CONFLITO DISTRIBUTIVO E POBREZA EM MASSA

O fim do Estado social e do bem-estar para toda a Alemanha

Robert Kurz

Já não é possível supor que os chamados responsáveis, experts, políticos, etc. não tenham pleno conhecimento da real dimensão do problema, ao menos em sua forma aparente, e efetivamente ainda acreditem em seu próprio otimismo. Nesse sentido as elites ocidentais, e em especial as alemãs, já iniciaram uma "dupla contabilidade" de ideologia e manuseio concreto dos sintomas da crise que lembra de modo suspeito a moral dupla ideológica e o jogo duplo regulador (condenado ao fracasso) do regime do socialismo de Estado pouco antes de seu fim. De fato, isso acontece não apenas nas formas da socialização mas também no que se refere à administração das crises, identidades substantivas entre socialismo de Estado e capitalismo, entre mercados "planejados" e "livres". A estrutura básica comum de uma utilização abstrata dos homens e da natureza também redunda em formas comuns de elaboração da crise.

Um aspecto essencial desse tipo é a psicologia das crises e catástrofes de todas as modernas elites reguladoras. Administração e política, burocracias microeconômicas e estatais reagem a turbulências e liquidações, rupturas conjunturais e abalos sociais com uma limitação estereotipada. Autoridades, dirigentes e equipes efetivamente só fazem reproduzir a consciência fetichista geral da sociedade como um todo em uma forma particularmente densa. Como o moderno sistema de trabalho abstrato se autonomizou como uma estrutura referencial sem sujeito diante de todos os sujeitos humanos, em geral a forma-mercadoria global é apreendida como "segunda natureza", cujas leis regulam a geração e o fluxo das reservas sociais do mesmo modo que as leis físicas, químicas e biológicas regulam o processo reprodutivo da "primeira natureza". Por isso, perturbações nesse desenvolvimento do sistema de produção de mercadorias devem ser apreendidas como catástrofes naturais: tão inevitáveis, cegas e só relativamente influenciáveis como os furacões, os maremotos, os terremotos ou as erupções vulcânicas.

Uma congruência correlata revela os modos de reação dos aparatos no processo de ocorrência de catástrofes naturais e sociais. Acrescente-se um aspecto a mais, o caráter não-emancipado de todos os participantes, mediatizado, por sua vez, pelo caráter da "segunda natureza". A não-emancipação da sociedade como um todo em relação à sua própria forma ou ao seu próprio sistema de referências se reproduz na contraposição dos sujeitos internos do sistema: de um lado os executivos, políticos, autoridades, etc, para quem a não-emancipação com respeito às estruturas sem sujeito parece ser "responsabilidade"; e, do outro, a massa do chamado povo, onde a não-emancipação se duplica na medida em que se apresenta mais uma vez no âmbito da subjetividade interna do sistema. Dito de outro modo: os pretensos responsáveis realizam a não-emancipação comum em relação às leis e estruturas do sistema em cima dos irresponsáveis do povo, que durante a crise devem ser tratados como incapazes, enquanto a capacitação oficial se alimenta unicamente da idolatria pelos critérios cegos do sistema.

Assim o próprio sistema de produção de mercadorias mantém em todas as suas variações e formas históricas, até o fim, o caráter de um sistema simbólico quase religioso (incluindo até sacrifícios humanos). A relação de executivos, autoridades, equipes de salvamento etc. com o povo não consegue se desvencilhar do ranço arcaico da relação entre uma casta de sacerdotes e a massa opaca de fiéis, tal como constituiu e determinou a sociabilidade nas formações pré-históricas e históricas. Na (ensaiada) regulação da crise, apesar da libertação da individualidade abstrata e da monadização de mercado, sempre permanece, desse modo, um resto de paternalismo. Esse "paternalismo de crise" já não contém nada de comum ou de cordial, e é puramente negativo, com a execução das leis do sistema em uma massa de não-emancipados numa situação de exceção.

A proverbial capacidade de mentir dos políticos só se revela totalmente no estado de exceção, já que a mentira ordinária então se identifica com a "responsabilidade". Os livres e iguais da sociedade de mercado, ainda há pouco considerados como sujeitos econômicos soberanos, agora "precisam" ser tratados como crianças ou deficientes mentais, a quem se oculta a seriedade da situação para que não façam bobagens, mantendo assim a capacidade de agir dos "responsáveis". Assim como a tripulação apavorada de um avião em queda procura acalmar os passageiros com inverdades, falando de problemas técnicos momentâneos, assim as autoridades procuram transformar a situação real em segredo de Estado, embelezando os sintomas da crise: até o fim eles insistem, contrariamente a toda ciência, que tudo está sob controle na embarcação que afunda. Pode-se até falar de uma regra básica: quanto mais otimistas e reconfortantes são os anúncios e prognósticos oficiais, tanto mais catastróficos são os acontecimentos de fato. A notável semelhança estrutural entre a retórica oficial-estatal e lobista-nuclear de Chernobil em 1986 e a atual retórica financeira e da unificação de Kohl-Waigel deveria ser motivo de reflexão. Quando o ministro da Agricultura da Baviera engolia uma colher de leite na frente das câmeras para demonstrar que o problema não era grave, para os apóstolos da vida saudável era chegada a hora de emigrar; e quando os anti-retóricos da coalização liberal-conservadora hoje se prestam a inimagináveis tiradas de credibilidade e calma, o bloco do reator econômico monetário já deverá ter explodido.

