Roswitha
Scholz
O
ser-se supérfluo e a "angústia da CLASSE média"
O
fenómeno da exclusão e a estratificação social no capitalismo
1. Introdução: "Situação de classe", exclusão específica de uma classe, ou desclassificação generalizada? Eis a questão, hoje! 2. O fenómeno do ser-se supérfluo no capitalismo até ao fim do século XIX – breve esboço 3. A "sociedade de classe média nivelada" 4. Individualização para lá da classe e da camada? 5. A destruição da "nova classe média" e os "novos independentes" precários 6. O fetiche da luta de classes 7. Luta sem classes? 8. O último estádio da classe média 9. A sociedade da classe média e o género 10. A sociedade da classe média e a migração 11. A exclusão como problema fundamental do capitalismo. 12. Algumas observações sobre o debate das ciências sociais em torno da exclusão social e da "vulnerabilidade social" nas classes médias 13. A socialização de classe média, a exclusão e a forma social da dissociação-valor.
1.
Introdução: "Situação de classe", exclusão específica de uma
classe, ou desclassificação generalizada? Eis a questão, hoje!
Presentemente reina grande confusão, até mesmo no interior do campo burguês, no sentido de saber se as novas disparidades económicas e sociais (que passam por conceitos-chave como precarização, “raça”, sexo etc.) podem continuar a ser abordadas com as velhas concepções. Particularmente na esquerda, assiste-se a um esforço obstinado por analisar as novas desigualdades sociais com base na tradicional categoria das classes, ainda que de forma diferente, e por fazê-las caber à força num esquema de classes. Por outro lado, a meu ver, as novas desigualdades sociais também não podem ser percebidas se agora, após a era de prosperidade do estado-providência com as respectivas tendências de individualização, nos limitarmos a transformar a possibilidade de uma desclassificação generalizada no aqui e agora em princípio, sem continuarmos a considerar essenciais as estratificações sociais, como ainda hoje se verifica nomeadamente em alguns contextos de crítica do valor (por exemplo, Trenkle, 2006).
Contrariamente a isso aqui se defende a tese de que até bem dentro dos anos noventa vivemos numa “sociedade de classe média” alargada e simultaneamente fragmentada, pluralizada e orientada de modo individualista (cf. sobre isso a panorâmica em Hradil/Schmidt, 2007, p. 185 ss.), que já tivera a sua origem no começo do século XX na “cientificização da produção” do proto-fordismo e atinge hoje na “boémia digital” (Friebe/Lobo) o seu ponto alto e conclusão preliminar.
Parto do facto de que o fenómeno entretanto muito discutido da não admissão, da exclusão, da marginalização, seja qual for a designação, faz parte da essência do capitalismo, sendo que este problema tem de ser examinado de um modo historicamente diferenciado (uso aqui como sinónimas as expressões de supérfluo, supranumerário, dispensável, uma vez que estes conceitos também em boa parte da literatura das ciências sociais apenas são usados de um modo difuso). A oposição das classes como antagonismo central é, sob esta perspectiva, um estádio de passagem do próprio capitalismo, na medida em que foi integrada pela conexão da forma social abrangente, tendo a sua “pacificação” (Jürgen Habermas) sido estabelecida na fase fordista. Já antes do evidenciar da “oposição de classes clássica” no século XIX ocorreram na formação do capitalismo exclusões e marginalizações extremadas. E mesmo na fase fordista ainda ficaram de fora sobretudo migrantes e uma parte dos chamados “socialmente fracos”.
Contrariamente às posições mais antigas da crítica do valor, que vêem o valor unidimensionalmente como princípio fundamental da socialização capitalista e hoje falam de uma potencial “desclassificação geral” indiferenciada, a meu ver é necessário por princípio tomar como ponto de partida a multidimensionalidade das relações de dissociação-valor sexualmente conotadas, como forma fundamental em si não coerente da socialização. Só assim é possível compreender como esta espécie de socialização negativa tem como seu (aparente) contrário a exclusão, no sentido de uma “inclusão” já sempre “excludente” (Ver Scholz, 2000; Scholz, 2005). Formularei as minhas reflexões sobre o tema no capítulo final deste texto. Assim, a reflexão sobre a forma social abrangente e o tomar a sério das desigualdades sociais, que de modo nenhum têm de coincidir com “ideias de classes”, não se contradizem, como tem sido frequentemente assumido até à data nas posições da crítica do valor; pelo contrário, condicionam-se reciprocamente, como pretendo demonstrar.
Ainda nos tempos da prosperidade fordista estavam incluídos no mecanismo do capitalismo momentos de ascensão geral, mesmo que com o apoio do Estado social e talvez não assumidos assim com tanto “rigor”. Simultaneamente, há que ter em mente que não é por acaso que o fenómeno da “exclusão” se torne tema, nesta altura em que se faz sentir o medo das classes médias face à eventualidade da despromoção social. Este medo específico da classe média não é um fenómeno apenas da Alemanha, mas foi já explicitamente evidenciado designadamente para os EUA (Barbara Ehrenreich), para a Argentina (Alberto Minujin), para a Itália (Sergio Bologna) e para a Polónia (Henryk Domanski) (cf. Kalnein, 2006, p. 15).
Na
minha exposição uso os conceitos de Mittelstand, Mittelklasse e Mittelschicht
como sinónimos no
sentido de “classe média”, para lá de preciosismos de definição
absurdamente positivistas. Contudo, parece-me que o conceito de Mittelschicht
[literalmente “camada média”] é mais expressivo, nomeadamente se tivermos
em conta o processo histórico da evolução do fordismo para o pós-fordismo. Mittelstand
faz lembrar muito as pequenas mercearias e as estâncias ainda na segunda metade
do século XIX e começo do século XX [‘Mittelstand’ também designa a
pequena/média empresa – N. T.]. O conceito de Mittelklasse, por seu
lado, tem surgido com frequência como um epifenómeno do proletariado, que
acaba por fazer parte deste e por ser absorvido pelo mesmo (cf. Kurz, 2005).
Pelo contrário, o conceito de Mittelschicht, rejeitado pelo menos desde
“68”, parece-me mais adequado para esclarecer o desenvolvimento das últimas
décadas, ainda que a sua decomposição e estratificação fina no sentido da
cebola de Bolte já não traga muito de novo, e ao mesmo tempo se tenha tornado
mais multiforme. Gostaria de começar por um esboço da história da exclusão
no capitalismo, desde os primórdios da Idade Moderna até ao fim do século XIX.
2.
O fenómeno do ser-se supérfluo no capitalismo até ao fim do século XIX –
breve esboço
No início da Idade Moderna, o avançar da produção de mercadorias e da economia monetária minou a ordem agrária, não em último lugar através da substituição dos impostos em espécie por impostos em dinheiro; o tradicional sistema de aforamento foi em alguns países substituído pela utilização comercial da terra, como por exemplo na Inglaterra, transformando-se a terra em pastagem para ovelhas, tendo em vista a produção têxtil. Como é sabido, Marx fala neste contexto de “acumulação primitiva”. Assim surgiram hostes de desempregados sem terra. A consequência foi um crescente êxodo rural. Também a economia das cidades mudou profundamente: os mercadores de ora em diante também se ocupavam da aquisição das matérias-primas, sobretudo na indústria têxtil. Surgiu uma tensão entre as corporações e os mercadores. A situação dos artesãos piorou, tal como a situação dos pequenos camponeses. No entanto os artesãos e os companheiros inicialmente ainda continuavam sob a protecção das corporações ou de outras organizações socioprofissionais.
Particularmente afectados pela pobreza foram os trabalhadores sem qualificações, os serventes, os jornaleiros e os criados, cujo número cresceu. Eles eram excluídos da ordem institucional (o valor de referência para a pobreza era então o preço do pão). Mas se estes pobres ainda faziam parte dos “pobres dignos”, juntamente com viúvas, órfãos, doentes e incapacitados, ou seja, pobres “sem culpa”, aos quais ainda se prestava apoio, já os desempregados que vagueavam pelo país em números cada vez mais maciços eram considerados “pobres indignos”. Eram-lhes imputadas intenções fraudulentas, associadas a pesadas sanções: “Na Idade Média os pobres tinham o seu lugar fixo, estipulado pela religião, mas que não deixava de ser ambivalente. Nas cidades, a mendicidade pôde desenvolver-se como um ramo de actividade especializado, com organizações profissionais próprias. No século XVI, porém, do lado dos dominantes já pouco se fazia sentir do ‘ethos da pobreza’. Por todo o lado os pobres eram oficialmente registados, eram impostas penas severas à vagabundagem e à mendicidade, os vagabundos vindos de fora eram corridos da cidade, sempre que possível os pobres capazes de trabalhar eram submetidos a trabalhos forçados (frequentemente em casas de trabalho instituídas a esse propósito, submetidos a uma vigilância apertada e com um salário reduzido)” (Kronauer, 2002, p. 81). Geremek ainda prossegue: “O programa do ‘melhoramento pelo trabalho’, o programa dos trabalhos forçados, pelos vistos era privilegiado naqueles centros e regiões que se encontravam na dianteira do desenvolvimento económico” (Geremek, 1991, p. 261).
Uma vez que os municípios eram responsáveis pela assistência aos pobres, os mendigos vindos de fora eram os primeiros a serem expulsos e perseguidos, sendo castigados com mão pesada e mesmo mortos. Em muitos lugares erguiam-se símbolos de forcas para pedintes e ciganos às entradas dos municípios e das cidades, cujo efeito se pretendia dissuasor; também era comum o recurso a vigilantes de pobres às portas das cidades. Existia uma verdadeira intenção de extermínio, nomeadamente face aos supostos “pobres indignos” forasteiros. Os pobres locais, pelo contrário, tinham o “privilégio” de ingressar numa casa de trabalho (cf. Rheinheimer, 2000, particularmente p. 133 ss.). Sobre os pobres pendia também a ameaça do trabalho nas galeras ou da deportação para as colónias, como por exemplo em França, o que ainda assim foi relativamente raro verificar-se. Em todo o caso é de acentuar – e isto é frequentemente esquecido: “No início da Idade Moderna, ainda mais que os pedintes e ladrões forasteiros, os ciganos eram alvo de projecções, pois eles ainda estavam menos integrados na sociedade e diferenciavam-se pela sua tez escura. Por isso, a perseguição concentrou-se cada vez mais nos ciganos, tanto mais que eles constituíam um grupo circunscrito, mais claramente delimitado e portanto mais tangível que realmente se prestava a ser exterminado” (Rheinheimer, 2000, p. 173).
Como é sabido, o absolutismo e o mercantilismo representam a forma de Estado e de economia subjacente a este estado de coisas, na génese da Modernidade. A orientação para as exportações, a economia estatal, a construção de um Estado territorial, o colonialismo e a formação de um mercado mundial vão assim de mão dadas. A fim de elevar as receitas (monetarizadas) do Estado, não em último lugar para financiar as máquinas militares proto-modernas e organizar o aparelho de Estado de forma burocrática, as corporações de artesãos eram doravante limitadas na sua acção, para desimpedir o caminho ao mercado e ao dinheiro. Neste contexto a produção de têxteis nas manufacturas então em expansão e a institucionalização crescente do trabalho forçado, por exemplo nas casas de trabalho para pedintes e vagabundos, desempenharam um papel de particular relevo (cf. Kurz, 1999, p. 26 ss.). Geremek opõe-se, contudo, às opiniões que associam a introdução do trabalho forçado sobretudo a um cálculo económico imediato: “Chegamos... a um ponto particularmente significativo para o fenómeno dos hospitais gerais franceses: o trabalho nas oficinas hospitalares não gerava qualquer lucro. ‘Não se deve acreditar’, lê-se num escrito de 1666, ‘que as manufacturas, agora ou seja quando for, pudessem assegurar a manutenção do hospital ou proporcionar-lhe rendimentos significativos’. De facto os trabalhos forçados dos pobres nas oficinas não só não geravam qualquer rendimento para o hospital geral, como até constituíam um encargo suplementar para o seu orçamento. Mas o trabalho obrigatório também devia beneficiar a educação social e religiosa... A brochura descreve o que neste sentido se conseguia...: ‘Muitos pobres ganharam amor ao trabalho e pode dizer-se que todos têm capacidade para trabalhar; contudo, os maus hábitos de preguiça impõem-se frequentemente às suas promessas e juramentos, bem como aos esforços dos directores e do pessoal do hospital’... A finalidade da inclusão do trabalho forçado na instituição do hospital geral é portanto impor o ethos do trabalho e propagá-lo através do medo, da ameaça e da violência. O carácter espectacularmente repressivo que a assistência social assume nos tempos modernos tem a sua função ideológica” (Geremek, 1991, 266 s.). Entre os inúmeros pensadores que entoaram e legitimaram ideologicamente este desenvolvimento, um dos mais conhecidos é Bernard Mandeville. No início do século XVIII opina ele que “num povo livre, em que a escravatura é proibida, a riqueza mais segura é constituída por uma grande quantidade de pobres a trabalhar duramente” (Mandeville, citado por Geremek, 1991, p. 275). Por outro lado a pobreza e o “excesso de população” também foram mais tarde vistos como ameaça por outros ideólogos, como por exemplo Malthus. Trata-se aqui de um discurso que até hoje se faz ouvir e que perpassa toda a história do capitalismo (sobre o assunto veja-se também o ensaio de Christian Mielenz neste número da EXIT!).
Para além de partes da população que consideravam justificada a perseguição aos pobres, curiosamente também havia quem tomasse partido pelos pobres, mesmo entre as classes inferiores dos artesãos, serviçais e trabalhadores, chegando a ocorrer libertações de pobres, como por exemplo assinala Geremek para o caso de Paris. A seu ver, a razão para estas manifestações era, entre outras coisas, que uma massa de trabalhadores ocasionais se encontrava ela própria constantemente em perigo de cair na pobreza e na mendicidade e de necessitar de assistência. Também em círculos da Igreja se duvidava uma vez e outra se o confinamento dos pobres às respectivas instalações coercivas corresponderia mesmo à vontade divina (Geremek, 1991, p. 267 s.).
Na senda da primeira revolução industrial surgiu então, como é sabido, uma pobreza em massa nas cidades. A razão para isso era sobretudo o próprio capitalismo industrial que se impunha, a exploração dos trabalhadores nas fábricas e na indústria doméstica. A miséria e a pobreza eram então largamente sinónimas da situação das classes trabalhadoras (condições de trabalho e de habitação, baixos salários, também a precariedade do posto de trabalho com a correlativa ameaça de pobreza). Manteve-se, no entanto, a subdivisão discriminatória em pobres “dignos” e “indignos”. Martin Kronauer refere como exemplar o estudo do investigador inglês da pobreza, Charles Booth, publicado no fim do século XIX: “Booth distinguiu na sua grande investigação sobre a ‘Life and Labour of the People in London’... seis ‘classes’ apenas no seio do operariado, três das quais ele considerou pobres ou muito pobres... A classificação de Booth ia muito para além de uma descrição da situação material e estava recheada de considerações moralistas sobre o estilo de vida. É característica a avaliação da categorias que se encontrava no fundo da escala, ‘the lowest class of occasional labourers, loafers and semi-criminals”. Booth recusava-se até a designá-los como pobres devido à sua má conduta. Para ele, eles representavam desordem e nada mais... A diferenciação entre pobre dignos e pobres indignos continuou a ser constitutiva para o seu pensamento, tendo-se prolongado por todo o século XIX” (Kronauer, 2002, p. 84).
