. von Rolf Tiedemann, Band 6, Frankfurt am Main 2003, 146f. Trad. port.: Dialética negativa, São Paulo, Zahar, 2009.
(18) Ibidem, 146.
(19) Ibidem, 147.
(20) Ver Claus Peter Ortlieb, Ein Widerspruch von Stoff und Form, in: EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, Heft Nr. 6, 2009, 23–54. Trad. port.: Uma contradição entre matéria e forma, http://o-beco-pt.blogspot.pt/2010/06/claus-peter-ortlieb-uma-contradicao.html.
(21) Ibidem, 206.
Original Handlungsmacht – und das konkret! Offener Brief an die InteressentInnen von EXIT! zum Jahreswechsel 2017/18. Publicado na homepage da revista EXIT! www.exit-online.org/ em 29.12.2017. Tradução de Boaventura Antunes