A ECONOMIA DE GUERRA ALEMÃ E O SOCIALISMO ESTATAL
Sociologismo da luta de classes e invólucro formal burguês
Encontramos a ilusão acerca do socialismo estatal de forma exemplar em Lenin, que declarou o Estado planejado e baseado na economia de guerra do Império Alemão como sendo praticamente o modelo da economia soviética prestes a nascer, desde que outro tipo de poder social se servisse dele. É famosa sua celebração dos correios alemães como modelo organizativo de uma transformação socialista, no escrito Estado e Revolução do fim do verão de 1917:
Um espirituoso social-democrata alemão dos anos 70 do século passado designou os correios como modelo de uma economia socialista. Isto é absolutamente correto. Atualmente, os correios são uma empresa organizada segundo o tipo do monopólio estatal capitalista. O imperialismo está transformando, pouco a pouco, todos os trustes em organizações semelhantes. Acima dos "simples" trabalhadores, que estão se esfalfando e vivendo na miséria, encontra-se nelas a mesma burocracia burguesa. Mas o mecanismo da direção social da economia já está desenvolvido. Só falta derrubar os capitalistas, romper com o punho de ferro dos trabalhadores armados a resistência desses exploradores, quebrar a maquinaria burocrática do Estado moderno – e teremos um mecanismo liberado do "parasita", tecnicamente bastante desenvolvido, que os trabalhadores unidos poderão muito bem pôr em movimento sem ajuda. [Lenin, 1972 (1917), pp. 439ss.]
Lenin dá mais um passo à frente no artigo Sobre o infantilismo "esquerdista" e o espírito pequeno-burguês, de maio de 1918, no qual ele, sob a pressão das circunstâncias, abandona a idéia de libertar do "capitalismo estatal" o ominoso "mecanismo da direção social da economia", com sua forma totalmente indefinida, pretendendo instrumentalizar diretamente o próprio capitalismo estatal:
Primeiro, o capitalismo estatal encontra-se economicamente num nível incomparavelmente superior ao nosso sistema econômico. Segundo, não é nenhuma ameaça para o poder soviético, pois o Estado soviético é um Estado em que está assegurado o poder dos trabalhadores e dos camponeses pobres. [...] Para deixar o problema mais claro, daremos primeiro um exemplo concreto do capitalismo estatal. Todos sabem de que exemplo se trata: Alemanha. Temos ali a "última palavra" de uma técnica moderna, baseada no grande capital, e de uma organização planejada, ambas submetidas ao imperialismo da aristocracia agrária e da burguesia. É só tirar as palavras sublinhadas e colocar no lugar do Estado militarista – dominado pela aristocracia agrária -, burguês e imperialista, outro Estado, de tipo social diferente, com outro conteúdo no que se refere às classes, o Estado soviético, isto é, um Estado proletário, e obter-se-á todo o conjunto de condições das quais resulta o socialismo. O socialismo não pode ser imaginado sem a técnica baseada no grande capital, que se constitui segundo a última palavra da ciência mais moderna, e sem a organização estatal planejada, que obriga milhões de pessoas ao comprimento mais rigoroso de uma norma uniforme na fabricação e distribuição dos produtos. [Lenin, 1978 (1918), pp 331ss.]
Tais observações são extraordinariamente características não apenas de Lenin ou dos bolcheviques, como também do movimento operário daquela época em geral (inclusive o ocidental), e ainda dos adversários diretos de Lenin, da "extrema esquerda", na discussão mencionada. A razão teórica e ideológica desse modo de pensar encontra-se na compreensão estranhamente sociologista da socialização e das formações sociais históricas. A teoria de Marx, vulgarizada por interpretações unilaterais até tornar-se "marxismo", foi privada de sua crítica decisiva da forma do sistema de reprodução burguês moderno; a crítica da forma-mercadoria que culmina no conceito de fetichismo, criado por Marx, foi eliminada e empurrada para um além teórico e histórico, difamada como nebulosa, ou degradada a um fenômeno mental puramente subjetivo.
No lugar de um conceito da forma do sistema produtor de mercadorias e de sua condicionalidade histórica aparece, dessa maneira, um conceito reduzido das "classes lutadoras", como a suposta razão última da socialização; o constitutum tornou-se constituens, o fenômeno secundário das classes sociais foi transformado num fato inquestionável. Assim, em vez de criticar o próprio capital, passou-se a criticar "os capitalistas" que tinham que aparecer como sujeitos pessoais da relação social da mercadoria, que na verdade não tem sujeito algum. As classes, mistificadas como meta-sujeitos sociais, assumiram assim um caráter estranhamente familiar, tal como o possuem os deuses da Antiguidade, que também se apresentavam como caráteres pessoais com comportamento muito humano.
Desse modo, uma categoria social analítica, a "classe trabalhadora", transformou-se numa pessoa coletiva com identidade consistente que, independentemente de pessoas empíricas, "atua" de forma quase biográfica. A identidade de classe encontrou sua razão numa ontologia errônea do trabalho, que não foi compreendido como elemento e parte integrante do sistema fetichista da mercadoria, mas sim de forma quase bíblica (isto é, "protestante"), como essência eterna da humanidade que apenas externamente foi violentamente modificada pelos sujeitos "exploradores", os capitalistas. O processo contrário, a libertação da relação de capital, podia então ser compreendido como destruição do poder dos "capitalistas" ou, na pior das hipóteses, como liquidação jacobina destes; 1 nesse ponto, a posição dos críticos de Lenin, da "extrema esquerda", é muito mais jacobino-burguesa: como suposta alternativa do "capitalismo estatal" propuseram inocentemente a "aniquilação total da burguesia".