O critério do conceito de pobreza (que desde sempre é determinado de modo cultural e histórico) não passava no século XIX da sobrevivência física. Os trabalhadores sem qualificações continuavam mais ameaçados pela pobreza do que os trabalhadores qualificados, sendo que o termo “classe inferior” visa sobretudo os trabalhadores não qualificados. Contudo, também eram consideradas “supranumerárias” partes do operariado que, após uma ou outra crise conjuntural, não voltavam a encontrar trabalho. Hoje falar-se-ia de “desempregados de longa duração”. Marx incluía-os no proletariado lumpen, juntamente com “órfãos e filhos de pobres” e “dissolutos, estroinas, incompetentes para o trabalho” (Marx, citado por Kronauer, 2002, p. 86). Kronauer comenta com pertinência: “No conceito ambíguo do proletariado lumpen volta a emergir como uma faceta a imagem do pobre indigno” (Kronauer, 2002, p. 86). Simultaneamente, o operariado delimitava-se para cima da burguesia e da nobreza, cujos privilégios de educação, participação política, nível de vida mais elevado etc., reclamava também para si.
Kronauer resume a situação no século XIX da seguinte maneira: “... (as) organizações sindicais e políticas do operariado, tal como as suas organizações de auto-ajuda (apoiavam-se) em primeira linha nos trabalhadores qualificados. Os que não o eram, pelo contrário, estavam sub-representados ou, sendo um factor de risco (como frequentemente ocorria nas situações de auto-ajuda), nem sequer se encontravam representados. No entanto, os que ficassem permanentemente excluídos do processo de trabalho, ou que, quando muito, já apenas encontrassem trabalho de forma ocasional, não tinham a priori cabimento neste meio. Estes já não representavam qualquer factor de poder no medir de forças das classes sociais e eram duplamente excluídos: da sociedade burguesa, mas igualmente da ‘contra-sociedade’ do movimento operário organizado” (Kronauer, 2002, p. 86 s).
3.
A "sociedade de classe média nivelada [nivellierte
Mittelstandsgesellschaft]"
O desenvolvimento no século XX saldou-se pelo crescente esbatimento do clássico antagonismo das classes do século XIX. Neste contexto desempenhou um importante papel a passagem ao fordismo, de certa forma uma segunda revolução industrial. Por fordismo entende-se habitualmente o período que vai dos anos vinte até ao fim dos anos setenta, que foi de par com a produção em massa de bens (de consumo). Os processos de trabalho complexos foram decompostos nos seus passos isolados e estes atribuídos a diversas pessoas, situação caracterizada antes de mais pela medição exacta do tempo e pelo cálculo prévio do gasto de trabalho necessário em cada caso. A linha de montagem foi criada nas fábricas de Ford; de par com ela desenvolveu-se a nova “ciência do trabalho” do engenheiro Frederic Winslow Taylor. Após a segunda guerra mundial, o keynesianismo tornou-se o modelo de regulação politico-económica deste fordismo industrial de massas. Como é sabido a ideia fundamental era que o Estado deve intervir nas situações de crise económica com medidas reguladoras (investimentos, política monetária etc.). Deste modo pretendia-se reanimar a economia para, por exemplo, criar postos de trabalho através da procura do Estado. Era característica do fordismo a chamada concertação social. Sindicatos fortes, institucionalizados e responsáveis, regulamentação do trabalho e dos salários com fixação de tabelas salariais, foram elementos indissociáveis deste período da “pacificação do conflito de classes” (Jürgen Habermas) corporativa.
Neste contexto, já nos anos cinquenta Helmut Schelsky aduziu a tese da "sociedade de classe média nivelada". À escala internacional, Schelsky não está só com esta a análise. Thomas H. Marshal, por exemplo, constatava no plano da ciência política situações perfeitamente idênticas em Inglaterra já no final dos anos quarenta, ao descrever direitos de participação universal também aplicáveis aos operários (cf. o resumo em Kronauer, 2002, p. 87 s.).
Schelsky já na altura partia do princípio de que o antagonismo entre a burguesia e o proletariado deixara de representar a estrutura social dominante (mesmo que ainda se pudessem distinguir resquícios da mesma) e que se tinha chegado a uma “relativa igualização das posições económicas e a uma grande uniformidade em termos de estatuto político”. Desta equiparação, segundo Schelsky, “decorre sobretudo uma uniformização das formas de comportamento sociais e culturais e dos desejos existenciais num estilo de vida que, de acordo com a graduação das antigas classes, deve situar-se no ‘centro inferior’. Poderíamos designá-lo de ‘classe média pequeno-burguesa’, se estes conceitos, com o seu carácter de classe, não suscitassem demasiados mal-entendidos. É que este estilo de vida relativamente unificado da sociedade de classe média nivelada ... já não se caracteriza, de modo algum, pela antiga simbologia das classes. Antes, este novo modo de vida ‘de classe média’ cumpre-se e retira a sua auto-consciência social do facto de participar de um modo quase unitário dos bens materiais e espirituais do conforto proporcionado pela civilização moderna” (Schelsky, 1979, p. 336 s.).
Schelsky vê aqui em acção o seguinte desenvolvimento: tanto o operariado da indústria em geral como os empregados técnicos, comerciais e administrativos a converterem-se na nova classe média ascenderam socialmente. Simultaneamente, desde a primeira guerra mundial, mas sobretudo após 1945, com a vaga de refugiados, também ocorreram processos de despromoção social. Tais desenvolvimentos conduziram à constituição de “uma classe social muito alargada e relativamente homogénea, que tão-pouco pode ser designada proletária como burguesa” (Schelsky, 1979, p. 336). Schelsky indica como razões para isso uma política social em permanente expansão e uma política fiscal mais pesada para com as classes de rendimentos superiores: “O consumo universal das produções de massas industriais e publicísticas providencia em todas as áreas da vida que quase todos possam desenvolver, na medida das suas capacidades, a sensação de já não estarem “totalmente no fundo da sociedade”, estando antes em condições de já poderem participar na abundância e no luxo da vida; sobretudo, porém, esta participação tornou-se a natural pretensão social de todos. Neste sentido a produção industrial em massa de bens de consumo, conforto e entretenimento, afinal já plenamente utilizados pelas classes burguesas, antigamente superiores, constitui o veículo mais eficaz para suplantar a estrutura de classes da própria sociedade industrial... Este relativo nivelamento de formas de comportamento antes típicas das classes, no que respeita à vida familiar, aos desejos profissionais e de formação dos filhos, às formas de habitação, consumo e entretenimento, e até mesmo às formas de reacção culturais, políticas e económicas é hoje talvez o processo predominante na dinâmica da nossa sociedade” (Schelsky, 1979, p. 337).
Em lugar da tensão do antagonismo das classes sociais surge agora, segundo Schelsky, a tensão entre “os indivíduos, ou o ‘nós’ imediato, e o sistema anónimo de toda a espécie de burocracia, de que as pessoas dependem e pelo qual se sentem dirigidas e até exploradas” (Schelsky, 1979, p. 338). Isto ressalta das investigações a nível da empresa – ainda que as tradicionais ideias das classes aí apareçam repetidamente – e inclui mesmo as organizações sindicais. Como razões para que as tensões sociais (na sociedade dos anos cinquenta) continuassem a ser interpretadas perante o pano de fundo dos velhos antagonismos de classes, Schelsky refere entre outras que o desenvolvimento social real pode ter prosseguido a passos largos sem que a consciência o tivesse logo acompanhado, por exemplo por uma necessidade de ordem, orientação e segurança (cf. Schelsky, 1979, p. 340 s.).
Do meu ponto de vista, porém, isto também pode ser interpretado no sentido de que mesmo na “sociedade de classe média nivelada" continuam a ser necessárias hierarquias capitalistas e as correspondentes distinções, precisamente para se poderem impor e constituir nesta forma exacta. Isso tem a sua raiz na concorrência, como princípio fundamental indispensável do capitalismo na relação entre indivíduos e grupos sociais, mesmo se estes não são definidos pelo tradicional antagonismo das classes. A explicação dos desejos de ascensão e os temores da derrocada passa não em último lugar por aqui. O próprio Schelsky escreve: “Embora em parte as organizações e grupos sociais da velha sociedade de classes hoje ainda subsistam formal e ideologicamente, os seus impulsos sociais são interiormente substituídos por novas constelações fundamentais de interesses. Até é típico da nossa situação na Alemanha Ocidental esta concorrência dos interesses na repartição já não coincidir sem mais com as frentes políticas, e particularmente com as políticas partidárias e ideológicas. Assim surgiram, no lugar de lutas de classes totalitárias pelo poder político, as lutas de grupos pela repartição política. Gostaria de exprimir numa fórmula esta estrutura da nossa sociedade: a nossa constituição social define-se pela partilha do bem-estar” (Schelsky, 1979, p. 346). E constata ele ainda: “Numa constituição social fundamentalmente dinâmica como é presentemente a nossa, a necessidade de segurança social tem de se exprimir numa aspiração à permanente ascensão social, a um querer-ter-sempre-mais, a um querer-ser-sempre-mais” (Schelsky, 1979, p. 343). Mesmo esta sociedade dita de classe média nivelada dos anos cinquenta destaca-se assim pelo medo da precariedade e pela ideia da ascensão hierárquica; uma postura que não se explica apenas pela recordação de uma insegurança anterior, mas – vide acima – perfaz no fundo a essência da sociedade capitalista em geral. Schelsky calcula, recorrendo a Keynes, que o potencial de consumo é mais estruturante para a sociedade industrial (de então) do que os componentes da produção.
Schelsky vê tais tendências niveladoras em acção já no tempo do nacional-socialismo, um tempo, portanto, que representa economicamente a imposição do fordismo e de um proto-keynesisnismo na Alemanha. O que ele não vê nem quer aceitar como verdadeiro (ele próprio era nessa altura um nacional-socialista convicto) é que um tal nivelamento das classes e a “pacificação do conflito de classes” a ele associada se conseguiu, na Alemanha, não em último lugar com meios ideológicos, pela propaganda da comunidade do povo, o que significou a aniquilação em massa dos judeus e dos Sinti e Roma (que quase nunca são referidos). E também os “associais” e “avessos ao trabalho” estavam sujeitos a ir parar ao campo de concentração.
4.
Individualização para lá da classe e da camada?
Não raramente, Ulrich Beck é considerado um seguidor de Helmut Schelsky. Contrariamente a Schelsky, porém, nos anos oitenta Beck não parte do princípio de que vivemos numa "sociedade de classe média nivelada" mas, sim, de que o desenvolvimento geral do estado-providência, o pleno emprego, o aperfeiçoamento do Estado social, o estabelecimento de interesses sociais, a expansão do ensino, o alargamento do sector dos serviços, as oportunidades de mobilidade, a redução do tempo de trabalho, etc. têm por consequência o evidenciar de tendências de individualização. Individualização pretende significar: “Para os teóricos marxistas das classes, tal como para os investigadores da estratificação, possivelmente nada de essencial mudou. As distâncias na hierarquia do rendimento e os parâmetros fundamentais do trabalho assalariado mantiveram-se sem alteração. Por outro lado, para efeitos do agir das pessoas, a ligação às respectivas classes sociais passa estranhamente para segundo plano. Os meios sociais marcados pela posição e os modos de vida estruturados pelas classes desvanecem-se. Surgem modos de vida e situações existenciais que tendem para a individualização e que obrigam as pessoas – a bem da própria sobrevivência material – a fazerem de si mesmas o centro dos próprios planos e modo de vida. A individualização resulta deste modo na obliteração dos fundamentos vivenciais de um pensamento nas categorias tradicionais de sociedades compostas por grandes grupos – ou seja, classes sociais, posições ou camadas” (Beck, 1986, p. 116 s.).
Beck fala de um “efeito elevador” referindo-se ao desenvolvimento após a segunda guerra mundial: “A particularidade do desenvolvimento da estrutura social na Alemanha Federal é o ‘efeito elevador’: A ‘sociedade de classes’ no seu conjunto subiu um andar. Apesar de todas as desigualdades que se equilibram ou se mantêm, assiste-se a um avanço colectivo no rendimento, na educação, na mobilidade, no direito, na ciência, no consumo de massas. Em consequência, as identidades e ligações subculturais das classes são atenuadas ou dissolvidas. Simultaneamente põe-se em marcha um processo de individualização e diversificação das condições e estilos de vida, que ilude o modelo hierárquico de classes e camadas sociais e põe em questão a sua veracidade” (Beck, 1986, p. 122 s.). Beck distingue aqui um “efeito elevador para cima” e um “efeito elevador para baixo”. Factores nucleares do “efeito elevador para cima” são a maior esperança de vida, a redução do tempo de trabalho e a margem assim ganha para a vida própria. Diferentes estilos de consumo no vestuário, no mobiliário, no “estilo” pessoal em geral etc. substituem-se aos tradicionais estilos de vida próprios de cada classe. Do mesmo modo se repercutem as maiores possibilidades de mobilidade social. Aumentaram sobretudo as oportunidades de ascensão para os filhos dos operários. Em paralelo cresce a separação da família de origem; a própria biografia é assim perspectivada de um modo individualista. Além disso, as mulheres equipararam-se aos homens em termos de educação; em termos gerais, elas foram mais integradas na esfera da actividade remunerada (sem que por isso tenha desaparecido a sua vinculação ao trabalho de casa e à criação dos filhos). Isto tem também efeitos sobre as relações de poder no seio da família.
Segundo Beck, porém, desde os anos oitenta o “efeito elevador para baixo” reflecte-se no facto de os rendimentos dos empresários e independentes, por um lado, e empregados, por outro, terem divergido cada vez mais e de os rendimentos dos beneficiários de apoios da ajuda social e da ajuda aos desempregados terem descido. Ao lado de grandes partes da sociedade, que ainda estão integradas no trabalho pago, cresce a parte que vive dos meios sociais cerceados ou do trabalho autónomo ou clandestino. Cresce sobretudo o desemprego de longa duração. Contudo agora, e ao contrário da velha sociedade de classes, o destino do indivíduo é encarado como de culpa própria, mesmo no que diz respeito ao arranjo específico das fases da vida. O que afecta em especial as mães monoparentais. Além disso o desemprego também se vai fazendo sentir entre trabalhadores especializados, médicos e engenheiros. Mesmo assim, nos anos oitenta ainda existia a possibilidade de se “estacionar” em acções de formação, reciclagens etc.