Justamente na crise e no espaço que a antecede, a convergência entre socialismo de Estado e capitalismo alcança seu maior teor de verdade (ironicamente póstumo). As mentiras fiscais, mentiras orçamentárias, mentiras de estabilização, mentiras de crescimento, mentiras de milagres, que se reúnem numa grande mentira de Estado, reproduzem na situação de exceção que se inicia na Alemanha Federal o antigo estado normal de mentiras do Estado da ex-RDA, em que oficialmente também sempre se "avançava" e "progredia", enquanto a vida efetiva se tornava cada vez mais pobre e triste. Os traços de paternalismo de Estado repressivo, que se haviam petrificado na permanente economia de guerra da RDA, enquanto no Ocidente eles pareciam superados e supérfluos, agora aparecem obrigatoriamente na Alemanha unificada como um autoritarismo destacado da administração da crise e, justamente por isso, em uma forma diferente.

A solidificada economia de caserna prussiana havia conservado o paternalismo do processo de crescimento histórico do trabalho abstrato, em que os homens eram pressionados compulsoriamente no centro das formas do moderno sistema de produção de mercadorias. Só por isso o paternalismo autoritário (aos poucos tornado anacrônico) podia converter-se em situação social normal e cotidiana e desenvolver assim também suas faces "assistencialistas", na medida em que os homens eram permanentemente administrados, dirigidos e tutelados como educandos, mas também alimentados, protegidos, tratados e premiados com férias. O novo paternalismo de crise da Alemanha, porém, pertence já ao processo de decadência do trabalho abstrato, cujo sistema atinge seus limites históricos, e assim só pode realizar a situação de exceção que se abate sobre os indivíduos enquanto mônadas da economia de mercado em meio à persistente tentativa de materializar seus interesses na economia de mercado.

Esse paternalismo de crise praticamente não tem mais possibilidades de operar, como a burocracia do socialismo de caserna, partindo de um cotidiano cinzento com promessas de uma vida futura melhor, que poderia ser alcançada mediante encargos de trabalho no presente; ele precisa, ao contrário, restringir um bem-estar relativo e suprimir realizações civilizatórias. Ele não dispensa os homens da mortífera "auto-responsabilidade" do sujeito isolado do mercado, mas lhes retira novamente o que já fora conquistado, impõe-lhes os limites do sistema como limites de sua capacidade de reprodução e não lhes fornece nada em troca, nem ao menos o cuidado mais elementar. A fraca metáfora do fundo do poço, que pretende dar credibilidade a um recuo apenas casual, não consegue disfarçar sequer precariamente o caráter cínico e sem perspectiva de toda a organização.

O problema que se apresenta é o de uma restrição orçamentária geral. A crise precisa ser "paga", e, naturalmente, pergunta-se por quem. Os pensadores da economia de mercado enredam-se em paradoxos. O que deve ser pago são aqueles inomináveis custos da unificação; mas já que a não-rentabilidade alimenta a não-rentabilidade, e já que o motor da economia de mercado do Leste não dá partida, na verdade já são os custos da crise do sistema da economia de mercado que precisam ser eliminados. Os "responsáveis" não imaginam outra coisa a não ser a sabedoria monetarista, tornada oficial há mais de uma década e infelizmente já gasta, de uma política de ofertas: as empresas devem ser poupadas do fisco, os salários congelados e as realizações sociais restringidas, para que (esta é a esperança ilusória) desse modo a oferta de empregos possa ser elevada pelo estímulo a investimentos de capital produtivos, colocando-se assim novamente em funcionamento o processo de acumulação do capital (aliás, crescimento). Essa forma de regulação sucedeu em toda parte à anterior, keynesiana, que pretendia, ao contrário, superar uma crise de acumulação por uma política de demanda: o poder de compra social deveria ser elevado, substituído ou complementado prioritariamente pela redistribuição estatal e por programas estatais de empregos, para superar as debilidades da autêntica acumulação de capital. O keynesianismo era considerado como fracassado, mas entrementes também se esboça o fracasso do monetarismo. Os monetaristas agem keynesianamente e viça-versa, sem que desse modo a limitação do sistema possa ser superada. Na crise da unificação alemã esse tema torna-se especialmente picante: desenha-se o paradoxo de que uma política monetarista precisa ser desenvolvida (compressão social) para que, inversamente, possa ser desenvolvida uma política keynesiana (subvenção permanente, improdutiva, das estruturas não-rentáveis da Alemanha Oriental). Nesse contexto, movimenta-se também a insistente volta atrás da política industrial do Kohl-Potemkin.