Dentro da concepção do antigo movimento operário, a argumentação de Lenin tinha que parecer absolutamente plausível. Se o trabalho, independentemente da determinação social-histórica de sua forma, era considerado a razão positiva de todo "socialismo" imaginável, isso tinha que se aplicar também às categorias básicas do sistema produtor de mercadorias. Falta completamente em Lenin (e não apenas nele) a referencia ao trabalho abstrato como forma do capital. Em compensação, esse trabalho aparece como reflexão positiva, de forma estranhamente vaga e nebulosa, e não definido como conceito, nas expressões "contabilidade econômica" e "mecanismo da direção social da economia", em conexão demasiadamente direta com a "última palavra da técnica baseada no grande capital" (!) e a "ciência mais moderna" e, por fim, simplesmente como "organização estatal planejada".
A todos esses conceitos está inerente uma compreensão quase ingênua e cega frente à lógica do capital, que na linguagem atual chamaríamos de social-tecnológica 2. A sociedade da Revolução de Outubro como "laboratório gigantesco" era uma metáfora corriqueira, e isso não apenas entre os bolcheviques. O suposto socialismo parecia ser uma tarefa organizatória somente externa ainda que gigantesca, que tinha que ser realizada apenas pelo sujeito "certo" em vez da aristocracia agrária e dos imperialistas, mas ainda assim dentro das mesmas formas e com os mesmos meios.
No entanto, nem com o maior esforço conseguiu-se animar imediatamente o sujeito mistificado, a classe trabalhadora; a excitação e animação das "massas trabalhadoras" nos sovietes e sua relação para com a ação tinham que secar à medida que essas massas eram requisitadas como mãos para o dispêndio de força de trabalho: tratava-se, em face do fraco desenvolvimento da produtividade, de uma medida coativa não apenas inevitável a longo prazo, como também de um Estado que ainda tinha que ser estabelecido, superando a inércia da produção de subsistência dos camponeses. Assim, "o" partido tornou-se a encarnação do sujeito-classe metafísico, e teria sido ideologicamente insuportável desmascara-lo como máquina burguesa de modernização: essa é uma das razoes do terror sangrento stalinista contra a velha guarda dos bolcheviques (da qual quase cada um, e Trotski em primeiro lugar, poderia ter-se tornado outro Stalin).
O partido, ao fundir-se com a economia de guerra burocrático-estatista, em parte já existente, em parte por ele criada, podia justificar, como vigário da classe trabalhadora na Terra, praticamente todas as suas ações, até as mais absurdas, sangrentas e repressivas. O partido que "sempre tem razão" criou assim uma nova sociedade socialista de acordo com sua autoconcepção, que na verdade nada mais é que o recrutamento coativo recuperador de uma classe trabalhadora moderna, sob a direção do Estado.
Os céticos e críticos socialistas marxistas, que na União Soviética foram fisicamente liquidados pelo aparato stalinista à maneira jacobina, repetindo-se o exemplo da Revolução Francesa, nem tinham, no entanto, uma alternativa histórica a oferecer, nem estavam em condições de explicar em conceitos claros o processo social que estava se realizando diante de seus olhos. A tendência trotskista, que contava com uma "revolução proletária no Ocidente", por considerar impossível o socialismo em um só país e especialmente na Rússia "subdesenvolvida", enquanto o Ocidente cumpria as condições objetivas e subjetivas, foi uma mera ilusão.
De fato, também o desenvolvimento das forças produtivas do Ocidente estava muito longe de alcançar seu ponto crítico. As revoluções e movimentos de massas do Ocidente, no fim da Primeira Guerra Mundial, do mesmo modo que a própria guerra e a Revolução de Outubro, ainda faziam parte da época de imposição do sistema produtor de mercadorias e não de sua fase madura, que conduziria a crises internas e à supressão desse sistema. Sem dúvida, os portadores desse desenvolvimento já eram homens modernos, constituídos de forma capitalista, e suas controvérsias já estavam marcadas pelas contradições do sistema produtor de mercadorias, mas essas contradições permaneciam insuperáveis. Também no Ocidente tinham ainda que ser evaporados e dissolvidos, nesses abalos sociais, restos e escórias, estruturas sociais e relações de dependência, formas jurídicas e vínculos estamentais, rígidos e imóveis, da época pré-capitalista e do capitalismo primitivo; toda a época das guerras mundiais, em geral, ainda faz parte da história global do desdobramento do capital, que somente após 1945 começou a assumir o caráter de um sistema universal direto, coerente e maduro.
A queda do Império Alemão e da monarquia dos Habsburgo, a abolição do direito de sufrágio prussiano baseado em três categorias de eleitores, o avanço sucessivo do sufrágio feminino também nos países ocidentais, e assim por diante, estavam na pauta do dia, e não a supressão do sistema produtor de mercadorias, que por isso nem teoricamente podia ser formulada pelos trotskistas, partidários da "extrema esquerda" etc. (se prescindirmos de algumas poucas tematizações abstratas e conceitualmente pouco claras); precisamente por isso, esse suposto radicalismo tinha que limitar-se à mistificação da classe trabalhadora.