No entanto, também Beck admite que são particularmente atingidos pelo desemprego grupos e pessoas já de si desprotegidos, com pouca ou nenhuma formação profissional (mães monoparentais, empregados acima de uma certa idade, migrantes, jovens sem o ensino completo e deficientes). Beck também fala, na perspectiva de conjunto, de uma “igualdade de oportunidades para baixo” (Beck, 1986, p. 159). O desemprego já não é um mero problema material, mas sobretudo um problema psíquico no contexto individualizado. No seu conjunto, segundo Beck, pode aqui ser estabelecida uma nova “estrutura de controlo de situações individuais dependente de instituições”. A individualização torna-se a socialização avançada dependente do mercado, do direito, da educação etc.” (Beck, 1986, p.210).
Beck objecta agora contra conceitos como o de "sociedade de classe média nivelada" de Schelsky que estes não conseguem lidar com o “efeito elevador”: “Por um lado, há que tomar conhecimento das mudanças globais que afectaram o nível de condições de vida de toda uma era. Por outro lado, neste pensamento isso apenas se consegue referindo-as de novo ao modelo de vida de um grande grupo... No entanto, isto colide com a constância das relações... Pelo contrário, aqui torna-se fulcral o facto de as relações de desigualdade social e o seu carácter social de classe poderem alterar-se independentemente umas do outro: com a manutenção a níveis constantes dos escalões na hierarquia dos rendimentos etc., na sequência dos processos de individualização no desenvolvimento pós-guerra para o estado-providência, as classes sociais foram sendo destradicionalizadas e dissolvidas, e inversamente: a dissolução das classes (camadas) sociais pode, sob outras condições de enquadramento – por exemplo, o desemprego de massas – vir de par com um agravamento das desigualdades sociais” (Beck, 1986, p.142 s.). No entanto há que ter em mente que a situação nos anos cinquenta, quando Schelsky delineou o seu conceito, se distingue claramente da dos anos oitenta. Os processos de individualização nos anos cinquenta estavam longe de estar tão avançados, como o próprio Beck bem sabe. Assim, por exemplo, era ainda óbvio que as mulheres tinham de ser em primeiro lugar donas de casa e mães. Prestações sociais como por exemplo o BaFög (1) ainda não estavam tão desenvolvidos como posteriormente. Por isso inclino-me mais para encarar a "sociedade de classe média nivelada" como um estádio transitório, que constituiu o pressuposto para o surto maciço de individualização que depois se iniciaria (já em condições substancialmente deterioradas). Aqui há também que constatar um certo desfasamento entre o “efeito elevador para baixo” e a individualização simultaneamente reforçada.
Beck contrapõe de modo demasiadamente antagónico situações sociais específicas, por um lado, e a individualização, por outro. Pode contudo supor-se que, precisamente com respeito ao “efeito elevador”, surgiram sinais de permeabilização relativamente às classes tradicionais, como afinal o próprio Beck refere, quando constata que as antigas classes sociais, como experiência colectiva, se destradicionalizaram e dissolveram após o fim da guerra. Ora é de notar em Beck que ele, ao contrário de Schelsky, insiste em ter em consideração o carácter de classe (no entanto já não inserido no contexto da crítica da economia política); de facto este é estancado pelas tendências de individualização, ainda que em Beck seja invocado repetidamente, numa existência antes de mais virtual. Também há que ter em mente que o conceito de "sociedade de classe média nivelada" em Schelsky representa antes de mais um conceito auxiliar; ele tenta chegar a algo de novo que, como ele próprio diz, não é suficientemente abrangido por esse termo, e que passa pela participação no consumo de massas associada aos direitos de participação política da “classe operária” e de outras camadas dependentes do salário. Talvez se pudesse também dizer que a "sociedade de classe média nivelada" se constituiu sociologicamente precisamente insistindo na participação das classes inferiores, em plena consciência da diferença hierárquica para com a “burguesia”. Trata-se, de certo modo e paradoxalmente, de um esbater das diferenças de classe que passa pelo processo da sua afirmação (cf. também Kurz/Lohoff, 1989, obra a que ainda irei referir-me). Tem muito a ver com a passagem do fordismo ao pós-fordismo o facto de ter nascido desta "sociedade de classe média nivelada" de certa maneira uma sociedade de classe média pluralizada, com tendências de individualização, em paralelo com riscos de queda específicos, que se verificaram o mais tardar desde os anos oitenta.
No Leste decorreu na mesma época uma modernização atrasada abrangente (na RDA, como outorga de certo modo anacrónica do modelo de economia soviético; em grande parte da Europa Oriental, no entanto, de forma perfeitamente adequada). Neste contexto, com a manutenção do sistema produtor de mercadorias na forma da economia estatal, fez-se valer um nivelamento de classes correspondente, a obedecer a parâmetros diferentes (que, vendo bem, também permitiu a existência de datchas). A nova orientação para a concorrência no quotidiano – com a irrupção da reunificação e a transformação da Europa de Leste rumo ao capitalismo de crise após 89 – trouxe consigo rupturas maciças (cf. por exemplo Heitmeyer, 1996, p. 12; tal como muitos dos seus outros trabalhos).
A tese da individualização de Beck destaca esta fase, a passagem do fordismo ao pós-fordismo, sendo que este processo de facto progrediu ainda mais desde os anos oitenta. Havia muito que a sociedade industrial se tinha transformado numa sociedade de serviços (de facto associada a crescentes tendências de crise, o que remete para o carácter economicamente ilusório da categoria dos serviços). Neste âmbito, funções centrais são sucessivamente deslocalizadas das empresas outrora fordistas, mesmo à escala global. O outsourcing, o trabalho ao domicílio, o sub-empresariado etc. são agora o pão-nosso de cada dia. O neoliberalismo substitui-se ao keynesianismo. Os apoios sociais do Estado estão agora sujeitos a cortes maciços, sendo ao mesmo tempo aplicadas medidas de desregulamentação. O compromisso do Estado social é quebrado sem que com isso volte a tornar-se virulento o velho antagonismo da oposição das classes. Por um lado o consumo de massas apresenta-se, agora como antes, em estilos de consumo pluralizados, tal como se tinham desenvolvido com base na "sociedade de classe média nivelada". Por outro lado expandem-se cada vez mais o desemprego de massas e os “working poor” [“trabalhadores pobres”]. Agora a divisa já não é “anything goes” [“tudo é possível”], mas para muitos é “everything must go” [“qualquer coisa tem de dar”]; por exemplo na procura de trabalho. A crise económica que se agrava, que vai de par com uma crise do Estado fiscal, implica o recurso a medidas drásticas. Hartz IV significa que agora também os pertencentes à classe média (na Alemanha Ocidental, mais de 50% da população consideram-se pertencentes à classe média, enquanto na Alemanha Oriental mal chegam a 40% - cf. Hradil, 1999, p. 406) são tratados exactamente como os tradicionalmente apodados de “socialmente fracos”, que até à data passavam por um segmento marginal, no fundo irrelevante para a estrutura da sociedade. Agora dá que falar, mesmo na área académica, a “geração estágio” que, em condições precárias, tem de se esforçar por uma oportunidade (mais ou menos remota) de algum dia conseguir um posto de trabalho.
5.
A destruição da "nova classe média" e os "novos
independentes" precários
Na esquerda até à data quase ninguém se interessou pelas chamadas classes médias, ou então tal se verificou apenas à margem. Pelo contrário, o centro de todas as atenções tem sido o antagonismo entre a “classe dos capitalistas” e a “classe operária”. Assim, também Sergio Bologna lamenta que na esquerda “no fundo falta fazer uma análise detalhada da middle class” (Bologna, 2006, p. 58). No entanto, a seu ver, é precisamente o que está na ordem do dia. Ao dizer isso, Bologna contradiz as concepções da esquerda tradicional, que partem do princípio de que a “middle class”, no decurso do desenvolvimento capitalista, acabaria por dissolver-se no “proletariado”.
Perante este défice na esquerda, Bologna recorre aos trabalhos sociológicos “burgueses” através da história para abordar adequadamente o fenómeno da middle class. Cita nomes como Emil Lederer e Paul Lazarsfeld que fugiram do nacional-socialismo para os Estados Unidos. Emil Lederer já antes do exílio se ocupara da questão da “intelectualização da empresa”, portanto com o aumento do trabalho intelectual na empresa. Este alargava as oportunidades de emprego para as camadas médias. O resto ficou por conta do alargamento da economia mediática e dos serviços, também no sector público. Paul Lazarsfeld dedicou-se já então ao fenómeno da cultura de massas e do consumo de massas.
Nos
Estados Unidos a chamada terciarização já antes da segunda guerra mundial –
também com a política de Roosevelt – estava mais avançada que na Europa:
“A classe média na Europa antes da guerra era ainda considerada um conjunto
de funcionários públicos, camponeses, comerciantes e empresários
(potencialmente conservadores e reaccionários). Na ideia americana, que foi
criada com a contribuição decisiva dos eruditos emigrados da Europa Central,
reside o fundamento da “learning society” (Bologna, 2006, p. 61).
Comentário de Bologna: “É uma imagem que já antecipa o desenvolvimento da new
economy nos anos oitenta e noventa. Não se trata portanto de uma classe
social conservadora ou até dotada de características pré-capitalistas, mas de
uma burguesia ‘progressista’, totalmente ‘subsumida’ ao desenvolvimento
capitalista, com um papel perfeitamente definido na divisão do trabalho, uma
classe média que se coloca ao lado da força de trabalho ‘manual’, que tem
os mesmos interesses no desenvolvimento do estado-providência, que reconhece o
papel dos sindicatos industriais e que no fundo tem um pensamento social-liberal.
Enquanto o sistema do estado-providência garantiu o direito a uma educação
superior e à segurança social, enquanto o emprego continuou a ser um emprego a
tempo inteiro nos sectores público e privado, esta ideia pôde ainda manter
alguma validade” (Bologna, ob. cit.).
Bologna vê na realização da nova middle class que valores como a ética, a estética e o direito passaram a ser centrais, enquanto as condições materiais, as relações de produção foram relegadas para segundo plano. Por isso ele preconiza que se ponha hoje em foco a revolução da “new economy”: “A classe média no tempo do pós-fordismo, a middle class na era da new economy, uma classe muito fragmentada em si, que tanto pode pertencer ao novo bem-estar como à nova pobreza, sem qualquer identidade de classe definida – é esse o tema central das nossas considerações” (Bologna, 2006, p. 68).
Para ele, os processos fundamentais desta revolução consistem nos seguintes pontos: A tecnologia dos computadores conduziu a uma revolução nos processos de aprendizagem. A new economy reforçou a importância do trabalho independente, prometendo grandes oportunidades de ascensão; no entanto, também acarretou tendências de precarização maciças, por exemplo com a redução do direito à segurança social e o alargamento do horário de trabalho. Este fenómeno atinge sobretudo a classe média. Diminuiu o tempo disponível para a vida privada. O critério de pagamento é a “resolução da respectiva tarefa”, e não o tempo de trabalho. Sem um chefe directo, ficamos por um lado subtraídos ao controlo mas, por outro, também ficamos isolados. (cf. Bologna, 2006, p. 64 s.).
O capital ganha uma enorme mobilidade pela deslocalização, pelo desenquadramento geográfico etc., não apenas quanto aos mercados financeiros, mas mesmo no que diz respeito à produção material. O fim do fordismo tem assim extensas e dramáticas consequências, não só para o operariado, particularmente para o proletário precário e em constante mudança dos “Mac-jobs” etc., mas também para a middle class. Ambos os grupos sem identidade de classe tradicional apontam, segundo Bologna, para o futuro do capitalismo, ao passo que o operário fabril se torna marginal: “Neste cenário, acontecimentos como o escândalo Enron nos Estados Unidos, ou o escândalo dos bancos de Berlim na Alemanha ou, na Itália, o escândalo Parmalat (um dos maiores casos de fraude do pós-guerra) demonstram claramente que o sistema neoliberal já não dispõe de qualquer força de auto-regulação e que o seu potencial de auto-aniquilação não tem limites. As suas vítimas são representantes tanto da middle class como do operariado. Tais acontecimentos demonstram que também no centro da Europa se pode ‘chegar à Argentina’ e que o honesto aforrador da rica região Emilia-Romagna pode ser arruinado com a mesma facilidade como o bom burguês de Buenos Aires” (Bologna, 2006, p. 65).
Bologna assume aqui, obviamente e de modo altamente problemático, em primeira linha o ponto de vista e o interesse das “mais novas das novas classes médias”, que ele no fundo coloca pelo seu significado no lugar da tradicional “classe operária”: “A cena de esquerda está cheia de iniciativas de imigrantes, palestinianos e sei-lá-que-mais. Quem fala ainda hoje de si como membro de uma classe social? Quem encara esta middle class como um sujeito político interessante?” (Bologna, 2006, p. 58). Neste sentido ele censura ainda que na esquerda pós-68 o “tema middle class simplesmente (tenha sido) liquidado, como problema da burguesia, sendo que burguesia equivalia simplesmente a ‘inimigo’ ou ‘capital’” (Bologna, ob. cit.). Mesmo se ele tem em consideração também os “operários” dizimados em número e os empregados precarizados dos sectores inferiores, como vimos, é interessante que ele “esqueça” o estado de coisas da concorrência precisamente também partindo da classe média.
A
argumentação de Bologna incentiva a assumir os pontos de vista particulares
destas classes médias, que podem vir de par com intenções de exclusão: Somos
a classe média e não queremos ter nada a ver com os que estão lá em baixo,
ou nós queremos ter o benefício da distinção que passa por os que estão
abaixo de nós de
algum modo aí deverem ficar. Bologna advoga aqui até a auto-consciência
de uma “net-class”, também e precisamente porque esta saiu lesada da
crise da new economy (Bologna, 2007, p. 14). Isto também tem algo a ver
com o facto de ele, de resto tal como Beck, já não argumentar no contexto da
crítica da economia política, mas de um modo puramente sociológico. O
objectivo duma perspectiva de esquerda radical, pelo contrário, deveria ser a
supressão geral de todas as classes, camadas e estratificações. Nesse âmbito
também tem de ser focado o problema da forma social, completamente
negligenciado por Bologna.
6.
O fetiche da luta de classes
Se o marxismo tradicional via de modo sociologisticamente reduzido a essência do capitalismo na luta de classes, uma nova “crítica fundamental do valor” divisava esta essência na forma do valor e no entendimento do fetichismo daí obtido. A luta de classes era derivada da forma do valor, e não ao contrário como entre os operaistas/pós-operaistas, e concebida como parte integrante do sistema produtor de mercadorias. Em seguida vamos examinar mais de perto o ensaio de Robert Kurz e Ernst Lohoff de 1989 “O fetiche da luta de classes” e verificar em que medida ele ainda hoje pode ser válido. Aí se diz: “A ‘luta de classes’ clássica... não inclui o perscrutar do fetichismo e a libertação dele, mas é pelo contrário a forma de movimento do próprio fetichismo, que por seu lado é idêntica à do auto-movimento do capital; pois só como valorização do valor pode o fetiche da mercadoria ascender a totalidade social” (Kurz/Lohoff, 1989, p. 14). A luta de classes desempenharia assim o papel de um “real ‘vir a si’ prático da sociedade burguesa; isto é, da imposição da forma do valor total e da libertação da classe operária, não porventura da concorrência, mas, pelo contrário, para a concorrência; não do trabalho assalariado, mas para o trabalho assalariado, numa forma libertada de todos os restos pré-capitalistas; não do direito, mas para a liberdade abstracta de sujeitos do direito sob a forma da mercadoria... A unificação positiva da classe como classe era necessária para obter este objectivo; com a sua obtenção, porém, a classe operária fica integrada no processo da concorrência geral e mundial, e o antagonismo das classes imanente na forma das mercadorias perde a sua exclusividade, torna-se um plano da concorrência entre muitos outros” (ob. cit. p. 25).