A ilusão potemkiniana de uma integração da Alemanha Oriental pela via da economia de mercado dirige-se assim para uma absurda estratégia dupla: em ambas as regiões da Alemanha unificada o poder de compra precisa ser reduzido, para manter de pé a simulação de poder de compra para a estrutura global do Leste incorporado, morto do ponto de vista da economia de mercado e declarado "sem validade" pelo mercado mundial. De fato, repete-se a economia vodu do reaganomics com as cores alemãs: monetarismo contra o poder de compra das massas, keynesianismo para objetivos abstratos e irracionais do Estado (num caso, armamentismo de potência mundial e guerra nas estrelas, no outro, unificação nacional alemã). Em ambos os casos o resultado é o mesmo. A compressão brutal do poder de compra das massas por si só já agrava a crise. Os efeitos aguardados pelo monetarismo não ocorrem porque o espaço conquistado para investimentos de capital produtivo com base nas forças produtivas leva apenas ao próximo estádio da automação e não gera novos postos de trabalho "produtivo"; muito pelo contrário, talvez substitua mais força de trabalho por capital fixo. O "keynesianismo associal" para armamentismo e razões de Estado acrescenta mais uma: ele desperdiça, além disso, o capital social obtido por compressão social, na medida em que literalmente atira para a lua ou subvenciona (na Alemanha) o objetivo estatal da incorporação da Alemanha Oriental. A simultaneidade associal de uma pressão sobre o poder de compra das massas, liquidação das funções sociais, etc. por um lado, e dispensa das empresas das obrigações fiscais e contribuições ou desregulação (diminuição de adicionais como seguro-desemprego ou seguro para danos ecológicos), por outro, obrigam o Estado a financiar seu keynesianismo "suplementar" mediante excessos de endividamento nos mercados financeiros. Com isso, cria-se por intermédio do mecanismo dos juros (elevação dos juros pela demanda de crédito do Estado) mais uma pressão de agravamento da crise sobre uma conjuntura já sobrecarregada pelo recuo do poder de compra. Essa espiral negativa pode ser estudada no exemplo dos EUA, e agora o mesmo jogo ocorre na Alemanha.

Não se deve esquecer que a política de ofertas da coalizão liberal-conservadora, mesmo sem os encargos da unificação, havia produzido no curso dos anos 80 uma forte redistribuição "de baixo para cima", limitando o poder de compra das massas, sem que tivesse ocorrido a partir do autêntico processo de mercado o efeito econômico milagroso de um boom de capital produtivo, e em seqüência uma nova explosão de poder de compra. Em vez disso, ocorreria um desemprego industrial aos milhões, com novos postos de trabalho existindo apenas nos segmentos de baixos salários do terciário, enquanto ao mesmo tempo surgia o famigerado terço pobre na população. O chamado crescimento dava-se unicamente por meio do mercado mundial, pelos êxitos de exportação, que já não repousavam numa expansão do capital mundial, mas funcionavam apenas como transferência de problemas aos países perdedores do mercado mundial e por isso também não produzem mais reações positivas para o conjunto da economia interna alemã. Assim, como as economias perdedoras e falidas do Terceiro Mundo eram externamente desvinculadas, internamente ocorria o mesmo com o terço pobre da população alemã ocidental. O novo e suplementar encargo da unificação atinge essa situação como se fosse o choque de um grande meteoro.

Durante os últimos dois anos a administração Kohl tentou levar em frente a moderada política monetarista de oferta, conforme o modelo da reaganomics, financiando a maquinaria keynesiana das subvenções potemkinianas alemãs orientais, mediante a conhecidíssima e horrenda tomada de créditos (em grande parte provenientes do orçamento oficial). O que havia de aventureiro e precário nessa política podia temporariamente ser oculto pelo fogo de palha da conjuntura da unificação para as empresas alemãs ocidentais, que foi financiada justamente por tais excessos de crédito e que era idêntica ao colapso da indústria alemã oriental. Mas agora, mais rapidamente do que o esperado, atinge-se o fim dessa façanha de Münchhausen, e as armas brancas da batalha distributiva precisam ser novamente afiadas. A situação inicial é esboçada pelo Instituto da Economia Alemã (IW), que realizou um dos muitos modelos de cálculo para os custos da unificação, acerca de cujas conseqüências finais se afirma: "A redistribuição, no interior do antigo território alemão federal, tão necessária para o financiamento das transferências, ainda não ocorreu de fato. No máximo, um terço do volume de transferência teria sido financiado até agora por meio de impostos e contribuições. A maior parte, porém, teria sido coberta por um aumento da tomada de crédito líquido pelo Estado" (Handelsblatt, 13.8.92).

