OS GATUNOS DA FORMA DO DIREITO COMO HOMENS DE BEM POPULISTAS DE ESQUERDA

Como o resto da "Krisis" gostaria de apagar os próprios rastos

O que os usurpadores da etiqueta da "Krisis", por eles considerada como "roupa de marca", mais gostariam após a colocação na rua da antiga maioria da redacção, encenada por meios inconfessáveis, era obviamente serem deixados em paz e poderem gozar dos frutos do seu golpe. Agora que a ilegitimidade do seu procedimento é atacada também ao nível jurídico maior está o alarido. Com o gesto falso da postura anti-burguesa, o resto da "Krisis" reclama junto do público que "o direito se teria tornado numa das armas preferidas da Exit". Ao que parece, passados três meses, estes desprezadores do direito burguês já se esqueceram que o direito burguês foi a sua arma preferida, para tomar conta da redacção da "Krisis" contra a vontade da maioria da redacção e pôr na rua os autores desagradáveis até então principais.

É que estes "críticos da dominação" souberam servir-se dos meios da dominação. Para informação e para recordação: Através da instrumentalização do estatuto jurídico-formal da associação "Krisis", foi proclamado um "estado de emergência", com referência expressa ao teórico do direito nazi Carl Schmitt, e com a ajuda de dois membros da direcção, que nunca ou já há muito tempo nada tinham tido a ver com a redacção e a formação da teoria, recorreu-se à forma do direito burguês para apoderar-se da etiqueta da "Krisis".

A farsa jurídica do actual resto da "Krisis" continuou, através de uma subsequente assembleia geral de sócios, com uma indigna votação formalmente democrática sobre o destino da revista teórica, realizada por uma quantidade aleatória de receptores passivos, que deviam e em parte também queriam brincar de "tribunal popular". Até esta encenação formalmente jurídica teria fracassado, porque os membros presentes decidiram por maioria de um voto contra os realizadores da farsa. Estes, no entanto, tiraram do bolso quatro mandatos em branco de ausentes para proclamar "vitória"; outra vez uma instrumentalização ao nível jurídico-formal. Porém falsa num duplo sentido. Primeiro, porque este procedimento foi naturalmente de todo ilegítimo, por não ter sido informada a totalidade dos membros sobre a utilização de procurações, tendo este meio portanto sido utilizado de forma unilateral e surpreendente. E, segundo, isto foi juridicamente ilegal, pois de acordo com o direito das associações as procurações são ilícitas, se não estiverem expressamente previstas no regulamento (o que não era o caso da associação "Krisis").

É, realmente, uma piada de mau gosto: aqueles que instrumentalizaram o direito burguês e ao mesmo tempo o infringiram de forma imanente em seu proveito, mostram-se agora grandes críticos do direito. Neste caso, também os carteiristas e os assassinos em série seriam certamente críticos revolucionários da forma do direito. A farsa jurídica encenada pelo resto da "Krisis" não pode ser respondida senão por meios jurídicos. O que significa apenas que os usurpadores ilegítimos da etiqueta da "Krisis" têm de pagar ao tostão o pato que queriam lograr. Aqui não se trata apenas de que "se está a lutar com música", mas sobretudo: Quem encomendou a música, também a paga.

Não é outra a situação quanto à detenção dos nossos textos na homepage dos usurpadores da "Krisis". Eles puseram-nos na rua por meios sujos, mas querem continuar a usar os nossos nomes, as nossas ideias e os nossos escritos como rótulo e apoderar-se do poder de definição sobre a história da construção da teoria crítica do valor. Mais infame é quase impossível. Isto é um "movimento de apropriação" de um tipo particular. Como "Krisis" já não devemos existir, mas os nossos eliminadores querem agora administrar pela "força" a nossa herança intelectual. A ousadia tem no entanto uma razão de facto: Se os artigos de Robert Kurz, Roswitha Scholz e Claus Peter Ortlieb, assim como as traduções de Petra Haarmann tiverem de ser tirados, a homepage do resto da "Krisis" terá um aspecto miseravelmente raso, e não se verá quem aí represente a substância teórica. A comercialização da etiqueta pelos seus apropriadores ilegítimos cairia assim no ridículo. De resto, a situação jurídica é absolutamente óbvia e nós vamos tratar de que os nossos textos desapareçam completamente de onde não os queremos ter. Quem quiser fazer o download destes textos, pode fazê-lo a qualquer altura, a partir da nossa homepage da Exit. Nós disponibilizamos estes textos ocasionalmente também para reprodução (como fizemos há pouco tempo a um jornal estudantil norueguês), mas queremos nós próprios manter o controlo sobre isso.

A mentira do resto da "Krisis" é realmente capaz de ser um record mundial. Estas pessoas falam eufemisticamente de "membros que saíram" e de um "jornalismo comum", que não caducaria por "alguns dos nossos participantes agora terem deixado a Krisis". Estaline pelo menos tinha a decência de não querer enfeitar-se com os produtos intelectuais de um Bucharin, nem vendê-los pelas ruas.

Ao mesmo tempo os instrumentais fetichistas do direito do resto de "Krisis" procedem à fuga para a frente, ao cuspir com voz populista esquerdista contra a forma do direito e servir com isso a irreflexão de um grupo formalmente igualitarista. Eles nem sequer reparam que a sua própria adopção por exemplo do "princípio" do copyleft se deixa enganar pelo fetiche jurídico. Só para esclarecer: Se colocamos o "Manifesto contra o Trabalho", co-redigido por Robert Kurz, na nossa homepage, isto não tem nada a ver com a reivindicação desse "princípio" atrasado. Em relação a este, trata-se de um utopismo neo-pequeno burguês, que inventa mentiras para minar pontos de vista sindicais, no sentido de uma auto-expropriação voluntária pelo autores, como programa transcendente. Só falta que as postilhas nazis da frente transversal se sirvam deste "princípio" formalista. O caminho do resto da "Krisis" para o oportunismo dos movimentos está traçado.

A EXIT, na sua primeira edição a ser publicada em breve, não se vai ocupar em primeiro lugar com esta decadência intelectual de uma "crítica do valor" light. Muito menos ainda, porém, vamos deixar que nos impeçam de avançar com os meios disponíveis contra os apropriadores jurídico-formais da etiqueta "Krisis" e dos nossos textos. Embaraçosos são apenas e unicamente os pseudo-desprezadores do direito burguês não reflectidos, inchados para a "significância" através da instrumentalização da forma do direito, cuja caducidade e falta de independência em relação à teoria já se está a esboçar na encenação mais recente do resto da redacção da "Krisis".

P.S. A afirmação de que o resto da "Krisis" teria "oferecido à Exit entre outros uma ajuda financeira inicial" é simplesmente mais uma mentira impertinente. O certo é antes que houve doadores que exigiram ao resto da "Krisis" que entregasse parte das suas dádivas à Exit. "Generosas" são estas pessoas sempre apenas à custa de outros. De resto nós não vendemos as nossas contramedidas.

A redacção da Exit

Também pela

Direcção da Verein für kritische Gesellschaftswissenschaften (Associação para Ciências Sociais Críticas)

Original alemão DIE GAUNER DER RECHTSFORM ALS LINKSPOPULISTISCHE BIEDERMÄNNER http://www.exit-online.org/

Tradução de Nikola Grabski

http://obeco-online.org/