O ensaio parte do princípio de que o antagonismo das classes e o interesse das classes, como referência central do capitalismo, chegam ao fim como potência de uma transformação transcendente do capitalismo no processo de socialização fordista: “Com o desenvolvimento da ‘inteligência artificial’, dos sistemas periciais etc., a tecnologia dos computadores começa hoje a entrar num estádio em que pela primeira vez na história a substituição maciça e extensiva do trabalho humano se tornou possível, já não apenas neste ou naquele ramo de produção ou no interior de determinados processos técnicos particulares, mas transversalmente a todo o processo da reprodução social, e já está a tornar-se efectiva” (ob. cit. p. 33). O “ponto de vista do movimento operário” foi apenas um estágio transitório na “formação da relação monetária abstracta total e, com ela, da individualidade abstracta” (ob. cit. p. 36).
Desta análise retira-se a consequência de que agora se trata de advogar uma (auto)negação consciente da classe operária como classe; e de, em vez dela, constituir-se uma “anticlasse”, com uma “consciência de classe negativa”, associada a uma negação do trabalho (abstracto) até aqui ontologizado (ob. cit. p. 26 s.): “A mais profunda contradição da relação de capital consiste precisamente em que, por um lado, amarra a reprodução social à forma do ‘valor’ e, com ela, ao processo de dispêndio de trabalho abstracto de produtores imediatos; por outro lado, porém, simultaneamente supera estes mesmos produtores imediatos no processo de cientificização do trabalho” (ob. cit. p. 34), sendo que o interesse do trabalhador assalariado entretanto é reconhecido socialmente. O lugar para a formação de uma “anticlasse”, consequentemente, não é visto na indústria tradicional, mas nos sectores desenvolvidos do processo de cientificização, em que “os dependentes do salário já hoje procuram através da negação da reprodução familiar (‘recusa da família’), trabalho a tempo parcial e exploração consciente das redes do Estado social desacoplar-se de uma total subsunção sob o trabalho abstracto e mobilizar para si mesmos o nível atingido pelo processo de socialização da reprodução, em clara oposição com o movimento operário tradicional, tal como com os reaccionários ‘alternativos’ do círculo grosseiro do ‘faça você mesmo’ e da auto-exploração (incluindo a imbecilidade das empresas geridas pelo respectivo pessoal)” (ob. cit. p. 39 s.).
A um novo sujeito revolucionário “estariam assim predestinados os membros de todas aquelas classes e grupos que a moderna relação de capital, ao tornar-se flexível, já dispensa do estreito horizonte dos modos de vida identificatórios; pessoas que no fundo têm de sentir por igual como coerção e impertinência todos os papéis que a sociedade burguesa dá a escolher aos indivíduos livres e iguais. O programa da crítica fundamental do valor e do dinheiro só pode encontrar eco junto daqueles indivíduos modernos que, segundo o seu próprio auto-entendimento, não ‘são’ nem médicos, nem beneficiários da segurança social, nem operários, nem estudantes, nem empregados bancários, mesmo que presentemente ocupem uma ou outra destas posições. O caminho para uma subjectividade revolucionária concreta abre-se ali onde as pessoas, com as suas necessidades e capacidades, deixam de identificar-se com a sua subjectividade abstracta, em si mesma vazia de conteúdo, constituída pelo dinheiro e pela mercadoria, e anseiam por chegar mais além” (ob. cit. p. 40 s.).
Um tal ponto de vista, em todo o caso ainda hegeliano, que troca apenas o sujeito “classe operária” pelo sujeito “anticlasse”, cedo se revelou nos anos noventa no sentido do “tratamento da contradição” (Kurz, 2007) dum capitalismo pós-moderno, com os seus imperativos de coerções flexíveis, assim ajudando este. Sem então o poder imaginar, uma tal consequência da análise à partida perfeitamente correcta deu relevo, ironicamente muito antes de Holloway, a uma anticlasse flexível, que Holloway ainda nos anos de 2000 supõe estar para lá do mercado e do Estado, apesar da experiência apontar no sentido contrário (cf. Holloway, 2002). Na realidade os indivíduos agora têm de ser flexíveis “sob pena de ruína”, com a ameaça das privações de Hartz-IV e da simultânea coerção ao trabalho. Para mais, a crítica do valor de então pelos vistos ainda não podia imaginar que o referido processo de cientificização poderia, por sua vez, gerar novas classes médias com os correspondentes interesses particulares (eles próprios já precarizados).
De um modo geral, no início da crítica do valor o significado das classes médias não merecia a mínima atenção. Como vimos, contudo, estas já desde o início do século passado desempenharam um papel de relevo nas estruturas sociais marcadas pela concorrência da sociedade capitalista em desenvolvimento, como já verificaram sociólogos burgueses como Theodor Geiger (no qual, de resto, também se baseiam os trabalhos de Lazarsfeld, Schelsky e Cª). À semelhança da tese da individualização de Beck, o ensaio do “Fetiche da luta de classes” salta, literalmente sem mediação, das classes sociais para o indivíduo abstracto. É verdade que há aqui ainda, duma maneira ou doutra, grupos e classes; no entanto, o significado que estes possam ter não é determinado mais de perto e parece ser apenas secundário, portanto sem importância para o desenvolvimento da socialização do valor na crise que então estava a começar.
Assim também poderia dizer-se que sociólogos burgueses como Ulrich Beck e, antes dele, Schelsky já anteciparam, sociológica, descritiva e analiticamente, uma negação “objectiva” da classe operária, sem contudo associarem esse facto a uma crise e a um limite interno da socialização do valor. No fundo, o “fetiche da luta de classes” em sentido marxiano já estava despachado pelo menos desde o fim dos anos oitenta. Não obstante, já desde 68 que a problematização da classe média era a bem dizer tabuizada e a boa velha teoria da luta de classes marxista estava novamente em destaque. Pode supor-se que estava em acção a dialéctica já mencionada. Com as bandeiras da luta de classes conquistou-se uma sociedade de classe média alargada que abriu caminho para o capitalismo pós-moderno aparentemente de orientação apenas individualista com universos de vida, estilos de vida e ambientes pluralizados. Dito isto, esta não consideração da “questão das classes” diz talvez muito sobre os indivíduos nesta ora multicolor sociedade de classe média pluralizada, cujo interesse próprio durante muito tempo era ofuscado e cujos portadores agora se fazem ouvir em vozes como a de Bologna.
No ensaio “O fetiche da luta de classes”, por um lado a definição de uma crise substancial, como fundamento para o tornar-se obsoleto do “trabalho”, do “ponto de vista operário” e da “luta de classes” imanente à forma, vai de par com a ignorância relativamente à problemática da classe média, precisamente na corrente da flexibilização que então estava a começar. Por outro lado, ajudam a continuar a conceptualizar tanto o passado como o presente duma sociedade e situação de classe média entretanto tornada precária as seguintes reflexões, ainda que num plano muito abstracto: “(O) interesse do trabalhador assalariado (esbarra) não só na identidade de interesses com o capital, noutro plano da concorrência, mas a omnipresença da concorrência obriga simultaneamente à luta concorrencial não só entre os ‘capitalistas’, mas também entre os próprios trabalhadores assalariados. Na luta de interesses por postos de trabalho, condições de trabalho, quotas salariais, estatuto, qualificação etc. contrapõem-se não só o trabalhador assalariado e o capital, mas simultaneamente também sempre os trabalhadores individuais entre si, trabalhadores especializados e trabalhadores sem formação ou com uma formação rudimentar e informal, empregados em sectores centrais e marginais, trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial, empregados e desempregados, assalariados e assalariadas etc. Os antagonismos e as identidades de interesses neste plano não são menos reais que os existentes entre o capital e o trabalho, sendo os mesmos os antagonismos e as identidades entre os diferentes ramos, nações, blocos etc.” (ob. cit., p. 21). Assim se abre um caminho para a problemática da exclusão no capitalismo em geral, uma vez que se realça a concorrência como estrutura fundamental que está presente também entre as classes, no interior das classes, entre os indivíduos etc. Isto teria, contudo, de ser concretizado, precisamente em relação às novas classes médias, nas formas de desenvolvimento da crise.
7.
Luta sem classes?
Num ensaio mais recente, Norbert Trenkle esforça-se uma vez mais por pôr em evidência, “na perspectiva da crítica do valor”, a obsoletude do ponto de vista das classes e do pensamento da luta de classes, dezasseis anos após a publicação do ensaio “O fetiche da luta de classes” (Trenkle, 2006). Ele aduz quatro factores para desarmar a posição marxista tradicional e os seus derivados actuais. Em primeiro lugar: já na fase final do fordismo teria subido o significado das actividades de vigilância e controlo, mesmo ainda por comparação ao processo de produção. Juntamente com isso uma grande parte das funções de comando foi transferida para os indivíduos e desse modo foi quebrada a relação capital-trabalho. Esta tendência hoje, na época da globalização avançada, ainda é reforçada por imperativos de autogestão, outsourcing, hierarquias horizontais na empresa etc. Em segundo lugar: para mais, no seguimento dos imperativos de flexibilidade, os indivíduos são condenados a serem flexíveis e a não se apegarem a uma função/papel profissional/existência de classe. Em terceiro lugar: tratar-se-ia contudo de encarar as diferenças entre ramos, segmentos de produção e localizações regionais como “discrepâncias” sociais; “afinal existem enormes discrepâncias em relação a rendimentos, condições de trabalho e estatutos, conforme o posicionamento na hierarquia das cadeias de valorização globais” (Trenkle, 2006, p. 17). Em quarto lugar: sobre todos paira, contudo, não obstante as “discrepâncias”, talvez com ligeiras diferenças em função do país e da região, a ameaça da desclassificação e dos supérfluos (ob. cit., particularmente p. 15 s.). No fundo todos(as) e cada um(a) estão ameaçados(as) pela desclassificação: “A tendência é clara e inequívoca: por todo o mundo surgiu um segmento crescente de novas classes inferiores, que nada têm em comum com o antigo proletariado e que não constituem um novo grande sujeito (por exemplo um ‘precariado’), nem objectivamente (pela sua função ou posicionamento no processo de produção), nem subjectivamente (pela sua consciência). A sua relação com o processo de valorização capitalista é em primeiro lugar puramente negativa: já não são precisos para nada. Isto porém obriga a reformular por completo a questão de uma possível constituição de novos movimentos de emancipação social” (ob. cit. p. 18). Ainda que a produção de mais-valia, o capital e o trabalho continuem a existir como forma, eles iriam mudar de figura.
Ora é de notar aqui como Trenkle dá grande valor à prova de que a sociedade das classes e o interesse das classes são obsoletos; seja o facto de determinados marxistas tradicionais se referirem no fundo a uma minoria, porque os trabalhadores produtivos já se encontram reduzidos a uma existência marginal, ou de estenderem a “classe operária” a múltiplas posições sociais, já que hoje em princípio quase todos seriam trabalhadores/as assalariados/as (ob. cit. p. 18 ss.). Sintomaticamente, porém, Trenkle não se refere minimamente às classes médias e ao seu papel; tanto hoje como no conjunto do capitalismo, na sua perspectiva histórica. Acontece que, como já vimos, uma cientificização e funcionarização do processo produtivo não ocorreu apenas no fim da fase fordista, mas logo nos seus primórdios; no entanto, então ainda se encontrava antes de mais impregnada pelo paradigma da produção. Assim também se deu início ao progressivo alargamento das novas classes médias, que assumiu uma nova qualidade na época pós-moderna. Trenkle, porém, não se limita a abstrair da “classe média” no sentido mais restrito; no fundo, ele derrete as diferenças sociais através de uma perspectiva universalista indiferenciada da “desclassificação em geral”. Embora admita algumas “discrepâncias” empiricamente (!), o exercício permanece sem quaisquer consequências teóricas nem práticas. Então, do ponto de vista da “praxis”, à boa maneira pós-moderna de dizer, tipo balões de banda desenhada, pretende “ligar entre si diferentes lutas e combates, sem falsa unificação nem hierarquias, para lá de todas as fronteiras” (ob. cit. p. 30).
Com a afirmação de uma potencial “desclassificação em geral”, Trenkle apaga os rastos de formas de precarização e interesses concorrenciais específicos precisamente das classes médias ameaçadas pela desclassificação. É simplesmente diferente se um integrante da “geração estágio” vive a sua precarização sobre o pano de fundo de uma família abastada e com a expectativa de uma herança substancial, ou se provém de uma família que vive do programa Hartz-IV. Isto para já não falar do jovem da classe inferior que não acabou a escola, frequentemente com antecedentes de migrante, cuja precarização de todo o modo se apresenta completamente diferente. Num outro plano há que assinalar, por exemplo, que mulheres e homens são individualizados e precarizados de modos diferentes (voltaremos ao assunto abaixo).
O discurso aparentemente tolerante contra a “falsa uniformização” não parte de uma reflexão crítica de diferenças sociais reais, para depois chegar a uma “comunidade autêntica”, mas encobre interesses particulares inconfessados, precisamente porque não designa concretamente as diferenças, mas as deixa descomprometidamente indefinidas. Quando alastra a angústia perante a própria ruína, há muito quem goste de se refugiar num “Afinal somos todos iguais perante a forma do valor e o direito”, para assim ofuscar os próprios interesses concorrenciais. Como é sabido, tradicionalmente o interesse da classe média não se dá necessariamente a conhecer como tal, mas refugia-se no “em si” e num ponto de vista da humanidade, a fim de se poder impor de forma ideológica e num sem-querer-saber relativamente à própria vontade de concorrência social, de certa maneira “às escondidas” e de um modo tanto mais eficaz.
Em todo o caso fica à vista que uma autocompaixão de classe média não existe apenas sob a forma de repentinamente se organizar um enviesado revivalismo da luta de classes, como é o caso em grandes partes do actual marxismo residual nas suas várias manifestações (cf. Kurz, 2005, p. 55), mas que também passa por se evitar ou até desvalorizar, no fundo até à insignificância, a análise de uma hierarquização entre diferentes grupos e classes sociais, para enveredar em alternativa pela individualidade abstracta (um nível de abstracção completamente diferente) e, em termos sociais, por uma desclassificação geral. Se é realmente para já não se assumir qualquer ponto de vista hierarquizador, tem de facto de ser verdadeiro o enunciado: “No more working of the working class””; mas então também deve aplicar-se consequentemente: “No more working and settlement of the middle class”; e não apenas no sentido de Trenkle. Pois entretanto uma nova middle class e “net-class” com as suas auto-representações está a levantar a crista também na esquerda, como se viu por exemplo na argumentação de Bologna. Se a crítica do valor visa a conexão da forma socialmente abrangente das relações de fetiche capitalistas, isso ainda não significa que possa ignorar as posições e modos de expressão específicos das classes no processo de decomposição do trabalho abstracto. Ao fazer isso, a crítica abstracta da forma corre o risco de ser reaproveitada para lançar poeira nos olhos, ao serviço de pouco confessáveis interesses concorrenciais de classe média, que fomentam a exclusão pela porta do cavalo.
