O Livro Negro do Capitalismo

Capítulo 7

O sistema das democracias totalitárias do mercado mundial

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Secção 6

O curto Verão do milagre económico

Em retrospectiva, é quase inacreditável como foi curto o período histórico de prosperidade real após a Segunda Guerra Mundial, durante o qual o slogan de "prosperidade para todos" do Ministro da Economia da Alemanha Ocidental Ludwig Erhard (1897-1977) , não podendo ser considerado como uma realidade abrangente, era pelo menos uma perspectiva, num sentido contaminado pelo capitalismo do consumo, para a maioria da população dos centros ocidentais. O "milagre económico" só começou na segunda metade dos anos 50 e já tinha terminado em meados dos anos 70. Após as novas indústrias terem absorvido em grande parte o "sector tradicional", a dinâmica fordista esgotou-se e, na racionalização da produção em massa, começou gradualmente a reduzir-se a utilização de força de trabalho humana, uma vez ultrapassado o pico da expansão. A crescente saturação dos mercados de produtos brancos e castanhos abrandou o crescimento, enquanto a expansão do fabrico de automóveis continuou durante algum tempo. Mas, em geral, já não era possível alcançar grandes novos grupos de compradores; em muitas indústrias, a procura resultava em grande parte das necessidades de substituição. O paradigma da Segunda Revolução Industrial estava a ficar visivelmente esgotado. Isto pode ser visto na redução das taxas de crescimento na RFA:

Crescimento real do produto nacional bruto (em percentagem)

Dresdner Bank, Série Estatística, 1999.

A mesma queda do crescimento se encontra também no resto do mundo capitalista, quando as respectivas taxas médias são consideradas em conjunto, num período de tempo mais longo:

Crescimento médio real anual (em percentagem)

Fonte: OCDE, Estatísticas Históricas, 1995.

É preciso ter em conta que a evolução global foi a mesma, mas com uma dinâmica deslocada no tempo. Nos EUA, o pico do impulso fordista já se registava nos anos da Segunda Guerra Mundial, com mais de 15% de crescimento anual entre 1940 e 1944 – um valor nunca alcançado em qualquer outro lugar; a RFA seguiu-se na década de 1950, com um crescimento por vezes de dois dígitos, e o Japão apenas na década de 60.

Na realidade, com um nível de partida constantemente aumentado, é lógico que a continuação do crescimento se torne cada vez mais difícil. Isto porque, para se conseguir um maior crescimento, a massa de bens tem de ser aumentada desproporcionalmente por duas razões: Por um lado, o montante absoluto do nível de produção exige uma quantidade absoluta de bens correspondentemente maior – se dez mil frigoríficos são produzidos anualmente num país, o crescimento é muito mais fácil do que se dez milhões de frigoríficos já saírem das fábricas todos os anos. Por outro lado, não é apenas a quantidade de bens materiais que é importante, mas também o valor económico neles incorporado; e, quanto maior for a produtividade, menor será o valor por produto (como se pode ver pelo nível de preços em queda, independentemente da oferta e da procura). Não basta, portanto, ter um simples aumento absoluto da quantidade de produtos materiais, pois isto pode significar, ainda assim, um défice na criação de valor; o que é necessário é um aumento que, apesar de um valor decrescente por produto, contenha um excedente absoluto na criação de valor. Mas se, mesmo com uma nova queda dos preços, não for possível ao mesmo tempo alcançar novos grupos de compradores, e assim a expansão dos mercados se esgotar, o crescimento irá gradualmente asfixiar. A queda do fordismo em todo o mundo capitalista pode ser vista de modo ainda mais impressionante se se comparar o período de ascensão e o período de declínio como um todo em cada caso:

"Acima de tudo, o período entre 1958 e 1975 [...] foi marcado por uma expansão que é única na história do capitalismo. Neste período de apenas 17 anos, a produção industrial do mundo capitalista aumentou 130%. O aumento anual foi de 6% – uma velocidade historicamente notável para o capitalismo como um todo (não para países individuais) [...] Entre 1975 e 1987, por outro lado, calcula-se um aumento de apenas cerca de 25%, menos de 2% em média anual. Isto é menos que 'normal', mesmo em retrospectiva histórica, ou seja, corresponde ao desenvolvimento em anteriores períodos de crise mais longos, especialmente o período de 1929 a 1937. O nível, no entanto, é incomparavelmente mais elevado" (Goldberg 1988, 11s.).