De fato, a carga é tão incisiva que só muito cautelosamente a administração Kohl arrisca uma nova redistribuição negativa, que ameaça abalar em seus fundamentos o consenso social e político da antiga Alemanha Ocidental. A única vantagem para o governo está em que o conjunto da oposição não tem nenhuma alternativa factível a apresentar. Trata-se de uma tarefa insolúvel no âmbito do sistema, pela qual se tornam visíveis as limitações de qualquer luta distributiva na economia de mercado. As formas de reação conforme a clientela social (empresários e liberais ou os rendimentos maiores na coalização governamental, trabalhadores e aparato ou clientela social do Estado, na oposição) veiculam as duas concepções fundamentais da economia política, ambas já sem ímpeto. O governo liberal conservador tem "razão" quando lembra que um alto nível de renda e altos custos sociais pressionam tanto a posição no mercado internacional das empresas como, sobretudo, o potencial redistributivo do Estado, o que pode se tornar precário em face das megatransferências para a Alemanha Oriental. Mas pelo lado contrário tem razão também a oposição verde-social-democrata, ao lembrar que os salários e rendimentos sociais são necessários como fatores de demanda justamente para aqueles que devem ganhar o dinheiro para a transferência.

Poder-se-ia também dizer que do ponto de vista do sistema tudo está errado e a partir de agora só podem ser cometidos erros. Que o erro esteja na própria economia de mercado parece estar fora de questão para os participantes, mas isso não pode ser dito. Os fetichistas da "responsabilidade" da classe política tiraram da pia batismal o apelo ao pacto de solidariedade, que deve conferir um gosto moral às restrições morais em si absurdas. Provavelmente Kohl espera, mediante as concessões da intervenção estatal político-industrial, poder incluir nessa demolição social em massa a oposição e os sindicatos. Mas essas restrições não ajudam ninguém, porque ao mesmo tempo realizam e contradizem as leis do mercado. O apelo ao pacto de solidariedade segure a imediaticidade falsa de uma ajuda quase natural em tempo de catástrofe. Mas mesmo que se admita que os alemães ocidentais, durante os próximos anos, abririam mão, por exemplo, de seus presentes de natal em favor de um auxilio de investimento na Alemanha Oriental, qual seria o resultado? Em primeiro lugar, a situação estrutural de rentabilidade deficiente não se alteraria, pois caso contrário as empresas por si só investiriam seus lucros no Leste e toda a solidariedade seria inútil; mas já que a situação é esta, a transfusão monetária para o organismo da Alemanha oriental, já morto do ponto de vista da economia de mercado, mesmo como contribuição de solidariedade bem-intencionada só levaria ao desperdício inútil dos recursos oferecidos. Em segundo lugar, a ausência do delírio natalino e suas orgias de presentes assestaria no comércio varejista alemão ocidental um golpe terrível, e o mesmo valeria para a industria de bens de consumo; os resultados seriam mais demissões, diminuição da arrecadação fiscal e por essa via diminuição da capacidade redistributiva também para a Alemanha Oriental. Independentemente da vontade, a forma do dinheiro, em seu movimento próprio, não pode associar-se à solidariedade humana.

O absurdo desse processo também não mudaria se os alemães não abrissem mão voluntariamente de seus presentes de Natal, mas tivessem seus orçamentos compulsoriamente restritos pelo Estado. Nesse caso, os resultados seriam idênticos. Semelhante absurdo, do ponto de vista da economia de mercado, não seria mais misericordiosamente disfarçado, como nos últimos 80 anos, pelos êxitos da exportação, que minoravam os danos sobre a conjuntura e o orçamento do Estado apesar de golpe sobre o poder de compra das massas (recuo dos salários reais) e sobre os rendimentos socais. As tendências de estagnação e até de recessão da conjuntura mundial (que constitui apenas expressão dos mesmos problemas em parâmetros mundiais) revela a lógica absurda da estrutura básica da economia de mercado. Ao afirmar que "a fortuna foge", com referência ao governo Kohl, o professor Wolfram Engels sem querer põe o dedo no ponto fraco. Pois a possibilidade de exportar os absurdos era uma "sorte" imerecida. Mas agora os esforços mundiais gerais para trocar esses presentes de grego são coroados de tamanho "êxito" que o sistema referencial da conjuntura mundial comum parece entrar em crise.