8.
O último estádio da classe média
Robert Kurz fez jus à importância das classes médias no contexto da crítica do valor com um novo ensaio: “O último estádio da classe média. Da pequena burguesia clássica ao capital humano universal” (Kurz, 2005). Para a definição histórica das classes médias, Kurz não recorre como Bologna a cientistas burgueses como Geiger, Lazarsfeld e outros, mas refere-se principalmente ao célebre debate entre Kautsky e Bernstein nos primórdios do próprio discurso marxista e define a essa distância a situação hodierna da classe média. No século XIX, os marxistas ortodoxos partiam primeiramente do princípio de que a antiga classe média, que dispunha de meios de produção próprios modestos (oficinas, lojas etc.), seria absorvida pela concorrência das grandes empresas e esta classe (“pequeno-burguesa”) acabaria por ser absorvida no proletariado. No início do século XX surgiu uma discussão entre Kautsky e Bernstein sobre a “nova classe média”, que estava ligada à crescente cientificização da produção. Ao contrário da “velha classe média” tratava-se agora de “funcionários do desenvolvimento capitalista das forças produtivas em todos os domínios da vida” (Kurz, 2005, p. 51), portanto na administração, no direito, na publicidade mediática, na engenharia, na saúde etc. Kautsky representava agora a tese, de acordo com o marxismo ortodoxo, segundo a qual estas novas classes médias pertenciam ao proletariado. Bernstein, pelo contrário, via na sua constituição uma consolidação do capitalismo e assumia um ponto de vista reformista.
A educação e ciência e não a posse do capital ou dos meios de produção eram os recursos fulcrais destas novas classes, que cresceram cada vez mais no decurso do século XX, e sobretudo com a imposição do fordismo e com ele da indústria do lazer: “Foi nesse contexto”, diz Kurz no ensaio, “que se originou um conceito de amplas consequências, a saber: o do ‘capital humano’. Engenheiros, empregados, especialistas em marketing, planeadores de recursos humanos, médicos independentes, terapeutas, advogados, professores pagos pelo Estado, cientistas e assistentes sociais ‘são’, sob um determinado aspecto, o capital de um modo duplo. Por um lado, eles relacionam-se estrategicamente com o trabalho de outras pessoas por meio de sua qualificação, dirigindo e organizando no sentido da valorização do capital; por outro, eles se relacionam em parte (sobretudo na qualidade de trabalhadores independentes ou de quadros dirigentes) com sua própria qualificação e, dessa maneira, com eles próprios na forma de ‘capital humano’, como capitalistas no sentido da ‘autovalorização’. A nova classe média não representa o capital no plano dos meios de produção materiais externos ou do dinheiro, mas no plano da qualificação organizada para o processo de valorização, em um alto nível de aplicação de ciência e tecnologia”.
Correspondentemente cresceu também o número de estudantes. O movimento de 68 foi o resultado deste desenvolvimento que prosseguiu na história do pós-guerra. Com a ascensão e imposição da nova classe média no sentido de Bernstein, que se exprimia neste movimento, faziam-se no entanto notar também já nesse tempo os primeiros sinais da sua decadência, como prenúncio da nova época de crise que se tornou manifesta a partir dos anos oitenta. A revolução microelectrónica afectava em primeiro lugar sobretudo o sector da produção; mas estendia-se cada vez mais também às (novas) classes médias. A crise da valorização industrial ia de par com a crise financeira do Estado (social). As verbas para a educação, cultura, saúde etc. foram sendo sucessivamente reduzidas e suprimidas. Também as actividades qualificadas nas grandes empresas foram sendo cada vez mais vítimas de racionalizações. Na sequência da queda da “new economy” após a passagem do século até especialistas em alta tecnologia da “net-class” passaram a ser dispensados.
Kurz vê aqui, portanto, ao contrário do antigo ensaio do “Fetiche da luta de classes”, que a tendência de o antigo trabalho assalariado industrial se tornar obsoleto não disponibiliza simplesmente potenciais emancipatórios, mas se mantém na própria lógica do capitalismo o facto de no pós-fordismo, por um lado, surgirem mais uma vez novas classes médias no sentido da funcionalidade capitalista para, por outro lado, serem novamente postas em questão (juntamente com a grande massa das “antigas novas classes médias”): “A privatização e o outsourcing desvalorizam o ‘capital humano’ das qualificações, inclusive no interior do emprego, e degradam o seu status. Jornaleiros intelectuais, trabalhadores de baixo custo e empresários de miséria, na figura de freelancers nos media, universidades privadas, gabinetes de advogados ou clínicas privadas, já não são excepções, senão a regra. Apesar disso, no final de contas também Kautsky não fica com toda a razão. Pois a nova classe média decai, é verdade, mas não para o seio do proletariado industrial clássico dos produtores directos, convertidos numa minoria em extinção. De forma paradoxal, a ‘proletarização’ das classes qualificadas está associada a uma ‘desproletarização’ da produção” (ob. cit., p. 54).
Kurz parte do facto de um pequeno-aburguesamento geral e a alastrar a um novo nível histórico e sob uma nova forma (cf. ob. cit. p. 54 s.), mas não do erguer de uma nova sociedade de classes no sentido marxista. O antagonismo das classes já não é para ele a referência central da sociedade, constituída pela classe operária produtora, por um lado, e pelos capitalistas que retiram a mais-valia com o poder de disposição sobre os meios de produção, por outro. A actual cisão entre ricos e pobres já não pode explicar-se por este antagonismo. Pelo contrário, as posições sociais tornam-se hoje precárias nos domínios derivados da produção, circulação e distribuição que, pelos critérios jurídicos ainda são irregulares e inseguros. Neste quadro se inscrevem desempregados de longa duração, trabalhadores com salários de miséria por vias do outsourcing (também nos centros), beneficiários dos apoios sociais, até aos vendedores ambulantes, colectores de lixo etc.
Simultaneamente, porém, também “o capital” hoje se tornou mais anónimo e assumiu uma figura mais socializada na forma das sociedades anónimas, aparelhos estatais, infra-estruturas etc.: “‘O capital’ não é um grupo de proprietários jurídicos, mas o princípio comum que determina a vida e a acção de todos os membros da sociedade, não só exteriormente, como também na sua própria subjectividade” (ob. cit., p. 48). Neste contexto, as novas forças produtivas da microelectrónica levam a que no âmbito da constituição das suas qualificações e dos seus portadores a substância do capital é sucessivamente derretida, ou seja, é criada cada vez menos mais-valia real. Como a produção industrial se tornou não rentável, o capital financeiro foge para novos mercados financeiros e “já apenas se verifica uma acumulação simulatória do capital por meio de bolhas financeiras” (ob. cit., p. 49). Um dos resultados fulcrais deste processo é que também as classes médias que se definem por esta lógica acabam por ver-se ameaçadas pela ruína. “O ‘meio de produção independente’ encolhe até atingir a pele dos indivíduos: todos se tornam seu próprio ‘capital humano’, ainda que não seja mais que o corpo nu. Cria-se uma relação imediata entre as pessoas atomizadas e a economia do valor, que se limita a reproduzir-se de maneira simulatória, por meio de défices e bolhas financeiras” (ob. cit., p. 55).
Numa análise superficial pode parecer que Kurz acompanha Trenkle na tese da desclassificação (indiferenciada) geral, a despeito da “classe” e da “camada”. No entanto, como vimos, Kurz integra perfeitamente o facto da nova classe média e a ameaça da sua queda, ao contrário de Trenkle. Não se fica apenas pelo plano de “todos e cada um” e do “em geral”. Ainda assim, o plano da concorrência permanece obscurecido, na medida em que se fala apenas de uma relação de igual proximidade de todos com o valor, perante um neo-pequeno-aburguesamento geral na nova situação. Não há dúvida que a relação de fetiche abrange todas as situações e relações sociais. Mas por outro lado há que ver que a relação de valor e uma orientação abrangente para a concorrência se condicionam, tanto no que respeita aos grupos como aos indivíduos. E isso aplica-se tanto mais hoje ao período de decadência do capitalismo, em que a situação neo-pequeno-burguesa da autovalorização do capital humano se expressa simultaneamente em hierarquizações orientadas para a concorrência e nos correspondentes modos ideológicos de lidar com elas. Neste aspecto as classes médias assumem hoje um papel central, sendo que precisamente com a decadência a ameaçá-las querem afirmar-se a todo o custo de forma imanente, como pretendo demonstrar com mais detalhe. Também nas ideologias social-darwinistas, racistas, anti-semitas e anticiganistas que, como é sabido, de uma forma específica há muito tempo se encontram no “centro”, se exprime um novo “pequeno-aburguesamento”, como escreve Kurz, o qual, como haveria que acrescentar, está orientado para a manutenção do estatuto no contexto da classe média de hoje.
No conjunto, há que constatar que os investigadores teóricos e empíricos burgueses da classe média, como Geiger, Lazarsfeld, Schelsky etc., são substancialmente mais férteis que as apreciações marxistas tradicionais, no que respeita ao significado primário e próprio das classes médias desde a fase fordista. Nas concepções marxistas tradicionais as novas classes médias eram no fundo um mero acessório do proletariado, mesmo na variante reformista de Bernstein; em vez disso, hoje mais do que nunca têm de ser tomadas a sério, na sua mentalidade concorrencial e no contexto de uma situação de pequena burguesia generalizada de “capital humano”, porque assumem uma posição específica e imanentemente ideologizada, como suportes centrais desta e mesmo na sua generalização. Portanto, se Kurz escreve “A emancipação social requer hoje a suplantação da antiga forma social comum. No interior do sistema produtor de mercadorias, já apenas existe a diferença quantitativa da riqueza abstracta, que, embora seja existencial até ao ponto de tocar na questão da sobrevivência, ainda assim permanece estéril em termos emancipadores” (ob. cit., p. 55), a suplantação de que aqui se trata é precisamente a do ponto de vista da classe média (frequentemente inconfessado) na tematização da crise e da precariedade.
O que até aqui se referiu sobre o tema da crítica do valor e da socialização de classe média enferma do facto de partir de um modo reducionista apenas do valor e não da dissociação-valor como forma fundamental do capitalismo. Antes de entrar nos pormenores, pretendo primeiramente focar as dimensões do género e da migração, que são negligenciadas no plano tanto estrutural e sociológico como dos conteúdos, tal como em seguida – desde logo no mesmo plano – uma vez mais o problema fundamental da exclusão no capitalismo no seu todo e em conexão com a situação precária das classes médias fragmentadas e pluralizadas.
9.
A sociedade da classe média e o género
Uma vez que não abundam os estudos sistemáticos da relação entre sociedade da classe média, género e migração, no que segue sou obrigada a recorrer a questionáveis cientistas sociais conservadores, como Paul Nolte. Com razão, Nolte ficou sob fogo cruzado da crítica de esquerda porque, a partir do ponto de vista do “novo centro”, explica as (novas) desigualdades sociais, que já nada têm a ver com a velha contraposição de burguesia e proletariado, antes de mais como um problema cultural. Assim ele vê com desagrado o abandalhamento e a postura antiburguesa das classes inferiores (entre as quais inclui também a maioria dos migrantes). As desigualdades seriam inevitáveis no capitalismo globalizado; porém, assentariam sobretudo num “deficit cultural”, não susceptível de ser alterado por políticas de redistribuição. Vemo-nos aqui sem dúvida face a um déjà-vu, no que respeita ao tratamento a dar aos pobres e à mania da sua educação, que se têm evidenciado desde os primórdios do capitalismo. Nolte apela assim às classes médias para estas se oporem a uma orientação estatal (social), supostamente obsoleta num capitalismo dinâmico como o de hoje, e para se imporem às desleixadas classes inferiores por assim dizer como suportes do trabalho prestado (cf. Nolte, 2006; crítica por exemplo em Dörre, p. 20 ss.).
Não é por nada que Nolte aqui se apropria de abordagens essenciais à esquerda nas últimas décadas, por exemplo incluindo nas suas análises desigualdades sociais como o sexo, a etnia e a idade, entre outras; no entanto, fá-lo no contexto de uma argumentação conservadora neoliberal. Por outro lado, a meu ver muitas das suas definições analíticas podem por sua vez ser apropriadas por posições críticas, e ser tidas em conta em posição diametralmente oposta à sua posição de classe média burguesa e excluidora. Dito isto, passo à relação entre a sociedade de classe média e o género.
Até aos anos sessenta do século passado partia-se do modelo de família com o homem como sustento, também conhecido por matrimónio com mulher em casa. Neste contexto pode assumir-se que esta instituição representava um pilar da sociedade designada por Schelsky como de classe média nivelada e que se tinha constituído no âmbito do desenvolvimento fordista. Nos anos cinquenta a família nuclear com a sua divisão de papéis (mulher dona de casa e homem sustento da família), que antes se encontrava sobretudo entre a burguesia, estendeu-se a todas as classes e camadas. Neste quadro, as classes médias foram portadoras quer da ideologia da família, quer da ideologia da individualização. “Há uma relação de tensão fundamental que habita a estrutura e o auto-entendimento das classes médias burguesas desde o século XIX. A burguesia foi desde sempre o porta-estandarte tanto da família como do individualismo; estilizou a família para lá das necessidades materiais como bem emocional e moral e, por outro lado, defendeu o princípio da individualidade contra o velho corporativismo, bem como contra o novo colectivismo. O equilíbrio desta tensão repousou muito tempo no pressuposto tácito de que a individualidade era masculina e patriarcal, não vinculada mas realizada na dominação sobre a mulher e os filhos, enquanto a margem de realização ficava restringida sobretudo para as mulheres. Este equilíbrio foi radicalmente perturbado desde os anos sessenta” (Nolte/Hilpert, 2006, p. 71).
O mercado – como refere analogamente Ulrich Beck – não conhece as suas próprias zonas tabu, que eram essenciais para a existência do fordismo / da sociedade industrial do capital, uma vez que as mulheres desde o pós-guerra foram integradas cada vez mais no trabalho assalariado, o que se fez acompanhar de processos de individualização que as libertaram até certo ponto dos seus papéis tradicionais. Outros factores que possibilitaram tais momentos de individualização para as mulheres foram os anticonceptivos, os processos de racionalização na lida da casa etc. Um facto decisivo foi a expansão da educação (cf. Beck, 1986), o que também Nolte/Hilpert acentuam: “Sobretudo o alargamento do liceu, a elevação da quota da população com o liceu concluído, a aproximação e equiparação das raparigas e jovens mulheres até às universidades (mas não para além delas), finalmente a ampliação das próprias universidades e a sua ligação com a política social na lei de promoção do ensino de 1969 – tudo isto abriu não só um grande número de chances individuais, mas trouxe consequências socioestruturais maciças sob a forma da ascensão colectiva, da academização, e assim também como um potente motor para a produção de novas formações do centro social” (Nolte/Hilpert, 2007, p. 39).