Essa situação mostra claramente a falta geral de maturidade no desenvolvimento universal da sociedade capitalista. Ao próprio marxismo aplica-se o que Marx já disse em sua Crítica da economia política de 1859:
Uma formação social nunca se desfaz antes de estarem desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela está pronta e novas relações de produção mais elevadas nunca se impõe antes de estarem crescidas no seio da sociedade antiga as condições de existência materiais dessas relações. Por isso, a humanidade sempre se propõe apenas aquelas tarefas que pode resolver, pois a observação exata sempre revela que a própria tarefa nasce somente onde já existem as condições materiais de sua solução, ou de onde estas pelo menos estão em desenvolvimento. [Marx, 1968 (1859), pp. 15ss.]
No fim da primeira Guerra Mundial não tratou-se ainda de suprimir o sistema produtor de mercadorias ou o capital, mas, pelo contrário, de acabar sua imposição. Em nenhum lugar do Ocidente existiam forças produtivas que já tivessem permitido a abolição da classe trabalhadora, isto é, o desligamento da reprodução social do sistema de dispêndio abstrato e em massa de força de trabalho. A alternativa teria sempre sido o retorno a formas de vida agrárias, com necessidades modestas, ou pré-modernas e primitivas 3. Por isso, os críticos da extrema esquerda eram incapazes de imaginar outra sociedade revolucionária que não fosse a "autocracia da classe trabalhadora" radical e hiperjacobina: uma contradição em si, uma impossibilidade lógica, uma vez que se excluem mutuamente decisões autônomas da sociedade sobre os conteúdos dos valores de uso, as necessidades e a existência como maquinaria de dispêndio de força de trabalho.
A famosa fórmula de Lênin, do comunismo como "poder soviético e mais a eletrificação", não apenas revela uma compreensão superficial, tecnológica, de emancipação social, como também reflete uma contradição insuperável naquela época: os "trabalhadores" como tais não podem "dominar" porque para isso não dispõe de nenhum fundo de tempo social e porque, para poder "dominar", é preciso primeiro parar de "trabalhar"; mas, se isso fosse possível, a "dominação" nem seria mais necessária, tornando-se absolutamente supérflua no sentido social. O "domínio da classe trabalhadora", independentemente de sue sinal ideológico, somente podia transformar-se, portanto, numa ditadura de modernização burguesa e jacobina. Como ironia do destino, e em oposição a todas as lendas da extrema esquerda, a revolução proletária não aconteceu no Ocidente justamente porque este já estava mais desenvolvido e nem precisava dela para fazer o próximo passo da modernização burguesa.
Os comunistas ("leninistas") e os social-democratas ocidentais, os irmãos inimigos do antigo movimento operário, não apenas eram unânimes em sua compreensão básica ideológica, restrita à sociedade do trabalho, da socialização, senão também idênticos em sua função histórica como forças burguesas, representantes da sociedade do trabalho, da modernização. No Ocidente, bastava para essa tarefa a social-democracia e sua política, enquanto o atraso relativo do desenvolvimento na Rússia exigia meios mais radicais. Apenas dessa forma explica-se o cisma, do mesmo modo que a triste "reunificação" atual da social-democracia global 4, prestes a reconhecer sua identidade, se explica pelo fato de esse modelo ter-se tornado historicamente supérfluo, já que a história da modernização burguesa está entrando em sua crise final.
De certo modo, os mencheviques social-democratas ficaram com a razão no que se refere ao caráter "objetivamente burguês" da revolução a ser realizada na Rússia, e até muito mais do que podiam imaginar, mas naturalmente apenas no sentido lógico, e não no histórico e empírico. Pois na Rússia, a tarefa da modernização burguesa não podia ser realizada pelo portador social ao qual "cabia", para empregar a terminologia sociologista, isto é, pela "burguesia liberal", que na história da revolução russa desempenhava apenas um papel marginal. Somente um partido radical de trabalhadores, rigidamente distanciado do capitalismo ocidental, era capaz de iniciar, nessas condições, um desenvolvimento capitalista recuperador.
Assim, os bolcheviques ficaram "praticamente" com a razão, tendo que se iludir, porém, ideologicamente, quanto ao verdadeiro conteúdo de sua revolução, devido à ilusão de Lênin sobre a primazia da política. Desejava-se que a vontade política do partido substituísse a supressão praticamente impossível do trabalho abstrato. Dessa maneira, podia ficar sistematicamente oculta a identidade interna entre "capital" e "trabalho", isto é, a permutabilidade dos portadores sociais e institucionais dessas "mascaras de caráter" (Marx) do sistema produtor de mercadorias apenas superficialmente opostas, ao aparecerem no mercado. Com isso, o comunismo transformou-se numa ideologia legitimadora "proletária" da modernização coativa burguesa recuperadora.
De fato, os oradores fúnebres de Lênin, qualquer que seja sua tendência, deixam de reconhecer a essência histórica da Revolução de Outubro justamente por compartilharem a ilusão de Lênin, projetando, portanto, alternativas ao passado, como se estas tivessem dependido apenas da decisão "certa" ou "errada" dos sujeitos atuantes. Mas a libertação das leis coativas da forma-mercadoria, isto é, a supressão de uma condicionalidade cega que se encontra fora do alcance dos sujeitos, está também, por sua vez, condicionada. Por isso, os reformadores da história esquerdistas e radical-democráticos propõe-se necessariamente a tarefa errada até hoje. Quem exige, à maneira iluminista e sem considerar a situação histórica, a abstrata "autonomia da ação", "autonomia administrativa", "democracia de base" etc., sem sequer tocar conceitualmente na estrutura básica fetichista do sistema produtor de mercadorias, está ainda querendo fazer valer, contra a realidade burguesa, o céu das idéias burguesas de liberdade, igualdade, fraternidade. Desde os dias da revolução Francesa, esse evergreen da ilusão burguesa sobre o sujeito não perdeu nada de seu encanto, sendo por isso cantarolado até hoje. (5)
O problema do orientalismo
Não muito melhor do que os iluministas tardios da extrema esquerda ou da burguesia esquerdista – que estão censurando, sem fundamento, o bolchevismo por não ter realizado os ideais burgueses tal como não os realizou a própria burguesia – estão se saindo aqueles críticos complementares que procuram explicar o estatismo bolchevista pela "tradição asiática", pelos elementos despóticos asiáticos do czarismo e de sua herança social (Dutschke, 1974; Bahro, 1974, entre outros). Assim suprimem-se e ocultam-se precisamente as raízes e os elementos estatistas e despóticos do próprio pensamento democrático e iluminista e de sua base social e desfazem-se, talvez sem querer, os vestígios históricos do sistema produtor de mercadorias ocidental.