A fortuna foge também de qualquer outro governo com base no sistema de mercado, independentemente das cores de sua composição serem negro e vermelho, vermelho, amarelo e verde ou negro e pardo. Ainda que a oposição fale em uma equidade deficiente, sugerindo uma participação maior dos rendimentos maiores ou das empresas nos encargos de transferências, trata-se de uma retórica que já se mostra hoje inacreditável. Se as empresas passassem a ter encargos maiores, a conjuntura simplesmente atolaria pelo outro lado, efetuando-se a demolição social pela via indireta. Mas como a economia de mercado é uma economia empresarial, de modo que tudo o que é bom ou ruim depende "sistematicamente" de tudo o que é bom ou ruim para o capital, qualquer governo seria compelido, como que "espontaneamente", a avançar sobre o poder de compra das massas.

Até mesmo um governo realista dos verdes seria estrangulado pelo seu próprio realismo de economia de mercado, ou então faria justamente aquilo que qualquer governo antes ou depois de 1994 deverá fazer inevitavelmente, ou seja, nos termos da palavra de ordem moralizante do pacto de solidariedade, reduzir de alguma forma os salários reais e o Estado social, para que a ruína do sistema de mercado que se impõe possa ser simultaneamente redistribuída de modo eqüitativo por todo o território alemão. Dessa maneira, ao menos no plano do nível de vida, a honeckerização de toda a Alemanha avança efetivamente, com a única diferença, porém, de que o luxo obsceno da classe política especulativa e mafiosa se destaca ainda mais em relação ao nível geral de pobreza. Campo aberto para uma renovada espiral de terrorismo e defesa do Estado.

O conflito distributivo oficial, porém, torna-se tão sem-saída que não pode continuar a ser conduzido nos parâmetros vigentes como "projeto de negociação" doméstico, civil, inclusive na Alemanha Ocidental. O ritual já desmoronara na rodada salarial de 1992. Com uma tenacidade quase admirável, pela primeira vez o governo, tendo à frente o premier Kohl e o ministro da Fazenda Möllemann, interferiu na discussão salarial abertamente a favor dos patrões e exigiu acordos abaixo da inflação. Como patrões, a federação, os estados e os municípios recusaram-se até mesmo a aceitar a arbitragem para o serviço publico, um procedimento inédito na história da discussão salarial na Alemanha. Não há exagero na previsão de uma reação amarga e uma grande disposição para greves nas empresas.

No centro estava o serviço público: pela primeira vez desde 1974, houve uma prova de força. A "pressão das bases" conduziu a greves de algumas semanas de duração o sindicato OTV (Empregados de Transporte e Administração Públicos), que tem em Monika Wulf-Mathies uma dirigente ciosa do poder interno, mas que procura evitar conflitos externos, com as conseqüências previsíveis: interrupção temporária do transporte aéreo e do serviço de trens rápidos ICE (intercityexpress), bem como do transporte urbano público e de muitas repartições e serviços, etc. Pela primeira vez na história da Alemanha federal, até os bancários entraram em greve; houve também grandes paralisações de advertência entre os metalúrgicos, e menores na tipografia e no comércio varejista. Com a manutenção da situação conflitiva, outras greves ocorreriam na construção civil e em outros setores. A ameaça da perda de controle com a generalização do clima de greve e de conflito, que poderia levar a uma greve geral (já que ambas as partes argumentavam com questões que ultrapassavam a disputa salarial), levaria os dirigentes finalmente à suspensão do movimento. O compromisso de um aumento médio de cerca de 6% satisfaria ambas as partes. Mas esse resultado não poderia eliminar os problemas estruturais que haviam levado a um conflito extraordinariamente grave para a situação alemã.

Na Alemanha Oriental os conflitos transcorreram de maneira bem diferente. Embora a luta pela equiparação salarial com o nível ocidental também tivesse levado a algumas greves e confrontos, o potencial de conflito do leste estava em outro plano mais substancial. É que na Alemanha Oriental a questão já não se refere mais a aumentos ou diminuições no âmbito do trabalho capitalista normal, mas está em questão a própria sobrevivência social. A disposição de luta no plano das empresas refere-se, por isso, sobretudo à manutenção do emprego. Trata-se de uma luta sem perspectivas pela normalidade capitalista, cuja curta história é marcada por grandes protestos contra a Treuhand, por ocupações de fábricas, carreatas, invasões e até greves de fome. Noticiadas quando muito marginalmente pela imprensa alemã ocidental, tais ações mobilizaram centenas de milhares e terminaram todas elas em resignação, embora, apesar da falta de perspectivas, voltem a ocorrer continuamente, e de um modo cada vez mais débil. Isso, praticamente, já não é mais uma luta distributiva, mas o combate final de uma população industrial rejeitada pela economia de mercado.

