A VITÓRIA COMO DERROTA

A assinatura da tabela salarial das autarquias e as tendências de dessolidarização

Robert Kurz

Os empregadores públicos em Baden-Württemberg, Baixa Saxónia e Hamburgo falharam a tentativa de elevar o horário de trabalho semanal nas autarquias para as 40 horas do Leste. Após 9 semanas de movimento de greve chegou-se a um fraco compromisso: aqueles que nos últimos meses foram enquadrados em condições desfavoráveis são incluídos no acordo salarial e vão trabalhar menos uma hora, trabalhando a maioria dos já há muito empregados com o contrato vigente mais meia hora. Os Estados Federados, porém, fazem finca-pé na recusa de um acordo abaixo de 40 horas, na esperança de que o [sindicato] VERDI perca o fôlego. Está à vista que vai prosseguir a erosão da tabela salarial de base nos serviços públicos, tal como nos sectores privados da indústria e dos serviços. Enquanto as autarquias empurram para a privatização cada vez mais áreas de actividade, com um crescimento selvagem das taxas, no plano dos Estados Federados os empregados são coagidos cada vez mais a novos ajustamentos, exigências, mudanças de lugar ou prolongamento dos contratos a prazo, a trabalhar 40 horas (na Baviera já 42) e a abdicar dos subsídios de férias e de Natal. Os Estados Federados recusam-se terminantemente a assumir a tabela salarial dos serviços públicos em vigor desde Outubro de 2005 na federação e nas autarquias.

Há o risco de a vitória parcial na conclusão do acordo até agora autárquico se transformar numa derrota para os sindicatos. A oposição ao esvaziamento e degradação das condições contratuais foi notoriamente insuficiente. Uma greve curta mas de facto incisivamente arrasadora teria exercido maior pressão do que meses de rastejante táctica de alfinetadas. Mas para isso cada vez mais falta a força, e não só ao VERDI, porque a erosão da tabela salarial de base em cima agrava-se com uma tendência de dessolidarização a partir de baixo. Os médicos de clínica geral abandonaram o VERDI, na tentativa de conseguir mais isoladamente. Não são as miseráveis condições gerais do sistema de saúde que constituem o tema, mas apenas a perspectiva de que uma médica anestesista ainda ganhe mais que uma enfermeira. A integração de interesses está em ruptura. No [site noticioso] FAZ presume-se que "em breve o cockpit da associação de pilotos ou o sindicato dos maquinistas possam seguir as associações dos centros de processamento de dados ou dos bombeiros profissionais". Na metalurgia e noutros ramos há muito que cláusulas abertas modificaram a tabela salarial no sentido de acordos por empresa. A individualização pós-moderna generalizada é completada através do "novo mundo das tabelas salariais", em que as diferenças no nível de rendimento e no nível de vida são drasticamente exacerbadas.

Numa economia de crise que se torna mais cruel a olhos vistos já não são válidas as noções de solidariedade e as condições de luta vindas dos tempos de prosperidade. O redactor-chefe da Handelsblatt Bernd Ziesemer ironiza que os sindicatos, na semana de 38,5 horas para os serviços públicos, "jogam a sua hegemonia cultural junto das suas camadas centrais". Eles perderam há muito o seu "poder de significação no discurso político-social" e falta-lhes uma "estratégia global para todos". Está suposto naturalmente o postulado de uma mais forte adaptação às condições de crise e à administração estatal de crise e de emergência. Não pode haver nenhum discurso de ressolidarização enquanto o conjunto do desenvolvimento social não for tematizado ofensivamente nos sindicatos, enquanto não for ultrapassada a acomodação ao discurso neo-liberal comum aos partidos e enquanto continuar tabu uma nova crítica do capitalismo ao nível dos tempos que correm. Querer pressupor cegamente o quadro da ordem dominante e nele procurar uma vida suportável já não leva a nada. A força para lutar não será recuperada com a tradicional ideia de ligar os interesses vitais ao crescimento da acumulação real bem sucedida.

ORIGINAL DER SIEG ALS NIEDERLAGE in Freitag, Berlin, 13.04.2006

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