Somente um pensamento analógico muito superficial pode misturar o despotismo asiático com um regime de modernização baseado na economia de guerra, que na verdade foi copiado do Ocidente e cujo modelo não foi Ivã, o Terrível, mas sim os muito mais terríveis correios alemães. Naturalmente é fácil resumir todos os fenômenos despóticos da história universal em um único conceito superior formal e vazio; desse modo, também pode-se equiparar o bolchevismo ao império dos faraós – e até isso foi feito, por exemplo, por um anarquismo distinto que critica as forças produtivas e que constitui a base do Mito da máquina, de Lewis Mumford (1974). Mas com isso não compreendemos nenhuma formação social real dentro da história concreta de sua condicionalidade e constituição. Os fundamentos sociais do despotismo asiático são completamente diferentes daqueles do sistema produtor de mercadorias e absolutamente incompatíveis com este. Uma produção de subsistência agrária e a exploração desta por um povo dominante despoticamente centralizado, culturas baseadas em irrigação com economia não-monetária, "sociedades hidráulicas" (Wittfogel, 1977 [1957]) com uma burocracia administrativa despoticamente dominada (6) não estabelecem mercadoria e dinheiro como nexo básico social. O estatismo da modernidade, ao contrário, por mais que apresente, em determinadas fases de desenvolvimento do sistema produtor de mercadorias, certas analogias formais com o despotismo oriental, é um elemento constitutivo do indivíduo abstratamente livre, mas que tem forma de mercadoria e cuja verdadeira heteronomia interna não resulta da "arbitrariedade burocrática", mas sim da leis coativas e sem sujeito da forma-mercadoria e do dinheiro.
Se nas economias de guerra do Império Alemão e dos outros Estados imperialistas do sistema produtor de mercadorias, do mesmo modo que nas economias de guerra da Segunda Guerra Mundial, o estatismo da época mercantilista e da revolução da modernidade primitiva reaparece em nova forma e nem nível de desenvolvimento superior, se tanto pelos críticos liberais quanto pelos críticos esquerdistas a correspondente "burocracia capitalista", o "mundo administrado" etc. são deplorados como qualidades estruturais negativas, não se oculta atrás desses fenômenos nenhum burocratismo autóctone de providencia despótica, mas sim a conseqüência da própria liberdade democrática, a administração do automovimento do dinheiro, a qual obedece a necessidades objetivas, e a execução (talvez lamentada) das sentenças pronunciadas por esse caráter normativo da "segunda natureza".
Sendo assim, o estatismo despótico da sociedade soviética em desenvolvimento dirigiu-se precisamente contra os fundamentos econômicos e sociais do despotismo oriental inerentes à herança do império czarista; as observações repetidas sem cessar por Lenin de que se tratava de aprender com a cultura, ciência, administração etc. burguesas do Ocidente, e de adotar suas formas, não apenas se harmonizam com a função de modernização burguesa da Revolução de Outubro, mas também com as formas estatistas. Os restos do orientalismo foram destruídos e modificados com os mesmos meios estatistas da introdução de uma sociedade moderna, baseada na forma-mercadoria, que os produtos da decomposição da sociedade feudal, por parte do estatismo da modernidade ocidental primitiva:
Enquanto na Alemanha a revolução ainda retarda seu "nascimento", nossa tarefa é aprender com o capitalismo estatal dos alemães e adota-lo com toda força, não hesitar em aplicar qualquer método ditatorial que possa acelerar essa adoção, do mesmo modo que Pedro acelerou a adoção da cultura ocidental pela Rússia bárbara sem hesitar em aplicar métodos bárbaros na luta contra o barbarismo. [Lenin, 1978 (1918), p. 333]
Essa frase do artigo já mencionado, sobre o infantilismo "esquerdista" e o espírito pequeno-burguês, reflete a verdadeira natureza da Revolução de Outubro muito mais do que quer admitir. Pois do mesmo modo que, já antes da Revolução Francesa, os príncipes e monarcas absolutos tinham incentivado a destruição do modo de produção feudal e do poder da nobreza, desenvolvimento cujas vítimas tinham que ser, por fim, eles próprios, assim também os czares "modernizadores" já tinham posto em movimento desenvolvimentos contra o orientalismo e rapado e decapitado os aristocratas; do mesmo modo que a Revolução Francesa adotou e desenvolveu o estatismo mercantilista, a Revolução de Outubro fez o mesmo com os elementos já existentes não do despotismo oriental, mas de intervenções estatistas empreendidas na modernidade primitiva, na área da expansão da produção de mercadorias, que teve início já nos projetos czaristas de industrialização. Somente um pensamento preso ao sociologismo e que considera tudo do ponto de vista das "classes" pode deixar de reconhecer essa identidade do processo em que se desenvolvem as formas da modernidade e que passa por várias fases, "sistemas de dominação", formas estatais e "lutas de classes".