O caráter melancólico das lutas por empregos na Alemanha Oriental mostra, tanto quanto o desfecho lamentável das greves da primavera de 1992 na Alemanha Ocidental, que já não haverá mais uma terceira primavera para as outras antigas e cansadas lutas de classes. A chamada luta de classes era apenas a forma pela qual evoluía o processo de modernização no interior da esfera do sistema produtor de mercadorias; e ao se alcançar o limite histórico do sistema, ela mesma se torna um modelo superado. Com lutas salariais e manifestações para a manutenção de empregos já não é mais possível escapar á armadilha estrutural do sistema de mercado. A contradição entre a obrigação ao "trabalho" abstrato ou a exigência sindical de trabalho, de um lado, e a produtividade com pouco trabalho do capital fixo cientificizado, de outro, não pode mais ser dominada de maneira imanente ao sistema. Nesses termos, as bandeiras de luta vão sendo recolhidas em ambas as margens do rio Elba.

O que já uma vez ocorrera na crise da economia mundial, agora ameaça se tornar a regra: negociações acerca de reduções de salários e demissões em massa. Não apenas a conjuntura mundial declinante, mas também a ampla transformação estrutural no processo de trabalho leva à eliminação de grandes segmentos de mão-de-obra. O próximo estádio da automação e da racionalização (entre outras, a famosa lean production) impõe-se nos anos 90, em parte até como reação microeconômica à crise da conjuntura mundial já provocada anteriormente por precoces impulsos de produtividade e ondas de racionalização. A partir dessa espiral a já catastrófica situação do emprego na Alemanha Oriental piora ainda mais, enquanto o desemprego em massa aumenta progressivamente também no ocidente. No lugar de uma luta renovada, apresenta-se o sacrifício diante do sistema cego. Para evitar a falência da empresa, os empregados da Lufthansa aceitaram reduções de salários no verão de 1992 e efetivamente abriram mão de sua gratificação de Natal (um ato simbólico para o declínio do bem-estar da economia de mercado), enquanto os sindicatos correspondentes admitiam demissões em massa sem oposição. Na Alemanha Oriental todo o sistema salarial está desmontando: cada vez mais empresas abandonam as associações patronais, para poder remunerar abaixo dos índices combinados. Conforme estimativas de Eckehard Schwabe, especialista em salários da União Sindical Alemã (DGB), já "50% dos trabalhadores na Alemanha Oriental recebem abaixo do piso" (Nürnberger Nachrichten, 17.7.92). Entre estes, há casos extremados; conforme declarações da vice-presidenta da DGB, Ursula Engelen-Kefer, um comerciante alemão oriental teria "obrigado seus empregados a aceitarem pagamentos de 1,65 marco por hora" (Nürnberger Nachrichten, op. cit.). O medo de perder o emprego transformou-se em desvario sem disfarce, pois os trabalhadores poderiam se oferecer como escravos e talvez ainda se saíssem melhor.

Como o retorno à velha luta de classes não é mais objetivamente possível, e como tudo o que um sindicalista experiente ainda poderia imaginar como sociedade do trabalho ou ao menos como "terceira via" acaba de ser ridicularizado historicamente para sempre, torna-se previsível um movimento imanente em direção à miséria. O dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos, Franz Steinkühler, e sua ágil equipe de modernizadores não deixaram dúvidas, em seu encontro sindical de 1992, acerca de sua tríplice decisão: primeiro, exorcizar os últimos vestígios do antigo socialismo e imobilizar seus representantes; segundo, não desperdiçar pensamentos com qualquer outra transformação do sistema do trabalho abstrato, ou não permiti-los no seu contexto; terceiro, manutenção de si mesmo (sindicato) como fator de poder na luta distributiva da economia de mercado. Como isso vai funcionar? Só há um caminho: diminuir sua própria clientela, isto é, jogar o jogo antigo numa base extremamente reduzida.

Esse já era o caminho na sociedade dos dois terços antes da unificação alemã. Enquanto nos sindicatos se discutiam novas concepções de trabalho para ocupações centrais reduzidas, as massas dos excluídos desapareciam da perspectiva sindical para o plano dos organismos estatais de apoio social e para a pobreza. Para os excluídos não havia muito mais do que um pouco de retórica social e palavras de conforto sem compromisso da parte da confederação totalmente impotente DGB, justamente porque os sindicatos não foram concebidos para um problema de crise estrutural da moderna produção de mercadorias, para o que não dispõem nem de instrumental nem de sensibilidade. Esse processo prossegue agora sob a pressão da crise da unificação alemã e da crise do sistema mundial. Quando o ímpeto de racionalização respectivo se esgota, os sindicatos podem esperar uma estabilidade relativa das ocupações básicas até mesmo negociar com novos meios de pressão, enquanto os ex-colegas rapidamente esquecidos continuam a sobreviver no rejeito social do sistema. Kismet!* Para efeito interno, no âmbito empresarial ou setorial, frieza moderna e combatividade estrita em torno de interesses com consenso de base em termos da economia de mercado, para efeito externo, complacência oriental ou condescendência terna ou no máximo compaixão em relação aos rejeitos humanos, tal o comportamento ideal típico do dirigente sindical pós-moderno. Sempre com a silenciosa expectativa e consciência pública, naturalmente, de que contra o contingente opaco dos novos humilhados e ofendidos não se jogue proximamente nenhuma granada.