Este mergulho de taxas de crescimento historicamente acima da média para taxas de crescimento historicamente abaixo da média foi acompanhado por uma relativa redução do investimento, a partir da qual se torna claro que o declínio foi sustentado, e não meramente conjuntural, mas estrutural. Os valores correspondentes para a RFA podem certamente ser considerados significativos para os países do centro capitalista:

Fonte: Goldberg 1988/Serviço Federal de Estatística.

Ao declínio do crescimento sobrepôs-se um problema adicional, no qual o destino do keynesianismo também deveria ser decidido. Keynes tinha efectivamente querido limitar o "deficit spending" de investimento público adicional e benefícios sociais acrescidos como mero "estímulo" em situações de crise, enquanto que na prosperidade a orientação do investimento através da política monetária deveria ser levada a cabo de forma bastante cautelosa, através do nível das taxas de juro. Mas foi exactamente o contrário que aconteceu. Embora a maioria dos governos no período pós-guerra, incluindo o governo conservador-liberal na RFA, não se declarassem oficialmente keynesianos, praticaram um keynesianismo excessivo – ainda que ao contrário: no meio da prosperidade, o Estado acrescentava-lhe ainda mais, por meio de investimento adicional. Já na década de 1960, o advogado de negócios Harold Rasch, num estudo crítico sobre "O financiamento do milagre económico", observou:

"Quando falamos do 'milagre económico alemão', normalmente pensamos nas realizações das empresas privadas, que tornaram possível uma política de economia social de mercado. De facto, porém, o sector público também desempenha um papel considerável e em constante crescimento [...] Segundo uma compilação do Deutsche Bundesbank de Agosto de 1964, os investimentos públicos tinham ascendido a quase 30 mil milhões de marcos em 1963. Tinham assim aumentado relativamente mais do que outras despesas públicas e também mais do que a formação bruta total de capital fixo na economia nacional" (Rasch 1966, 52ss.).

Por outras palavras, o "milagre económico" não foi de facto um boom completamente auto-sustentável, pelo menos não na sua dimensão historicamente sem precedentes, mas já antes do seu pico foi alimentado por "projectos piramidais" estatais; não em último lugar, é claro, pela "amiga do automóvel" betonagem e impermeabilização do mundo. O conteúdo de crescimento da Segunda Revolução Industrial nunca poderia ter sido sustentado, apenas com base na acumulação de capital endógena, na medida que foi possível com a ajuda de investimentos estatais desproporcionados: enquanto a parte relativa do investimento no produto nacional diminuiu, aumentou simultaneamente a parte do investimento estatal. Mas esta despesa adicional, apesar do boom, não pôde ser satisfeita a partir das receitas fiscais correntes desde o início; já estava em grande parte a funcionar com base no “deficit spending”:

"Mais de metade do total 'das receitas da movimentação de activos' foi contabilizada através de empréstimos [...] Se as obrigações emitidas por entidades públicas forem colocadas no mercado de capitais, o aumento do poder de compra do sector público é compensado pela ligação dos fundos correspondentes aos tomadores da obrigação. A situação torna-se perigosa, contudo, quando as despesas públicas são financiadas por créditos a mais ou menos curto prazo, como acontece no caso – não apenas temporário – dos défices de tesouraria das entidades públicas. Uma procura assim possibilitada tem de ter um efeito inflacionário [...] Após muitos anos de constante sobre-expansão, há um ranger alarmante no travejamento do edifício [...] No que diz respeito ao desenvolvimento do produto social, por um lado, e do nível de preços, por outro, os últimos 15 anos trouxeram um crescimento constante, mas também uma desvalorização sempre crescente do marco alemão. Esta coexistência não é certamente uma coincidência. Na economia actual, todo o crescimento é financiado por obra do crédito. Se for seguido de uma correspondente formação de poupanças, o valor do dinheiro permanece neutro, caso contrário tem de cair. A desvalorização do marco mostra claramente que as exigências monetárias sobre o produto social estão a ser continuamente sobrecarregadas [...]" (Rasch, op. cit., 57, 107, 162, 176).

Desde então, a conclusão vinda das bocas conservadoras-liberais tem sido sempre, como já acontecia com Jakob Burckhardt no final do século XIX, que "a sociedade não deve viver acima das suas condições". Mas estas "condições" ameaçadoras são, afinal de contas, as irracionais condições do fim-em-si capitalista; e não viver "acima" destas condições mais não significa do que enfrentar os limites da crise ainda mais rapidamente. É claro que, de um ponto de vista puramente material, uma sociedade não pode viver acima das suas condições, se se limitar a pôr em marcha os seus recursos humanos e materiais realmente disponíveis. Mas, enquanto o elemento condicional destas condições for o movimento de acumulação de dinheiro em feedback consigo mesmo, a sociedade tem de viver sempre acima das suas condições monetárias, e numa escala historicamente crescente, a fim de poder manter em movimento as suas acrescidas forças produtivas, mesmo que apenas parcialmente.

Esta loucura, que exprime a autocontradição subjacente ao capitalismo, já tinha amadurecido novamente nos anos 60. Se os governos tivessem aderido à conservadora sabedoria monetária do pai de família, o boom teria terminado muito mais cedo. Graças ao “deficit spending”, o fim do boom foi adiado por mais uma década. Mas, com isto, o capitalismo também começou a entrar num novo ciclo inflacionário. A criação irregular de dinheiro pelo Estado, no entanto, não atingiu a "massa crítica" indicada por Keynes; a inflação permaneceu contida, mas voltou a fazer-se sentir como "rastejante" ou – vista durante períodos de tempo mais longos – "secular":

"Estes sinais de decadência não estão de modo nenhum limitados a moedas exóticas. Das principais moedas de reserva mundiais, nenhuma consegue hoje, no início de 1971, ostentar mais de um terço do seu poder de compra anterior à Segunda Guerra Mundial. A libra esterlina, uma das moedas mais importantes do comércio mundial, tem apenas 20% do seu poder de compra de 1939; tudo o que resta em França é um poder de compra de cerca de l a 2% do franco de antes da guerra. O franco suíço, cuja estabilidade foi considerada clássica, perdeu 38% do valor nas duas últimas décadas, de 1950 a 1970, já de acordo com o índice do custo de vida. Em comparação com o ano de 1939 anterior à guerra, mesmo esta moeda modelar tinha em 1970 apenas uns escassos 30 por cento do seu anterior poder de compra. Quase na mesma proporção que o franco suíço, o dólar americano, a principal moeda da economia mundial ocidental, também reduziu o seu poder de compra de 1939 para 1970, nomeadamente para 31 cêntimos [...] A linha de queda do marco alemão, que em 1970 apanhou uma taxa de inflação de quase 8%, medida em termos do produto nacional bruto, não é menos acentuada no sentido descendente, depois de, de qualquer modo, em 1970, ter apenas pouco menos de metade do seu poder de compra de 1950" (Slotosch 1971, 19s.).