A referencia ao despotismo oriental nada mais é, portanto, do que uma manobra de diversão em que desaparecem os vestígios sangrentos próprios da modernidade ocidental. A violência especial da modernização burguesa soviética explica-se pelo fato de que nela se concentrou, numa aceleração incrível, uma época de duzentos anos: mercantilismo e Revolução Francesa, processo de industrialização e economia de guerra imperialista em um só passo. Não é de admirar que nessa sociedade a militarização penetrou até os poros, que ele elevou não apenas o "capitalismo estatal" da economia de guerra alemã, mas também as virtudes militares prussianas, disciplina e obediência, a um ideal que pode virar instrumento, revestido de uma ideologia legitimadora supostamente contrária, ou seja, "proletária".
A qualidade capitalista da "acumulação primitiva socialista"
Se sob o regime stalinista foi estabelecida temporariamente a bagatela de uma pena de morte por simples atrasos, para forçar o adestramento das massas agrárias da Rússia, que não estavam acostumadas com as necessidades objetivas da disciplina fabril, isso constitui não apenas uma continuação direta da "militarização da economia" de Trotski, do período da guerra civil, como também um reflexo do processo violento de modernização de uma acumulação primitiva, tal como Marx já a descrevera, com qualidades bem semelhantes, para a Inglaterra da industrialização. Hoje, vistas com outros olhos, parecem chocantes e grotescas as tentativas de legitimação ideológica, incrivelmente forçadas e tortas, com as quais também os marxistas supostamente críticos (tanto da União Soviética quanto do Ocidente) procuravam salvar como alternativa "socialista" a acumulação violentamente iniciada de trabalho morto.
Naturalmente só conseguiram isso por vincularem a transcendência pós-burguesa não às formas básicas da reprodução social, mas ao aparecimento daquele "proletariado" mistificado. Já Preobrachenski, mais tarde condenado e executado como "trotskista", tinha criado o conceito logicamente absurdo de "acumulação primitiva socialista" (7) (Preobrachenski, 1971 [1926]). No entanto, também os marxistas oposicionistas ocidentais justificaram ainda durante muito tempo após a Segunda Guerra Mundial as formas de repressão mais horrorosas da acumulação de capital primitiva em nome do proletariado metafísico, contra o empírico:
Mas a ditadura proletária continua sendo necessária para a classe trabalhadora mesmo na fase do "socialismo", enquanto na própria classe trabalhadora predominam as convicções e os hábitos tradicionais do capitalismo, enquanto o novo modo de pensar e agir, socialista e coletivista, não penetrou na carne e no osso das massas trabalhadoras e tornou-se decisivo. Por isso, neste momento histórico, não podemos prescindir, nem frente à própria classe trabalhadora nem frente às outras classes ativas, de violência, de meios coativos, da ditadura proletária. [Brandler, 1982 (1950), pp. 48ss.]
Observações como essa do comunista alemão Heinrich Brandler (chefe do Partido Comunista Alemão nos inícios dos anos 20, mais tarde expulso como oposicionista), mostram a intensidade com que o pensamento do movimento operário, preso ao fetiche do capital, encontrava-se até o último momento, também no Ocidente, completamente dentro da tradição estatista burguesa, desde a modernidade primitiva. Para tais cérebros, o "socialismo" era idêntico ao "bom Estado" coletivista no sentido de Fichte. Com isso, a crítica da economia política de Marx ficou virada de cabeça para baixo. Somente nesse clima ideológico tradicional, na Alemanha fortemente influenciada por Lassalle, o ethos protestante a ser imposto forçadamente podia ainda ser apregoado como ideal do futuro, podendo-se assim defender quase toda medida de terror da acumulação primitiva na União Soviética como necessidade supostamente pós-capitalista.
Os problemas de uma modernização burguesa recuperadora eram simplesmente definidos como "problemas do socialismo real", até o colapso atual dessa ilusão histórica. Lida corretamente e despida de sua mistificação ideológica, fica muito clara a tarefa inevitavelmente imposta à União Soviética e sempre inequivocamente formulada por Stalin, como, por exemplo, no mal-afamado livro didático História do PCUS (B):
Naturalmente novas construções tão grandes exigiam investimentos milionários. [...] Mas naquela época, nosso país não era nada rico. Esta era uma das dificuldades principais. Os paises capitalistas costumavam construir sua indústria pesada por meio de recursos provenientes de fontes estrangeiras: com a exploração de colônias, com contribuições de povos derrotados, com empréstimos no exterior. Por princípio, o país soviético não podia servir-se de fontes tão sujas como a exploração de povos coloniais ou derrotados, para conseguir os recursos para a industrialização. Quanto aos empréstimos no exterior, essa fonte era inacessível para a União Soviética, já que os países capitalistas recusavam qualquer empréstimo. Tínhamos que encontrar os recursos dentro do país. [Stalin, 1938, pp. 340ss.]
Enquanto não se trata da "construção do socialismo", mas sim da construção recuperadora do capitalismo, Stalin tem toda razão. Pelo menos uma parte dos recursos para a histórica acumulação primitiva da Europa ocidental foi obtida mediante a expansão colonial desde o século XVI (sem esquecer a enorme quantidade de ouro roubado da América do Sul). Essas possibilidades realmente não existiam mais para a União Soviética. Mas, se o capital monetário exigido tinha que ser obtido exclusivamente "dentro do país", isso significava que o "material humano" do próprio "país" tinha que ser explorado sem piedade e transformado rigorosamente em produtores de riqueza abstrata, isto é, em produtores de dinheiro ou mais-valia.