Todavia, nos começos do fordismo no início do século XX, o carácter de classe média tinha uma perfeita conotação sexual, o que frequentemente passa despercebido. Ulrich Hass escreve sobre a República de Weimar: “Elementos de produtividade feminina são incorporados no maquinismo social em grande escala como factores de inovação. Um processo sem paralelo no incremento do discurso público e íntimo, a criação dos ‘meios de comunicação de massas’, a pedagogização e psicologização das maneiras sociais comentam estes acontecimentos” (Hass, 1988, p. 85). A imagem da ‘nova mulher’ nasceu neste contexto, simbolizada sobretudo pela “menina do escritório” e pela telefonista. Apesar de o nacional-socialismo idealizar a imagem da dona de casa e mãe, na realidade – e contrariamente à ideologia – cada vez mais mulheres foram integradas na esfera do trabalho assalariado naquela época, particularmente desde o começo da preparação da guerra, até que nos anos cinquenta se estendeu a todas as classes e camadas o modelo clássico da família nuclear, inicialmente localizado na burguesia. As mulheres das classes inferiores, pelo contrário, já antes eram obrigadas ao trabalho assalariado.
Sobre isto dizem Nolte/Hilpert: “A quota de actividade assalariada das mulheres na Alemanha Federal expandiu-se muito claramente desde 1970, na RDA era ainda maior e nos novos Länder mantém-se num nível superior até hoje. Ainda que as mulheres tenham simultaneamente compensado de modo particularmente rápido o atraso inicial na instrução, mantiveram-se na Alemanha actividades específicas das mulheres até hoje... (Os) efeitos sobre a formação da classe média (são) difíceis de avaliar. As ‘profissões femininas típicas’ encontravam-se e encontram-se mais no sector terciário que no secundário; de tal modo que as profissões femininas, com o seu porte e estilo de vida para lá do ‘fato-macaco’ do operário masculino, constituíram frequentemente uma ponte para a classe média. Estes efeitos ficaram por outro lado limitados, porque as actividades femininas nos serviços davam poucas oportunidades de ascensão. As mulheres continuam a estar sobrerepresentadas no estrato que Ralf Dahrendorf designava já em 1965 de ‘falsa classe média’: cabeleireira, vendedora ou empregada de mesa na restauração. Entre o operariado as mulheres são tradicionalmente empregadas sobretudo como pessoal não qualificado ou semi-qualificado, sendo ainda este o caso de cerca de dois terços delas em 2001 na Alemanha Ocidental. E as vias de carreira para mulheres em posições de destaque ou de direcção, quanto mais elevadas mais raras, também continuam a existir às expensas de um ‘centro feminino’. No conjunto teremos de constatar, pelo menos na perspectiva dos factores ‘duros’, um défice de classe média das mulheres na Alemanha” (Nolte/Hilpert, 2007, p. 47).
Entretanto, mesmo as posições de classe média atingidas pelas mulheres, como pedagoga, assistente social, professora (portanto não apenas como vendedora, cabeleireira etc.), estão a ser sistematicamente destruídas e reconduzidas a uma existência de Hartz IV a um euro por hora (vide Rentschler, 2005). Ao mesmo tempo exige-se às mulheres e é-lhes sugerido sem apelo nem agravo que elas são as heroínas, que sem mais suportam as exigências tanto da profissão como do trabalho doméstico, sendo que uma construção de Kitas (centros de tempos livres para crianças – N.T.) etc. lhes ofereceria um futuro suportável, como se isso ainda fosse economicamente viável através de intervenções do Estado social. E perante este específico pano de fundo (do trabalho) deve então justificar-se, se também mais mulheres que antes ascendem ao céu da classe média, que naturalmente também os homens assumam alegremente para si a cruz da lida da casa, da assistência e da educação, no seu tempo livre após o trabalho!
É de notar que nos debates havidos também quase não é muito focada a relação entre sociedade de classe média e masculinidade. Fundamentalmente vale que, e isto atinge também os homens da classe média, o “‘fracassar’ das biografias... num processo histórico prolongado é genuinamente associado à profissão... E mesmo quando esta orientação profissional dos homens presentemente é cada vez mais visada pela crítica, devido à transformação do trabalho, mas também às alterações da política de género, ... as análises provam a orientação quase inalterada dos homens por este constructo da masculinidade da sociedade industrial. Já não se trata aqui da identificação com uma só profissão; há muito tempo que a mobilidade faz parte da postura social fundamental. Mas uma investigação própria demonstra também que mesmo os homens cuja biografia profissional tivesse decorrido com descontinuidades nas suas narrativas biográficas constroem identidades profissionais contínuas” (Scholz, Silka, 2005, p. 282). Assim uma “transformação em dona de casa” (Claudia von Verlhof), nomeadamente dos homens da classe média, de futuro provavelmente cada vez maior, poderá não redundar sem mais numa harmónica relação entre sexos, e as eventuais “inconsistências de estatuto” já hoje não são por eles de modo algum aceites de ânimo leve.
A cientista social de esquerda Rosemary Crompton, ao contrário de Nolte longe da orientação conservadora e neoliberal, verifica que uma crescente actividade profissional das mulheres colocou na agenda a questão da “compatibilidade entre família e profissão”, e particularmente nos domínios académico e político. Isto é válido tanto no plano nacional como no europeu. Crompton parte do princípio de que nos escalões superiores da carreira profissional, portanto na “classe média”, a integração das mulheres no mercado de trabalho é mais elevada, enquanto as mulheres da classe inferior ou ficam em casa quando têm filhos ou então passam a ser força de trabalho flexível. Crompton supõe que a pressão para levar de vencida a dupla carga se transforma em resistência mais depressa entre a força de trabalho especializada e de direcção do que nas classes inferiores. A meu ver é preciso no entanto ter presente que a maioria das mulheres “dá cartas” a nível do trabalho especializado (que Crompton, à moda da classe média, menciona de par com o trabalho de direcção), mas não no nível da direcção, onde continuam a ser raras.
Crompton retira das suas análises as seguintes consequências, do ponto de vista da teoria da regulação: “A problemática dos horários de trabalho e da carga de trabalho, tal como a combinação de relações de trabalho flexível com um sistema de ofertas de apoios, vai ter que ser posta em agenda, tanto pelos empregadores como pelo legislador. Como Moen constatou, ‘verifica-se uma incompatibilidade entre os regimes já não correspondentes aos tempos actuais das pequenas e médias empresas, das grandes empresas e do Estado e as realidades da vida nos lares onde ambos os membros do casal trabalham’... Para poder fazer jus à dimensão de apoio tem de ser regulada a força de trabalho abandonada às forças do mercado se quisermos evitar uma crescente polarização económica e social. As questões da vida profissional e da compatibilidade de família e profissão... poderiam acabar por se revelar de facto como um possível ponto central da resistência do pessoal dirigente” (Crompton, 2003, p. 141).
Crompton procede aqui como se não houvesse no capitalismo também oposições de interesses antagónicos entre diferentes grupos e posições sociais. No que toca à re-regulação da compatibilidade entre família e profissão, sobretudo Ursula von der Leyen mostrou como se faz: as mulheres da classe média recebem, ao contrário das mulheres com situação menos boa, volumosas vantagens financeiras. Quanto à planeada construção de Kitas e possibilidades de apoio foi de facto ouvida a “voz das classes médias”. Há muito conhecido e bem investigado é o fenómeno de que as mulheres de carreira, com boa situação, podem ter ao seu serviço empregadas baratas, mormente com antecedentes migrantes. Ademais não em último lugar são sobretudo as/os migrantes que pertencem aos “working poor”; um grupo que Crompton estranhamente quase não menciona, quando para ela se trata do entrelaçamento de classe e género no capitalismo de hoje, de certo modo à velha maneira marxista. De modo diferente de Bologna, também para Crompton as classes médias são assim a vanguarda da mudança, e para ela é desta vanguarda que se trata no fundo, independentemente das divergências imanentes aos interesses e ideológicas, que mesmo no interior das classes médias fragmentadas ocorrem entre as mulheres de diferentes campos de actividade (vd. supra).
10.
A sociedade da classe média e a migração
Como já se disse: tal como a definição da relação sistemática entre classe média e género, também a conexão entre a classe média e a migração não tem sido muito estudada. Nos anos cinquenta e sessenta os migrantes eram recrutados sobretudo para as tarefas não qualificadas ou semi-qualificadas, sendo designados de trabalhadores convidados.
Novamente Nolte/Hilpert resumem para a antiga RFA a conexão entre a migração e a socialização de classe média desde os anos cinquenta como se segue: “É verdade que esta estrutura fundamental se diferenciou desde então de múltiplas formas: primeiro, com o reagrupamento familiar dos clássicos ‘trabalhadores convidados’; segundo, com a nova migração pela via do asilo político e da fuga à guerra desde os anos oitenta; terceiro, pelo crescimento dos migrantes de segunda e terceira geração. Contudo, no conjunto, afirmou-se como uma migração de classe inferior, com oportunidades de subida bloqueadas. No ano 2000, mais de 50% dos estrangeiros assalariados provenientes dos antigos países de recrutamento continuavam a exercer uma actividade não qualificada ou semi-qualificada. Ainda assim, a quota de ocupação em actividades médias nos serviços tinha quase duplicado ao longo dos anos noventa, de 7% para 13%; outro tanto ocorreu com a quota dos trabalhadores independentes, de 3% para 6%. Isto poderá ser um indício de que os migrantes, perante a redução dos postos de trabalho na indústria, sabem reagir com sucesso e literalmente com ‘mais autonomia’ do que as classes inferiores ‘nativas’. Mas as taxas de ascensão continuam limitadas. Ainda não se formou na Alemanha uma classe média migrante alargada e publicamente visível, algo semelhante à ‘black middle class’ americana ou ao sucesso que aí têm os imigrantes asiáticos. Também se pode observar isto da perspectiva inversa: O processo de constituição dos migrantes em classe inferior, particularmente nas regiões com elevada taxa de migrantes – portanto sobretudo nas grandes cidades da Alemanha Ocidental – favoreceu a coesão e delimitação dos nativos como uma sociedade de classe média, ainda que a ‘classe’ e a ‘etnicidade’ na classe trabalhadora e na classe inferior quando muito se equivalham aproximadamente, em determinados bairros estritamente delimitados” (Nolte/Hilpert, p. 48).
A propósito, frequentemente se chamou a atenção no discurso de género para a importância das migrantes na constituição de uma feminilidade de classe média. As mulheres ‘nativas’ podem assim considerar-se mais emancipadas do que por exemplo as “turcas de lenço na cabeça”. E, como já foi dito, são sobretudo as migrantes na Alemanha que, na função de empregadas domésticas baratas, cumprem o trabalho de reprodução por mulheres de classe média alta da “cultura dominante”.
Agora debate-se desde há alguns anos sobre uma incontornável necessidade de afluxo de estrangeiros, porque a concorrência das localizações do investimento a isso obriga (greencard). Trata-se aqui, no entanto, “de estrangeiros que nos sejam úteis e não nos venham explorar” – segundo a formulação social-darwinista de um político. Ingrid Oswald defende, por isso, um ponto de vista mais matizado da relação entre classe média, exclusão e migração: “... Será interessante ver como se vai desenvolver o debate nos media sobre a imigração logo que – e na medida em que – os imigrantes deixarem de ser automaticamente associados a postos de trabalho com baixas qualificações, por ter chegado à idade adulta um número relevante de académicos descendentes de imigrantes ou por serem recrutados de uma forma direccionada imigrantes com elevadas qualificações. A pressão concorrencial entre recém-chegados e residentes mais antigos (com bilhete de identidade alemão ou de outra nacionalidade) até agora tem sido sobretudo canalizada para as classes inferiores, ao passo que o perigo nos segmentos superiores do mercado de trabalho é restringido, na maioria dos casos com êxito, pelo não reconhecimento de títulos académicos e de outros graus de formação e pelo aproveitamento de barreiras linguísticas” (Oswald, 2006, p. 224, nota 32).
Poderia então um migrante bem barbeado, eloquente e perspicaz, digamos “integrado”, por exemplo do Irão, ser talvez ainda mais objecto de ressentimento racista do que os migrantes islâmicos com a clássica barba à talibã, ou do que as muçulmanas de lenço na cabeça que fazem questão em se distinguirem, que em ambos os casos são relacionados com os actos terroristas do fundamentalismo islâmico (para já não falar da migrante de cabelo curto que fala perfeitamente alemão); uma possibilidade que, tanto quanto vejo, pouco ou nada é tida em conta, perante um simples discurso multicultural-do-lenço-na-cabeça e a denúncia pública de uma (talvez apenas suposta) falta de integração por parte de políticos, cientistas etc. No entanto, já há muito que “eles” são visíveis. Deste modo, uma maior evidência de classes médias migrantes não deve induzir a ignorar a discriminação estrutural dos “estranhos” no capitalismo, discriminação que deverá constituir uma característica essencial desta sociedade até ao fim dos seus dias: quanto mais integrados estiverem, maior será o sentimento de ameaça.
11.
A exclusão como problema fundamental do capitalismo
O problema da discriminação e exclusão estruturais maciças, como já ficou assinalado, era um problema presente mesmo na fase fordista e é-o ainda mais hoje, no pós-fordismo, se bem que em novos moldes; e de modo nenhum atingindo apenas as mulheres (brancas) de classe média que, no contexto da dissociação-valor como princípio fundamental do capitalismo, já estiveram sempre ao mesmo tempo “senhorialmente” incluídas. No nacional-socialismo, como é sabido, os judeus foram aniquilados como “super-homens negativos hipercivilizados” que – segundo o cliché – representavam o super-deve no balanço do capitalismo (e por isso não são abrangidos pela ideia de supérfluos de que aqui se trata); o mesmo aconteceu aos Sinti e aos Roma, como expoentes máximos de uma associalidade incivilizada no seio da própria civilização (sobre isto cf. Schatz/Woeldike, 2001, p. 123; Scholz, 2007). Também os “supérfluos” considerados “avessos ao trabalho” e desviados da norma foram perseguidos.
A exclusão atingiu de modo diferente os migrantes no pós-guerra, mas igualmente – como por vezes se diz – um “bas-fond” de não integrados, os chamados “associais” da própria “cultura dominante” (Birgit Rommelspacher); portanto pessoas que ficaram “fora”, não apenas temporariamente, numa situação específica de vida. Devido ao nível de desenvolvimento do estado-providência, tais tendências para a marginalização ainda foram consideradas “comportáveis” nos anos setenta. Em princípio, também os que não tinham uma formação profissional especializada encontravam um posto de trabalho. Alguns representantes da esquerda, com destaque para Marcuse em “O homem unidimensional”, lançaram então, nos anos sessenta e setenta, o lema da chamada “estratégia do grupo marginal”, em que os marginalizados eram estilizados como uma espécie de sujeito revolucionário de substituição, contra a massa corrompida pelo consumo, condicionada de forma unidimensional (Marcuse, 1967). Os grupos marginais deviam representar a resistência contra o capitalismo, tal como os movimentos de libertação do “Terceiro Mundo” – contas essas que saíram furadas, como é sabido. Nos anos setenta estes grupos marginais deviam então ser atendidos pela pedagogia social das classes médias (na sua maioria socializadas à esquerda, como se sabe). Nos anos oitenta eles foram em grande medida esquecidos, apesar de se ter falado da “nova pobreza” desde o fim dos anos setenta. Hoje eles são novamente ponto de repulsa do “novo centro”: a “TV de classe inferior”, as batatas fritas e o bagaço tornam-se o alvo da reflexão pública; é o que acontece também com o muito consultado historiador Paul Nolte, como vimos. Em geral volta a tornar-se cada vez mais claramente reconhecível uma divisão entre pobres “dignos” e “indignos”, tal como a conhecemos já desde os começos do capitalismo; hoje, como é evidente, tal ocorre a um novo nível de socialização mundial e com outras manifestações.