O paralelismo entre queda das taxas de crescimento e aumento da inflação era novo. Este fenómeno, denominado "estagflação" nos anos 70, indicava que começava a amadurecer com uma nova qualidade uma crise estrutural de todo o sistema capitalista, cujos contornos permaneciam pouco claros na altura. Nesta "estagflação", o desemprego também voltou a crescer. O período de "pleno emprego" fordista tinha chegado ao fim. Enquanto a mistura de desemprego cíclico e estrutural (causado pela racionalização) aumentou apenas lentamente no início, os números do desemprego praticamente explodiram em meados da década de 1970. Isto pode ser visto paradigmaticamente num país capitalista central como a RFA:

Desempregados na RFA (em milhões)

Fonte: Dresdner Bank, Série Estatística, 1999.

É claro que este problema não era apenas do capitalismo alemão. Todo o sistema mundial de produção de mercadorias foi apanhado pela crescente "crise de emprego". Os países do capitalismo estatal conseguiram dissimular temporariamente a crise, através da criação irregular e desenfreada de dinheiro e de intervenções administrativas, para manterem a aparência de "pleno emprego" e assim (a um nível ainda muito mais baixo) parecerem um pouco melhor, de um ponto de vista puramente óptico; mas apenas à custa da sua queda subsequente. No mundo ocidental, cujo desenvolvimento tinha sido unificado pela expansão das relações de mercado mundiais sob a égide dos EUA, a taxa de desemprego aumentou globalmente e de forma inexorável:

Desempregados em milhões nos países centrais

(EUA, Japão, RFA, Inglaterra, França e Itália):

Fonte: Goldberg 1988, 13.

É curioso como a consciência social oficial ignorou o fim da expansão fordista que estava à vista. Claro que as fendas no tecto foram percebidas, mas não como o início de uma nova crise sistémica. A consciência estava demasiado fixada na época de prosperidade anteriormente vivida. Assim, as pessoas preferiram culpar pelo novo fenómeno de crise os chamados "choques do preço do petróleo" de 1973/74, com os quais o cartel dos países exportadores de petróleo (OPEP) surpreendeu o mundo da mobilização na altura. Toda a imprensa ocidental se entregou a diatribes anti-árabes mais ou menos racistas. Os EUA, em particular, nunca deixaram qualquer dúvida de que as reservas estratégicas de petróleo no Médio Oriente seriam asseguradas militarmente, se necessário. Desde então, os porta-aviões ocidentais já navegaram na região mais de uma vez. Dado que a Segunda Revolução Industrial, com a transição do carvão para o petróleo, continuava a ser uma revolução com base na energia, as potências capitalistas reagiram de forma sensível a qualquer possível deterioração do fornecimento de combustíveis fósseis. A fim de continuar a mobilização total, o combustível barato tinha de fluir. A polícia capitalista mundial também exercitou os músculos de outras maneiras. Com a agressão exemplar ao Vietname, os EUA deixaram claro que queriam exercer um controlo militar global (a derrota no Vietname foi imediatamente seguida pelo projecto mais bem sucedido de "armar até à morte" a União Soviética, como contrapoder capitalista de Estado).

Claro que o choque dos preços do petróleo de meados dos anos 70 não foi a causa, mas apenas a ocasião de o sistema capitalista mundial ser abalado por uma recessão severa pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Chamar a este desabamento uma "crise petrolífera" não foi mais do que uma fraca tentativa de encobrir o incipiente processo de crise endógena do capital como sendo "causado externamente". É verdade que a inflação que começou a nível mundial foi intensificada pelo aumento do preço do petróleo, fixado em dólares; pois deste modo a inflação, particularmente elevada nos EUA devido aos custos horrendos da Guerra do Vietname, foi transmitida através do mercado mundial. Mas a verdadeira razão para o início do novo ciclo inflacionário foi a criação monetária adicional do “deficit spending”, com a qual os Estados capitalistas procuraram adiar o fim da prosperidade fordista.