Não apenas a ausência de recursos estrangeiros reforçava a pressão da acumulação, como também o caráter recuperador de todo o processo, que também exigia recursos iniciais muito maiores do que a acumulação primitiva histórica no Ocidente. Compreende-se facilmente que nessa constelação específica o estatismo tinha que desempenhar um papel muito mais importante do que no ocidente. O que os observadores burgueses sempre tinham considerado um elemento do "socialismo", o que já Fichte tinha proclamado como "Estado racional", tinha que se tornar realidade. Também nesse ponto, a manifestação de Stalin é inequívoca:
E na União Soviética foram encontrados esses recursos. Na União Soviética foram encontradas fontes da acumulação que não conhece nenhum Estado capitalista. O Estado soviético dispunha de todas as empresas e terras que a Revolução Socialista de Outubro tirou aos capitalistas e latifundiários, dos meios de transporte, dos bancos e do comércio exterior. Os lucros das fábricas e empresas estatais, do sistema de transporte, do comércio, dos bancos não eram mais usados para o consumo por parte da classe parasitária dos capitalistas, mas sim para a ampliação da indústria. [...] De todas essas fontes de renda dispunha o Estado soviético. Podiam render centenas de milhões e até bilhões de rublos para a criação da indústria pesada. [Stalin, 1.c.,p. 341]
Em plena inocência e ingenuidade teórica Stalin descreve aqui a lógica da acumulação do sistema produtor de mercadorias, que além de todas as necessidades e qualidades concretas produz "lucros" abstratos na forma encarnada do dinheiro. "Pouco dinheiro" é transformado, mediante seu automovimento e por meio de processos econômicos que o utilizam em empresas, em "mais dinheiro", o que sob a direção do Estado (porque a "classe parasitária" dos antigos "capitalistas" foi expropriada) já não parece ser capitalismo. O "capitalismo estatal", conceito que já Lenin definiu sem nitidez e que o "socialismo" delimitou sem exatidão, confunde-se com a concepção do socialismo do antigo movimento operário na existência real de um regime de acumulação capitalista.
O congelamento do estatismo e a militarização da sociedade
Sob as condições iniciais modificadas do início do século XX, o estatismo de modernização bolchevista tinha que distinguir-se essencialmente dos fenômenos comparáveis da história da Europa ocidental, e isso sobretudo em um ponto: o ciclo estatista já não podia revezar-se com outro monetarista, o mencionado movimento ondulatório da modernidade burguesa não podia ter lugar na União Soviética. O caráter especial, recuperador, de um processo capitalista básico exigia um regime que tinha que ser mais absolutista que o absolutismo e ter uma economia de guerra mais acentuada do que na própria situação de guerra. A ideologia do ethos de trabalho "protestante", a militarização da sociedade e a economia de comando estatista de um mercado "planejado" petrificaram-se, o verniz que se passara por cima da reprodução social solidificou-se e tornou-se a mortalha de todo progresso a longo prazo.
Aconteceu que a época do nascimento e da ascensão da União Soviética à segunda potencia mundial era também no ocidente um período do estatismo: as economias de guerra das duas guerras mundiais (que serviam de modelo para a "nova economia" bolchevista), as intervenções estatais até então nunca vistas na reprodução "normal" do capital, durante a crise econômica mundial, a economia planejada do fascismo alemão nos anos 30, o triunfo do keynesianismo na ciência econômica e a constituição ideológica de um paradigma do Estado social faziam os contemporâneos pensar que o estatismo soviético, particularmente rigoroso e conseqüente, era apenas uma pequena amostra de um processo social universal e definitivo.
De qualquer maneira, sempre compreendeu-se, em toda a história da modernidade, a tendência estatista, qualquer que seja seu fundo social ou ideológico, não como elemento integrante do processo capitalista, mas como pólo oposto deste e como potencia que eventualmente pudesse suprimi-lo. Parecia ter chegado a hora dessa supressão, mesmo aos olhos daqueles que não conseguiam aprova-la. Enquanto os marxistas tradicionais em conjunto, apesar de suas divergências políticas, de Hilferding até Lenin, viam na tendência estatista a "preparação imediata do socialismo", os críticos da burocracia e do "totalitarismo", com Horkheimer e Adorno, viam esse mesmo desenvolvimento de forma contrária, como "supressão mal-feita das contradições capitalistas", sobre o fundamento do próprio capital. O "Estado autoritário" total (Horkheimer, 1972[1942]) parecia ser a tendência geral na qual estava congelando toda a modernidade.
No entanto, essa visão estava obcecada pelo caráter imediato do fenômeno histórico, do mesmo modo que, por outro lado, estava marcado positiva ou negativamente pelas tradições da reflexão burguesa imanente desde o "Estado mercantil fechado" de Fichte. Na verdade, o estatismo não podia ser, de algum modo, a última palavra da modernidade; também no século XX ele não passou de uma mera fase transitória do processo contraditório capitalista que não pode ser suprimido a partir de seus próprios fundamentos. De fato, as economias de guerra e os outros fenômenos do estatismo moderno não podiam criar no Ocidente raízes tão profundas quanto na União Soviética. A autonomia dos processos no mercado nunca foi sujeita completamente ao comando estatal, a relação entre Estado e mercado nunca chegou a congelar. Já no período entre as guerras diminuíram as intervenções estatistas, e o paradigma keynesiano compreendeu o Estado expressamente como mero elemento auxiliar na regulamentação do mercado e não como sujeito de comando, superior a este.