A exclusão faz assim parte do capitalismo, com o seu fundamento de orientação estrita para a lógica do trabalho e da valorização; assim acontece desde a “acumulação primitiva” do século XVI até à Pós-Modernidade do século XXI. Só em poucos centros capitalistas e por poucas décadas, na esteira da vitória do trabalho fordista, do desenvolvimento do estado-providência social a ele associado e da “transformação em classe média” da sociedade, se partiu do princípio de que a pobreza, a exclusão e os supérfluos já não existiriam como constituinte fundamental do capitalismo, e que tais manifestações estariam definitivamente “removidas” ou teriam quando muito uma existência marginal. Não em último lugar aqueles que subindo na vida se julgavam em segurança recebem hoje outras notícias. O carácter explosivo dos medos da exclusão e da sua presença mediática resulta precisamente do facto de que uma ampla classe média fragmentada e pluralizada se sente hoje ameaçada pela ruína: “As classes médias... sentem-se abaladas porque estão em causa os seus colarinhos brancos. Mesmo os quadros dirigentes já não estão a salvo do desemprego. Cortes nos seguros de reforma e de doença, contribuições crescentes e serviços mínimos tornam inseguros amplos círculos da classe média. Impõe-se um paralelo com os EUA. Desigualdade social crescente e o ‘medo da ruína’ (Ehrenreich, 1992) só se tornaram temas com impacto público nos anos oitenta, quando atingiram as classes médias – e de modo algum por causa da situação por sua vez dramaticamente piorada nas zonas urbanas de pobreza no interior das megalópoles” (Kronauer, 2006, p. 27).
Neste
âmbito, para
a avaliação “moralista” das degradações sociais e das hierarquizações
a elas associadas, mesmo perante a queda ou o medo dela, no capitalismo é
decisivo desde sempre o critério da (potencial) utilidade económica. O azedume
geral de uma maioria da “cultura dominante” e particularmente das classes médias
com medo da exclusão provém não tanto de uma raiva emancipatória contra os
desaforos do capitalismo, mas sobretudo do facto de “o trabalho já não
compensar”; e é perante este pano de fundo que ganha peso o ressentimento
contra a “classe inferior indigna”.
12.
Algumas observações sobre o debate das ciências sociais em torno da exclusão
social e da "vulnerabilidade social" nas classes médias
Embora a maioria das investigações constate que a classe média no seu conjunto ainda não ia assim tão mal até à primeira metade do decénio de 2000, não deixa de haver quem admita a existência de tendências de agravamento futuro (cf. Hradil, 2006, p. 40 s.). O medo de ser supérfluo e a própria situação de supérfluo regressam agora, mas evidentemente a um nível de socialização completamente diferente do da Proto-Modernidade, ou do capitalismo do século XIX. A Pós-Modernidade ou o pós-fordismo assinalam uma situação em que a socialização se tornou quase total e simultaneamente se encontra em decadência. Precisamente por isso, a consciência ideológica da classe média tornada receosa tudo faz para distanciar-se em particular dos que verdadeiramente “não querem trabalhar”.
Hradil expõe a estrutura fundamental de tal ameaça à prontidão para o serviço num plano sociológico, no contexto da globalização, em três pontos:
“- Uma mobilidade reforçada dos trabalhadores faz com que as abundantes ofertas para os trabalhadores menos qualificados sejam cada vez mais aproveitadas para lá das fronteiras dos países.
- Os investimentos internacionais em maior número e cada vez mais céleres colocam as empresas e os seus colaboradores sob a pressão da eficácia e da rentabilidade.
- O aumento das trocas comerciais faz crescer as disparidades de rendimento, que se vão cavando, entre outras razões porque incrementa a divisão internacional do trabalho. A desigualdade provavelmente ainda crescerá bastante nas sociedades avançadas, pelo menos do ponto de vista financeiro. A ser assim, as perspectivas do centro da sociedade não são as melhores” (Hradil, 2006, p. 41).
A não muito longo prazo as tendências de ruína poderão afectar de facto também as classes médias da “cultura dominante”, bem para lá das actuais situações de perigo. Isto já não tem a ver apenas com rupturas estruturais na valorização e com as correspondentes mudanças e reagrupamentos, que podem ser descritos em termos meramente sociológicos, mas com o facto de a própria socialização fundamental da dissociação-valor, da abrangente constituição-fetiche do moderno patriarcado produtor de mercadorias, se tornar obsoleta. Precisamente por isso não se pode suprimir as mediações sociais e, numa imediatez enganosa, ligar de modo indiferenciado a crise da relação de fetiche e respectiva crítica, de um modo directo e afirmativo, com uma potencial “desclassificação generalizada”.
Ora, o que é que se entende no actual debate por “exclusão”? Até agora pressupus este conceito de modo indeterminado (cf. sobre esta discussão vinda de França, diferente do debate sobre a under class, inicialmente localizado nos EUA, mais pormenores em: Kronauer, 2002, p. 27 ss.). Ralf M. Damitz resume a utilização deste conceito difuso nos termos seguintes: “A expressão ‘exclusão social’ tematiza modos de vida em que o problema é constituído por exclusão, marginalização e ser supérfluo; trata-se de pessoas e lugares que podem estar localizados bem no interior de uma estrutura altamente modernizada, mas que demonstram de um modo peculiar desvio social e ausência de normalidade social” (Damitz, 2007, p. 79). No caso é igualmente decisivo o dilema entretanto verificável de os contactos sociais se tornarem precários, o que não em último lugar também poderá ter o seu fundamento na sensação de já não conseguir acompanhar os outros (cf. Kronauer, 2002, p. 168 ss.).
Actualmente, porém, são postas em dúvida por cientistas sociais as tendências de exclusão geral nas classes médias, no sentido de uma divisão dentro-fora, inerente ao conceito de exclusão. Em vez disso recorre-se em regra ao conceito de “vulnerabilidade social” de Robert Castel. Castel parte fundamentalmente de um modelo de três zonas: a zona da integração, a zona da “vulnerabilidade” e a zona do “desacoplamento” (Castel, 2000, p. 360 ss.). O investigador da desigualdade Berthold Vogel escreve em conformidade: “Olhando para a crescente precariedade do emprego, para a ‘qualidade’ modificada das relações sociais e para os actuais moldes das políticas públicas, Robert Castel fala de um alargamento da zona de vulnerabilidade, e mesmo da ameaça do regresso da ‘vulnerabilidade em massa’. O conceito de vulnerabilidade social, como categoria de análise da estrutura social, delimita pois uma zona de probabilidades sociais em que se trata de ameaças de descida ou preocupações com a desclassificação mas, e lá está, não de certezas de exclusão. O discurso da vulnerabilidade social remete assim para actores em situações inseguras, frágeis e subjectiva os perigos estruturais. Com este conceito entram em jogo a desigualdade e a insegurança social sentidas” (Vogel, 2006, p. 344 s.).
Hradil/Schmidt chegam aos seguintes resultados, com base em análises empíricas: “Os processos de subida e descida no centro superior aceleram-se, as hipóteses de subida no centro parecem no mínimo ter provisoriamente chegado ao fim… Importante no entanto é que se trata aqui de manifestações temporalmente limitadas, ‘reduzidas a pequenos espaços’. O bem e o mal estão perto um do outro e as frentes deslocam-se com rapidez. As linhas de demarcação temporárias vão de par com diferenças de formação e de qualificação, com níveis etários, com posições profissionais e desenvolvimentos específicos de certos ramos... A prosperidade inequívoca e continuada das classes médias – poder-se-ia dizer num diagnóstico resumido – já não existe. Há sim que constatar uma diferenciação das posições sociais” (Hradil/Schmidt, 2007, p. 218 s.). Existe um amplo acordo no sentido de que faltam os diagnósticos empíricos, por exemplo no que diz respeito à experiência ao nível da biografia de rendimentos, como é o caso da mistura de jobs, ou de até académicos por vezes terem de fazer um esforço enorme para encontrar um lugar etc. Há também acordo quanto ao crescimento das classes inferiores.
A falta de investigações empíricas também tem a ver com o facto de apenas recentemente as classes médias terem regressado ao foco do interesse das ciências sociais. Até meados dos anos noventa no mainstream das ciências sociais partia-se das classes, das situações e dos meios sociais, ou das tendências para a individualização, frequentemente também de uma mistura dos três. Isso talvez também se devesse ao facto de que, numa sociedade de classe média alargada com tendências de individualização, por tantas árvores não se via a floresta. Neste contexto gostaria de chamar a atenção para a existência de diversas teorias, definições e abordagens quanto ao que quer dizer classe média ou classes médias. Este problema, no entanto, não nos pode impedir de apresentar as nossas reflexões de certo modo analíticas das classes, à semelhança da análise das classes, como se dizia antigamente (ou alguns ainda hoje dizem); mesmo que já não seja possível estabelecermos linhas de fronteira claras, como acontece nos estados africanos. Hoje, a meu ver, após a época da individualização apoiada no Estado social, que se caracterizava pelas amplas e pluralizadas classes médias (por muito difusas que estas se apresentassem), não pode deixar de se perceber, o mais tardar desde a viragem do milénio, novos processos de estratificação, perante os quais não se admite um simples olhar à situação individual (mesmo mantendo-se na tradição da tese da individualização de Beck). A definição teórica de uma crise da conexão abrangente de forma e dissociação, juntamente com a construção ideológica que a acompanha, só se pode conseguir suficientemente se for de par com uma análise destas novas estratificações e da sua dinâmica.
Como reacção ao medo geral perante o “ir-se abaixo da classe média” e ao receio a isso associado do “fim da democracia” estão agora em campo toda a espécie de falinhas-mansas da classe média. Existe uma retórica de “As coisas não estão assim tão más...” ou “noutras partes do mundo também surgem novas classes médias” etc. Nolte/Hilpert exigem neste contexto que as novas medidas políticas sejam submetidas à partida a uma “inspecção técnica à medianidade (2)” (!) (Nolte/Hilpert, 2007, p. 96). Correspondentemente, encena-se e propaga-se uma “nova condição burguesa” (também no plano simbólico-cultural). Viva a música clássica, o violoncelo ou o piano, como instrumentos obrigatórios para as “crianças com nível”, ou o latim, mesmo se já em tempos, desde os anos oitenta, o “primitivo” hip-hop das classes inferiores “negras” esteve em alta entre os miúdos da classe média e era o máximo (o que hoje em dia parece já estar outra vez quase esquecido). É significativo que um novo “carinho” e “doçura” – verificável desde há alguns anos – no discurso político ou social em geral ocorra precisamente num semelhante contexto (excluidor) de classe média, que habitualmente se vira em particular contra as classes inferiores (não em último lugar migrantes) “depravadas” e violentas.
Como já foi dito, a actual ministra da família, von der Leyen, passa sem dúvida nesta “inspecção técnica à medianidade” (2). Como figura que, sem esforço, reúne em si a boneca Barbie, a mãe de sete filhos, a que cuida dos pais com Alzheimer e a mulher de carreira, podia ter saído de uma banda desenhada. Ela representa a “pequena independente”, como diz Irmgard Schultz, que hoje dá a volta ao mundo como paradigma, e que é responsável tanto pelo dinheiro como pela (sobre)vivência, na maior parte dos casos em situações de miséria (Schultz, 1994; cf. tb. Scholz, 2000). Von der Leyen e as suas medidas tornam esta figura agora adequada à classe média. Trata-se de incentivar sobretudo as mulheres da classe média bem remuneradas com gratificações especiais para terem filhos. Isto tem uma componente social-darwinista – como foi realçado muitas vezes – e redunda em exclusão. No fundo, o que está em causa é travar a “produção de filhos” das classes inferiores. Se ainda tivermos em mente que esta discussão ocorre simultaneamente no contexto de um novo debate sobre o patriotismo alemão, não obstante as imagens-alibi (por exemplo, na campanha publicitária “Tu és a Alemanha”), notam-se de forma indirecta intenções de exclusão, também em relação aos não alemães ou não europeus, pelo menos desde que não sejam especialistas em alta tecnologia nem jogadores de futebol.
A política de von der Leyen mata assim três coelhos duma cajadada e converge em racismo, discriminação económica e cultural, mas igualmente – e isto à primeira vista é menos óbvio –discriminação sexual. A todas as mulheres é de ora em diante exigido que aceitem uma vida de porca leiteira, que dê lã e ovos, mesmo que não possam ter empregadas domésticas ao seu serviço; caso contrário, há a ameaça da privação das prestações sociais públicas. E ainda por cima tal imagem é compatível com as fantasias da “salvação do mundo” por mulheres esforçadas e empáticas, à moda de Schirrmacher (Schirrmacher, 2006), das quais se espera que consigam, mesmo em situações de miséria, com as suas capacidades sociais e as suas incontidas “capacidades de trabalho femininas”, gerir a actual situação de crise para todos, de um modo mais ou menos suportável e com mais ou menos paz social, mesmo que os homens da classe média se vejam sujeitos a crescentes tendências de transformação em donas de casa. Assim, não há que deixar-se induzir em erro por uma promessa de instalação de Kitas (centros de tempos livres para crianças – N.T.), escolas de horário completo etc., na medida em que tal chegue a realizar-se no processo de crise que alastra (palavra-chave: crise dos mercados financeiros; do ponto de vista marxista, as medidas de von der Leyen inserem-se no domínio dos faux-frais sacudido pela crise, como veremos) e por uma assim prometida equiparação das mulheres, e supor que o fim do patriarcado moderno já está à vista. Pelo contrário, com tais políticas na linha da actual administração de crise a um novo nível ou, melhor dizendo, nível de decadência, a relação de dissociação sexual volta a ser executada de uma forma modificada.