De fato, a saída social dos critérios da sociedade do trabalho e de seu sistema abstrato de utilização por toda parte é acompanhada de silêncio, porque constitui uma queda no vazio e (ainda) não existem critérios novos, pontos de partida ideais ou organizativos para uma outra critica social radical e transformação do sistema. Nesses termos, as condições sociais da Alemanha unificada deverão se aproximar lentamente das condições do Terceiro Mundo (como, aliás, também os outros países centrais do capitalismo). No cinturão industrial de São Paulo os sindicatos representam uma pequena minoria de algumas centenas de milhares de trabalhadores e travam as mesmas discussões e negociações esclarecidas nos termos da economia de mercado acerca da modernização que na Europa. Que a seu redor haja mais de dez milhões de seres na sombra, que poderiam até ser extraterrestres, levando uma vida silenciosa e desgraçada, parece não estar seriamente em questão. A circunscrita normalidade capitalista também se presta a um status de minoria absoluta, enquanto os "outros" permanecem mudos se não começam a massacrar essa sagrada normalidade. Também e justamente na Alemanha, a plena sociedade dos dois terços ainda não constitui o fim da compressão social. Também aqui o que até agora era condição normal se transformará em status privilegiado de minoria. E nessa base contida, é bem possível imaginar compromissos entre a política industrial de Kohl e os sindicatos, se a tentativa correr principalmente a expensas dos excluídos.

Como seria de esperar,a crescente pobreza em massa atinge em primeiro lugar e sobretudo as mulheres. Agora elas precisam pagar pelos avanços emancipatórios das últimas duas décadas. Assim como no Terceiro Mundo a favelização, a fome e a humilhação são descarregadas primeiramente sobre as mulheres, o mesmo ocorre também com os crescentes potenciais de pobreza da Alemanha. No Ocidente são as massas de mães separadas ou solteiras, perdedoras da luta entre os sexos, abandonadas pelo Estado e que constituem parcela desproporcionalmente elevada dos casos de benefícios sociais, da mesma forma como constantemente ocuparam o primeiro lugar nas ondas de desemprego. Na Alemanha Oriental recai principalmente sobre as mulheres a parte de leão da conta a ser paga pelo desastre da unificação, como revelam relatórios de sindicalistas alemãs orientais: "Só na região de Dresden as mulheres representam dois terços dos desempregados. A situação em Gera não é nem um pouco melhor: a participação feminina entre os desempregados por períodos longos é de 70%. Mulheres com filhos, separadas e solteiras e colegas com mais idade sempre são as primeiras a serem despedidas" (Nürnberger Nachrichten, 9.3.92).

Não se deve esperar profunda consternação dos sindicatos em relação a isso. O velho movimento operário sempre foi determinantemente masculino, do mesmo modo que o próprio sistema da utilização abstrata do trabalho. Há um plano furtivo de comunicação masculina entre os sindicatos e as empresas, um silencioso acordo entre os homens, porque em ambos os lados a parcela masculina ainda é dominante e é exigida ainda mais com a crise atual. Um fetichista dos automóveis masculino, condutor de Porsches e negociador realista, tal como o dirigente do sindicato dos metalúrgicos Franz Steinkühler, representa a parceria de uma administração da crise capitalista naturalmente melhor do que o elemento feminino incômodo e indeciso em caso de dúvidas na economia de mercado. Em algum encontro de bar noturno os homens poderiam combinar a melhor estratégia anti-social e misógina de dominação. Como para confirmar essa avaliação, a União Sindical Alemã, sob direção de Steinkühler, deu o que falar no outono de 1992 com um retrocesso antifeminista: "Num ‘procedimento sumário’ a União Sindical Alemã (DGB) decidiu alterar seu lema para o 1o de Maio. A palavra de ordem ‘as mulheres primeiro’ foi suprimida depois de criticada pelo presidente do sindicato dos metalúrgicos. Steinkühler não queria discursos com essa palavra de ordem" (Nürnberger Nachrichten, 23.11.92).

Fora com as mulheres, que precisam deixar de frescuras, essa poderia ser a divisa secreta! Que elas voltem a gerar os herdeiros para os varões alemães, façam comida para eles, lavem suas cuecas sujas e lhes prestem serviços sexuais (tarefa especificamente corajosa dada a estatisticamente comprovada falta de higiene intima dos trabalhadores alemães) para que a normalidade capitalista volte aos eixos e até na crise ainda se tenha algum prazer na vida. Não é de estranhar que cada vez mais "jovens mulheres alemãs orientais [...] se deixem esterelizar. Elas dão esse passo definitivo contra a maternidade para ter as mesmas chances profissionais que os homens [...] Até mesmo mulheres sem filhos de 18 e 19 anos já cogitam a esterilização para permanecerem totalmente disponíveis e não sacrificarem seu futuro" (Nürnberger Nachrichten, 23.5.92). Mesmo assim, uma estratégia meramente passiva de Lisístrata pouco servirá a longo prazo para as mulheres, se não se dispuserem a medidas mais contundentes (justamente em relação aos sindicatos).