O curto Verão do milagre económico foi também "o curto sonho de prosperidade perpétua" (Burkart Lutz), que ninguém queria acreditar que tivesse acabado. Para além da memória histórica notoriamente fraca do ser humano do mercado capitalista, isto deveu-se certamente em parte ao facto de a época de prosperidade ter tido um excedente institucional: numerosos benefícios sociais introduzidos durante este período foram fixados por lei ou acordo colectivo, e não puderam ser automaticamente desmantelados de novo com o fim da expansão. Assim, enquanto na realidade estava iminente uma luta duradoura e, pelo menos na Europa continental ocidental, até hoje inacabada pela liquidação do "Estado social", a intelligentsia democrática de Estado das ciências sociais ainda se empenhava na falsa garantia de que a pacificação do capitalismo tinha sido fundamentalmente bem sucedida, e só precisava de ser mais modulada em disputas "legitimatórias" institucionalmente domesticadas. Neste sentido, o professor Habermas, o crítico da casa federal alemão, nunca se cansou de exaltar a extensão do Estado social keynesiano, mesmo no meio dos novos processos de crise:

"A ortodoxia de Marx tem dificuldades com uma explicação plausível do intervencionismo do Estado, da democracia de massas e do Estado social [...] Mesmo que inicialmente surjam problemas sistémicos, devido a um padrão de crescimento económico marcado pela crise, os desequilíbrios económicos podem ser contrabalançados pela entrada do Estado nas lacunas funcionais do mercado [...] A política orientada para a expansão do Estado social é reconhecidamente confrontada com um dilema [. ...] O dilema consiste no facto de o Estado social dever absorver tanto os efeitos negativos imediatos do sistema de emprego capitalistamente organizado como os efeitos secundários disfuncionais sobre o mundo vivo de um crescimento económico controlado pela acumulação de capital, sem que seja permitido tocar na forma de organização, estrutura e mecanismo motor da produção económica [...] Ora, na medida em que o sistema político nas sociedades capitalistas desenvolvidas consegue ultrapassar os dilemas estruturais do intervencionismo estatal, da democracia de massas e do Estado social, formam-se aquelas estruturas do capitalismo tardio que têm de parecer paradoxais na perspectiva da teoria marxista, que é demasiado economicista [...] No Estado social, os papéis oferecidos pelo sistema de emprego são, por assim dizer, normalizados [...] ] e os fardos resultantes do carácter do trabalho determinado externamente são tornados pelo menos subjectivamente suportáveis, se não pela 'humanização' do local de trabalho, então pela oferta de compensações monetárias e garantias legais [...] Este novo equilíbrio entre o papel normalizado do trabalhador e o papel valorizado do consumidor é [...] o resultado de um arranjo do Estado social que se realiza sob as condições da legitimação da democracia de massas [...]" (Habermas 1981, 505, 511ss.)

Foi apenas no decurso da década de 1980 que até Habermas se dignou reconhecer relutantemente que "o desenvolvimento do Estado social chegou a um beco sem saída" (Habermas 1990/1984, 123); mas apenas para tirar a conclusão de que o "projecto do Estado social" deveria ser "continuado a um nível mais elevado de reflexão" (loc. cit., 124), e de uma forma "que não se deve afastar muito das ideias normativas dos nossos manuais de estudos sociais" (loc. cit., 125). Reagir ao regresso da crise capitalista, esse "lobo" quase esquecido, invocando "manuais de estudos sociais" – esta exemplar última palavra da intelligentsia do Estado democrático de esquerda não augurava nada de bom para a reflexão intelectual da crise por parte do establishment científico oficial.

Original Der kurze Sommer des Wirtschaftswunders, pags. 327-332 de Schwarzbuch Kapitalismus. Ein Abgesang auf die Marktwirtschaft. Tradução de Boaventura Antunes (4.2021). Original integral online: www.exit-online.org/pdf/schwarzbuch.pds. Tradução portuguesa em curso em http://www.obeco-online.org/livro_negro_capitalismo.html.

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