Era de prever, portanto, que o reconhecimento já habitual do dinheiro e de sua estrutura de automovimento no Ocidente conduziria necessariamente a uma nova virada. Depois da Segunda Guerra Mundial iniciou-se uma nova ascensão do paradigma monetarista em várias etapas, do ponto de vista econômico-teórico um longo roll-back do neoliberalismo. Desde o Ludwig Erhard – já figura simbólica – do "milagre econômico", baseado na economia de mercado e de concorrência, e de sua "economia social de mercado", até a filosofia de crise militante já quase anti-social de um monetarismo explícito atual, aperfeiçoado nas doutrinas político-sociais práticas do thatcherismo e das reaganomics, a tendência estatista, mesmo a simplesmente keynesiana, tornou-se cada vez mais fraca e desamparada.
Mas o "Estado autoritário" não foi capaz de suprimir em seu movimento universal a contradição interna do capital que termina numa crise, e tampouco o foi (e continua sendo) a nova virada monetarista. Pois esse rodeio no processo da modernidade burguesa já é uma reação a novos fenômenos de crise que o estatismo recuante não pôde superar, e também ele terá seu fim e provocará um contra-ataque estatista à medida que a nova crise mundial se intensifica e a tendência monetarista tiver que revelar suas deficiências específicas ao tentar superá-la. Quanto mais a moderna sociedade do trabalho abstrato se aproxima de seus limites econômicos e ecológicos, tanto mais rápida e desesperadamente tem que se realizar o revezamento, tanto mais curtas ficam as ondas de estatismo e monetarismo.
Mas é precisamente essa flexibilidade saltitante nas formas sociais de reação, essa capacidade de mudar de posição no processo irremediável da contradição capitalista, que protela o fim, que prolonga a vida do capital e produz a forma em que percorre a crise, com momentos de superação. O capital apenas externamente controlado pelo estatismo nas economias de guerra petrificadas do socialismo real, porém, não possui essa capacidade. A realização do "Estado racional" burguês mercantilista e a eternização da economia de guerra tinham que transformar-se , de uma máquina de desenvolvimento recuperador, em um depósito de ferro-velho onde joga-se a estagnação incapaz de reagir. A crise das sociedades do dispêndio de força de trabalho abstrato recai de forma inclemente em primeiro lugar e mais sensivelmente sobre as partes mais imóveis, congeladas no estatismo, do sistema mundial produtor de mercadorias.
Esse colapso manifesta-se de forma mais trágica na periferia ocidental da União Soviética, e aqui particularmente na parte oriental da Alemanha. Pois nessas regiões a estatização total do capital, desde o princípio, não podia sequer justificar-se pela relativa racionalidade histórica de uma constituição recuperadora de modernas sociedades burguesas; pelo menos a Alemanha e a Tchecoslováquia (e em parte também a Hungria e a Polônia) já tinham alcançado antes, mais ou menos, esse estado, em todo caso até o ponto no qual o processo de modernização do capital poderia então ter continuado sobre os seus próprios fundamentos. A incorporação coativa dessas sociedades à esfera do estatismo soviético foi, portanto, desde o início, historicamente reacionária e contraprodutiva, o que testemunha claramente a longa série de revoltas populares e movimentos de massa desde os anos 50 (8)
Particularmente na República Democrática Alemã, no entanto, este estatismo neomercantilista e de economia de guerra podia apoiar-se em certa tradição espiritual. Pois no desenvolvimento ocidental interno, entre todas as outras sociedades burguesas modernas, a sociedade alemã tinha sido ela própria, por assim dizer, a recuperadora, e o elemento estatista do capital mostra-se aqui correspondentemente forte. Não foi por acaso que a economia de guerra do Império Alemão era a mais acentuada, chamando por isso a atenção especial dos bolcheviques, e também não foi por acaso que a economia planejada fascista da Alemanha, entre todos os países ocidentais, foi a que mais se aproxima do "estado racional" e do "mercado planejado" de Fichte. O regime de proveniência bolchevique violentamente instalado, que brotara do processo da criação recuperadora de uma sociedade burguesa, encontrou, portanto, na Alemanha, vestígios espirituais atenuados de uma tradição análoga, marcada pela modernidade primitiva.
Esse regime de afáveis burocratas operários, "tipicamente alemão", mas instalado do lado de fora e contratado por uma potencia protetora, sentado tão inconformavelmente sobre as baionetas, somente podia referir-se – uma ironia diretamente fantástica da história – a elementos, tradições e estruturas de pensamento análogos na própria sociedade, procurando mobilizar para si, a despeito da retórica constantemente cantarolada de revolução e progresso, que parecia sempre mecânica e de pouca credibilidade, precisamente os conteúdos reacionários, prussianos, imperiais (e em alguns pontos, até fascistas) do passado: o passo de ganso do exercito popular simbolizava mais do que uma simples herança militar.
Aqui uniam-se o estatismo bolchevique e o prussiano, os produtos de desenvolvimentos recuperadores do capital de épocas diferentes, penetrando os poros da sociedade até formar um conglomerado particularmente repugnante. Surgiu assim uma mistura de correios alemães, acampamento de escoteiros permanente, desde o berço até a sepultura, e economia de comando militarizada. Se a União Soviética já precisava ter uma economia de guerra mais acentuada do que na própria situação de guerra, a RDA tornou-se agora mais soviética do que os sovietes e, precisamente por isso, mais prussiana do que os prussianos. Economia em passo de ganso e socialismo de caserna produziram na RDA um fenômeno extraviado na evolução da modernização capitalista que na biologia deveria ser chamado de pesadelo darwiniano.