Enquanto o potencial mudo da pobreza continua inchando passivamente, ele se presta totalmente como objeto aos reguladores da restrição orçamentária geral. A indigência feminina encontra-se tão intimidada quanto a indigência progressiva da velhice; os desempregados há muito tempo e os encarregados de trabalhos sem qualquer sentido na terapia ocupacional das "frentes de trabalho" da Alemanha Oriental já estão praticamente apáticos e hospitalizados; e os deficientes, doentes crônicos etc. não representam mais nenhum grupo de risco para reações sociais (conforme dados do Departamento Federal do Trabalho de Nurembergue, em parte alguma, nem mesmo nos órgãos públicos, é cumprida a determinação legal de garantir uma cota de emprego aos deficientes graves). A pergunta acerca de por onde de começar a cortar, economizar e restringir é respondida naturalmente do modo mais cristão. Se há muitos pobres e excluídos, então é possível economizar muito com eles. Em suas férias de verão de 1992, o conde Lambsdorff, politicamente persistente apesar de sua condenação por sonegação fiscal, escreveu um artigo com o título original de "Animo em vez de desanimo", publicado em agosto, no qual dirige sua crítica de defensor da economia de mercado sobretudo contra "as falsas reivindicações" e, quem diria, contra "o Estado social esbanjador".

Após esse preâmbulo no plano das idéias, o governo Kohl implementaria no outono de 1992 suas primeiras iniciativas. Para por um fim à injustiça surgida com o anúncio de novos aumentos de impostos, foi anunciada uma lei de garantia orçamentária ("ainda antes do Natal", por motivos humanitários), que "limita legalmente os auxílios para formação de estudantes no exterior, o seguro-desemprego e o seguro social" (Der Spiegel, n. 47, 1992). E especialmente para evitar qualquer provocação aos concidadãos radicais de direita, os auxílios sociais para quem pleiteia asilo foram reduzidos de forma particularmente drástica. Até os aumentos para auxilio do Ministério do trabalho foram sacrificados. Desde a virada de Kohl em direção à política industrial discutem-se sempre novas medidas de horror para uma demolição dramática de praticamente todos os benefícios sociais. Combina bem com esse quadro a primeira decisão conjunta de uma grande coalizão de emergência, uma reforma implementada com o apoio da social-democracia para a redução de custos na área de saúde, que não foi a primeira nem será a última. Esse setor também já dera o que falar antes da crise da unificação por causa do déficit de financiamento, e com a pressão suplementar dos encargos do Leste alemão foram decididas restrições que não só atingirão os médicos e farmacêuticos, que protestam rumorosamente, mas também os pacientes da clientela indigente, que permanecem mudos.

Evidentemente, todas essas economias, por mais admiravelmente repugnantes que sejam em seu caráter, na prática são desprovidas de sentido, porque da miséria crescente nunca pode ser espremido o suficiente para cobrir a crise do sistema. Tudo se passa como se um sistema horroroso, a caminho do seu fim, tivesse que mostrar mais uma vez o seu lado mais horrível, por hábito ou por vaidade perversa. Com o avanço da crise, a saúde pública promete ainda diversas reservas de horror, seja pelo aumento da participação própria (apesar dos aumentos nas contribuições) de quem tenha rendas menores, seja pelo corte ou restrição de serviços para os menos aptos a pagar. Assim, por exemplo, o luxo já restrito de fornecimento de dentaduras aos idosos pobres não mais poderá ser inserido no cálculo de custos de uma economia em crise. Um dos êxitos secundários da unidade alemã pode ser, em futuro próximo e após décadas de atendimento dentário, os alemães mais idosos e pobres novamente apresentarem bocas desdentadas ou com dentes quebrados e estragados, para expressar ao menos de modo visível, nesse aspecto, a solidariedade com Marrocos ou Bangladesh. Para que um povo tendencialmente sem teto deveria ser mal-acostumado a mastigar se de qualquer modo haverá no futuro menos para comer? E ao menos quanto às bananas, elas podem em último caso ser amassadas com a língua no céu da boca.

 

Vocábulo árabe que significa, literalmente, "destino". Equivale à expressão, em português, "não há o que fazer". (N.E.)

CAP. X DE O RETORNO DE POTEMKIN, PAZ E TERRA, 1993

http://obeco-online.org/

http://www.exit-online.org/