Tanto mais assustadora apresenta-se a perspectiva de uma reunificação das duas Alemanhas; não apenas porque assim poderia nascer um superestatismo nacional, como também porque as partes não combinam absolutamente uma com a outra, podendo sua fusão, já em virtude da distancia histórica entre seus estados atuais, somente manifestar-se na forma de uma crise. A economia de guerra petrificada do capital de 1916, com suas estruturas imperiais antiquadas, vai ao encontro de uma sociedade do capitalismo tardio e monadista que faz parte do mercado mundial. Chocar-se-ão suas formas opostas de crise do sistema produtor de mercadoria. Esse processo merecerá antes o nome de um acidente histórico no período final da modernidade do que o de um casamento pomposo no início de uma nova era de prosperidade.
Notas:
(1) O traço burguês-jacobino dos bolcheviques (que naturalmente implicava um caráter girondino de seus adversários mencheviques) não apenas foi freqüentemente observado, senão também ressaltado com orgulho por eles mesmos e especialmente por Lenin. O fato de que isso lhes parecia ser apenas uma gloriosa comparação histórica, à qual correspondia em sua própria revolução um "conteúdo de classe completamente diferente", é apenas a reprodução irônica de seu engano no meta-nível. O conceito do "adversário", reduzido em sentido personalista e sociologista, que fazia com que parecesse lógica sua decapitação para resolver o problema, caracteriza o jacobinismo bolchevista como repetição de uma revolução essencialmente burguesa, sob as novas condições do início do século XX.
(2) Basta um olhar no registro quilométrico das obras de Lenin para constatar que nelas não se encontra nenhum indício de uma tematização do conceito do valor econômico e da crítica do fetichismo de Marx. A condicionalidade histórica dessa ingenuidade teórica é explicada pelo fato de que também o marxismo ocidental a arrastou consigo até nossos dias, abstraindo-se de algumas iniciativas isoladas, pouco claras e sem maior resultado.
(3) Entrementes, essa oposição voltou a ser seriamente apresentável e discutível entre os "críticos das forças produtivas" fundamentalistas dos círculos verdes, ainda que naturalmente como produto ideológico de terceira categoria, somente explicável pela grande distância histórica de tais condições que torna possível sua glorificação. Para o movimento operário e os bolcheviques de 1917, que ainda as tinham claramente diante de seus olhos, estava absolutamente fora de cogitação, e com toda razão, tal opção absurda, reacionária e profundamente antiemancipatória.
(4) Por enquanto, essa reunificação social-democrática realiza-se na forma de um regresso arrependido de filho pródigo comunista-leninista: em toda a Europa oriental, as estrelas vermelhas, símbolos de martelo e foice etc. estão sendo removidos, e os partidos do socialismo de caserna estão prontamente trocando de nome, chamando-se "socialistas" e "social-democratas"; o exemplo mais grotesco é o do SED, que historicamente foi formado mediante o casamento forçado entre os social-democratas e os comunistas e que agora, como Partido do Socialismo Democrático, quer chegar posteriormente a um casamento por amor mediante um salto mortal ideológico. Esse fenômeno fantasmagórico evaporar-se-á à media que também no Ocidente a função de modernização da social-democracia e a propaganda de assimilação social acabará numa crise evidente. O "modelo sueco", por exemplo, que é tratado como perspectiva por ingênuos ex-leninistas convertidos, já está agonizando em sua terra natal.
(5) O tratamento da história na forma de crítica do passado, que por motivos incompreensíveis faz mal o que poderia ter feito muito melhor, é um traço típico do pensamento iluminista, do mesmo modo que a medição do passado em princípios racionais abstratos, sem refletir a história da constituição destes. Esse pensamento pressupõe sempre um sujeito burguês e o projeta para dentro dos acontecimentos históricos, pelo menos da modernidade, sem perceber que toda essa modernidade representa a época de constituição dessa forma de subjetividade.
(6) Também Wittfogel tenta transformar seu exame das "sociedades hidráulicas" do despotismo oriental numa crítica do bolchevismo e da sociedade soviética, sob esse aspecto, sua tentativa é tão inútil quanto todas as demais, pois é parte dos mesmos pressupostos não questionados, ocidentais e democráticos, do sistema produtor de mercadorias.
(7) Acumulação de que? – deveriam ter perguntado aqui imediatamente. De capital, naturalmente, mas isso não parece ter causado nenhuma dor de cabeça aos marxistas. "Acumulação primitiva socialista de capital", um conceito tão absurdo, indica claramente que o "capital" e, portanto, a forma fetichista, objetivada do metabolismo entre os homens e a natureza é considerada uma coisa neutra e não específica de determinadas formações, à qual se podem referir tanto os "capitalistas" quanto o "proletariado" cada vez de maneira supostamente contrária.
(8) Também a esse respeito, o marxismo ocidental e supostamente crítico produziu, em grande parte, nada além de apologia, ressaltando, por exemplo, o "antifascismo" daquelas ordens coativas e regimes de comando estatistas, que hoje revela sua superficialidade vergonhosa. Em geral, um "antifascismo" não praticado e fácil após a Segunda Guerra Mundial tem que servir de recipiente não conceitualmente determinado para muitos fenômenos e desenvolvimentos não compreendidos e reprimidos.
In: O Colapso da Modernização 1991