Para a crítica radical resulta das minhas reflexões, para mais uma vez o sublinhar, que não é admissível que ela se foque “como que por si mesmo” (isto é, sem reflexão e por falta de análise social) na representação dos interesses particulares de segmentos da classe média, que desde sempre implicam exclusão, mas ela tem de à partida ter em agenda a problematização de qualquer hierarquização ou exclusão social. Neste contexto suponho que a maioria das esquerdas poderia ser de algum modo socialmente incluída no centro da sociedade. Enquanto isto não for conscientemente tematizado, para além dos velhos esquemas da luta de classes permeados pela ontologia do trabalho, o interesse afirmativo ameaça tomar conta da crítica. É preciso manter a distância das tendências a estilizar-se a si próprio como “o maior dos Lázaros”, ainda por cima sob a perspectiva “do próprio país”, como se pôde observar nos últimos anos (cf. por exemplo, e por desgraça da perspectiva da crítica do valor: Lohoff e outros, 2004, p. 9). Tal ponto de vista promove em última instância ressentimentos racistas, anti-semitas e social-darwinistas em geral (Robert Kurz mostra no seu artigo neste número da revista como estes se exprimem no contexto da administração de crise de interesses particulares de segmentos da classe média, sob a forma do chamado cibertariado).
Evidentemente,
tais considerações específicas da classe média têm de ser reflectidas à
luz da análise da forma e, nesse contexto, também da história, devendo neste âmbito
ser tido em consideração o limite interno objectivo da valorização do
capital. É o que me proponho fazer nas minhas exposições finais sobre a
socialização de classe média, a exclusão e a dissociação-valor como princípio
da forma social. Também fica claro que a constituição de novos segmentos da
classe média no contexto da forma de movimento da relação de fetiche e do
automovimento do capital – diferentemente, porém, do tradicional antagonismo
das classes da ontologia do trabalho – tem de ser agora examinada no âmbito
do processo de decadência do patriarcado produtor de mercadorias.
13. A socialização de classe média, a exclusão e a forma social da dissociação-valor.
Se
se pretende falar da relação entre forma social, socialização de classe média
e exclusão, a lógica da exposição exige que se parta da categoria valor, no
sentido da crítica da economia política: “Como
mercadorias, os produtos são coisas-valor abstractas, insensíveis e
proporcionadas socialmente apenas nesta estranha figura. No contexto da crítica
da economia política de Marx, este valor económico é determinado de modo
puramente negativo, como forma de representação coisificada, fetichista,
desligada de qualquer conteúdo sensível concreto, abstracta e morta do
trabalho social passado nos produtos, que se desenvolve num movimento imanente
da forma, das relações de troca até ao dinheiro, a ‘coisa
abstracta’" (Kurz, 1991, p. 17). Uma categoria decisiva neste âmbito
é a “mais-valia”: "O valor manifesta-se… na figura da mais-valia…
Ele refere-se agora tautologicamente a si mesmo. O fetichismo tornou-se
auto-reflexivo e assim constitui o trabalho abstracto como máquina de fim em
si. Ele... “apresenta-se como automovimento do dinheiro, como transformação
de um quantum de trabalho morto e abstracto noutro quantum maior de trabalho
morto e abstracto (mais-valia), e assim como movimento de reprodução e
auto-reflexão tautológico do dinheiro, que apenas nesta forma se torna
capital, ou seja, moderno” (Kurz, 1991, p. 18)
Marx
esclarece aqui alguns mal-entendidos, relativamente à daí resultante oposição
entre trabalho assalariado e capital: “O capitalista e o trabalhador
assalariado são como tais apenas encarnações, personificações do capital e
do trabalho assalariado” (MEW 25, 1964, p. 887). É sabido que foi neste
contexto que ele criou o conceito de “máscara de carácter”. Como vimos,
desde o século XIX até bem dentro da era fordista foi este o antagonismo
decisivo da dinâmica capitalista e o movimento operário foi o respectivo
sujeito político, até que por assim dizer o automovimento do sujeito automático
em pessoa o destituiu e o operariado se integrou na forma do fetiche através do
“tratamento da contradição” imanente.
Ora
a forma social não coincide simplesmente com o valor, ou a mais-valia, mas
ocorre – com idêntica originariedade lógica – uma dissociação do
feminino relativamente ao valor, de tal modo que valor e dissociação estão um
para o outro numa relação dialéctica e sem qualquer hierarquia de dedução.
As actividades da reprodução, “o amor”, o cuidar, a criação dos filhos,
o trabalho de casa etc. são, como é sabido, destinados “à mulher”. Esta
“tarefas” têm de ter uma qualidade diferente do trabalho (criador de
mais-valia), que segue os imperativos da economia empresarial (Scholz, 2000). Se
a este corresponde uma “lógica da economia de tempo”, àquelas corresponde
uma lógica de “dispêndio de tempo” (cf. também Haug, 1996, p. 139 ss.).
Neste âmbito,
o lado “feminino” é apresentado como de menor valor face ao masculino. Esta
estrutura da dissociação-valor não deve ser mal entendida como empírica e
concretista. Também as mulheres estiveram desde sempre na esfera pública e na
actividade profissional. Contudo, a dissociação faz-se notar também nestas áreas,
uma vez que, como já foi assinalado muitas vezes, as mulheres, por exemplo,
ainda hoje ganham menos, têm menores oportunidades de promoção que os homens
etc. Esta estrutura é, portanto, transversal a todos os planos e áreas
sociais. Ela não assenta como que materialmente nas esferas do público e do
privado. Nesta medida, a dissociação-valor implica também um aspecto
psicossocial e outro simbólico-cultural. Uma vez que determinadas qualidades,
comportamentos e sentimentos – como mostram as análises do discurso – são
atribuídos às mulheres, eles são também projectados nas mulheres e
dissociados do sujeito masculino (do trabalho). O patriarcado produtor de
mercadorias deve assim ser concebido como “modelo de civilização” (Haug,
1996) e não apenas como sistema económico.
A
teoria da dissociação-valor parte portanto de um entendimento alargado da
totalidade. Uma vez que as mulheres dos operários, desde logo por razões de
sobrevivência, sempre tiveram de trabalhar por um salário, o modelo de
feminilidade e de família burguês começou por “materializar-se” de forma
transversal em todas as classes e camadas na “sociedade de classe média
nivelada”. Apesar da recuperação face aos homens, por exemplo no domínio da
educação, esta dissociação continua a evidenciar-se também nas saídas
profissionais de classe média “específicas para as mulheres”, por exemplo
nos domínios (do fordismo estatista) da pedagogia, da assistência, dos apoios
etc., saídas que hoje são as primeiras a serem desmanteladas e enfraquecidas;
tal como no facto de que a individualização pluralizada de classe média nas
mulheres tem características diferentes da dos homens (por exemplo, no seu
entrelaçamento com a orientação para a família e para o acto de “ter
filhos”). Mas, lá está, recentemente a dissociação surge também no novo
papel das mulheres como administradoras da crise / mulheres dos escombros, que
supostamente tudo conseguem (não raramente com chamada de atenção para as
suas capacidades sociais, que lhes seriam já inatas). Isto aplica-se
simultaneamente às classes inferiores, até às situações de miséria.
Ora,
deduz-se precisamente da estrutura da dissociação-valor, como forma
fundamental, que no capitalismo a estratificação social, a desclassificação
e a exclusão são definidas como necessárias. Está à vista que aqui é
atribuído um significado decisivo à categoria económica da mais-valia, que
foi fundamentalmente definida na crítica do valor, mas até hoje não
suficientemente desenvolvida também quanto à teoria da crise. É pela lógica
de fazer-de-um-euro-dois, ou seja, pela lógica da economia empresarial, no
reacoplamento tautológico do trabalho abstracto a si mesmo, que são definidos
como necessários a lógica de poupar tempo e com ela o princípio do trabalho,
o que, por seu lado, produz a competição, a concorrência, o
ter-de-ser-melhor-que-os-outros custe o que custar (ou nem que seja a sugestão
e a simulação disso) em entrelaçamento com a dissociação sexual. Ora, desta
conexão deriva a concorrência universal de classes, grupos e indivíduos no
capitalismo. Este plano do trabalho está antes de mais conotado como masculino:
“O homem... é herói e trabalhador... A ideia da concorrência como
diferenciação e fundação da identidade define também a noção da
comunidade na história da teoria social ocidental” (Haug, 1996, p. 146 s.).
É
o desenvolvimento da dinâmica capitalista, só possível na forma da
mais-valia, isto é, do valor como “contradição em processo”, ao qual já
é sempre inerente o princípio do trabalho e o qual tem de ser pensado em
conjunto com a dissociação, que corresponde a um nível de socialização
negativa cada vez mais elevado, com a formação de uma sociedade de classe média
fordista e pós-fordista precarizada. Ora, na teoria crítica do valor até aqui
existente encontra-se de facto (parcialmente!), tanto no meta-nível da crítica
da economia política como também na análise das formas de desenvolvimento
social, a tentativa de incluir a temática da dissociação; mas, enquanto as
reflexões de análise das (anti)classes são ligadas com a conexão da forma
geral, a questão da dissociação continua a ficar na obscuridade. Acontece que
o desenvolvimento de forças produtivas e destrutivas, que também é essencial
para a constituição das novas classes médias (e da sua crise), não deixa de
estar interligado com a dissociação. Pois tanto a origem das modernas ciências
da natureza como também a posterior cientificização da produção ocorreram
no plano emocional-mental do sujeito masculino. Não por acaso é nestas áreas
que as mulheres estão mais fortemente sub-representadas. O desenvolvimento
capitalista das forças produtivas tem portanto estruturalmente como pressuposto
decisivo a dissociação da chamada feminilidade (cf. por ex. Scheich, 1993).
Esta dissociação da feminilidade e a real desvalorização das mulheres não
se inscrevem apenas nas relações de produção, como pensa Frigga Haug (1996),
mas são de certo modo uma força produtiva central por excelência no
capitalismo, ou seu pressuposto, também numa determinada concepção de
“racionalidade”, que acaba por conduzir ao limite interno absoluto da
valorização.
Aqui é decisiva a problemática do trabalho “produtivo de capital”. Segundo Marx, é apenas este “trabalho produtivo” (em sentido capitalista) que forma a mais-valia. Se um trabalho é produtivo ou improdutivo do ponto de vista capitalista depende da posição no conjunto do processo de reprodução. No plano do capital individual, o trabalho improdutivo pode perfeitamente produzir lucro, como por exemplo no caso de uma empresa de contabilidade “deslocalizada”, mas não pode criar mais-valia no conjunto do capitalismo. Não posso aqui entrar em detalhe nas subtilezas e nos problemas da definição do trabalho produtivo e improdutivo. O que é decisivo, para o contexto aqui abordado, é que no caso do trabalho “improdutivo”, visto do conjunto do capital, se trata de “faux frais” (custos mortos). A maioria dos faux frais fica a cargo do Estado, que financia através dos impostos o que seria demasiadamente dispendioso para as empresas: “Desde os começos do capitalismo, os custos mortos apresentam uma tendência de aumento constante. As causas são o aumento contínuo do capital fixo, sobretudo sob a forma de cientificização da produção; mas igualmente o efeito que têm as infra-estruturas sobre a concorrência (um capital que não tenha à disposição auto-estradas para encaminhar os seus produtos, mas apenas estradas nacionais, perderá na competição mundial), as necessidades da pacificação social, a corrida aos armamentos, a necessidade que o capital tem de dispor de trabalhadores cada vez mais qualificados ou, pelo menos, enquadrados na lógica do valor. A tentativa de organizar também estas actividades sob a forma de empresas capitalistas, típica da ofensiva neoliberal, não altera a situação ao nível do capital global” (Jappe, 2005, p. 132).
Está à vista que o fordismo, ou o keynesianismo a ele ligado, com a sua actividade estatal crescente e com a relativa diminuição do trabalho produtivo (no plano das mercadorias individuais) inicialmente compensada pela expansão absoluta, se correspondem com a "sociedade de classe média nivelada" à la Schelsky. “O crescimento geral assim induzido tornou possível um crescimento dos sectores produtivos em números absolutos, suficiente para compensar a diminuição relativa do lucro em cada produto particular” (Jappe, 2005, p. 133). Isto já estava estruturalmente programado na época das guerras mundiais e da crise económica mundial (como o demonstra o debate entre Kautsky e Bernstein, tido nas suas vésperas), mas apenas se fez sentir em larga escala na prosperidade do pós-guerra. A criação de uma nova classe média, diferente da pequena burguesia clássica, na administração pública, na publicidade mediática, nos sectores da saúde e da educação etc., o aumento do número de estudantes e os recursos fulcrais destas classes sob a forma da educação e do conhecimento devem-se em termos económicos em grande parte aos “faux frais”, cuja expansão só foi possível graças à simultânea expansão absoluta do trabalho produtivo de capital.
Isto alterou-se profundamente com a revolução da microelectrónica, cujos prenúncios se fizeram notar nos anos setenta e que “... desde o início tornou supérfluas, ‘não rentáveis’ enormes quantidades de trabalho. Contrariamente ao fordismo, ela faz isso a um tal ritmo que já não há expansão do mercado capaz de compensar a redução da parte de trabalho contida em cada mercadoria. A microelectrónica corta definitivamente a ligação entre a produtividade e o dispêndio de trabalho abstracto representado no valor” (Jappe, 2005, p. 134). O desemprego continua a ser modulado pela conjuntura, mas surge uma base cada vez maior de desempregados estruturais, que já não representam qualquer “exército de reserva”, mas se tornaram de facto fundamentalmente “supérfluos”. O reverso é o limite absoluto da valorização real, que se converte no inflar do “capital fictício”, já não sustentável pela produção substancial de mais-valia, e nas correspondentes crises financeiras (para um resumo desta matéria vide Jappe, 2005, p. 134 ss.), como se vê também actualmente numa dimensão possivelmente nova. Esta crise da valorização real corresponde ainda à crise financeira do Estado e ao desmantelar do Estado social, bem como de todos os sectores sociais sustentados nos “faux frais”, como a cultura, a educação, a saúde etc., por um lado, e dos “faux frais” da economia empresarial, desde os especialistas em alta tecnologia até aos empregados da banca e dos seguros, por outro.
Nestas circunstâncias, a crítica do valor tem de partir do princípio de que a forma do valor se mantém, mesmo quando se torna “objectivamente” obsoleta, por se tratar de uma estrutura fetichista, não reconhecida pelos indivíduos. Neste processo, no entanto, agora também a “socialização de classe média” se torna obsoleta, quando os “faux frais” se revelam economicamente insustentáveis, no volume até aqui vigente no desenvolvimento do pós-guerra. É a cientificização do desenvolvimento das forças produtivas, no aspecto subjectivo conotada como “masculina”, que assim subverte o princípio da socialização tanto como, por outro lado, a individualização específica das mulheres, chegadas à igualdade em habilitações literárias e tornadas profissionalmente activas em grande volume. Daqui resultam tensões e formas contraditórias de desenvolvimento da crise.
Conforme o estado de desenvolvimento da produção de mais-valia, os efeitos de estratificação social assumem formas diferentes no modo como se exprime o princípio do trabalho e da concorrência, o qual, por sua vez, se baseia numa dissociação do feminino. No século XIX era determinante a oposição entre o proletariado industrial e os capitalistas industriais, enquanto partes da reprodução social ainda não estavam completamente permeadas pelo capitalismo e, em virtude dos processos de destruição das velhas formas de reprodução, existia uma ampla classe inferior que só a pouco e pouco foi absorvida pela produção industrial.
No século XX do fordismo, através da expansão dos “faux frais”, tornada objectivamente necessária e temporariamente suportável pelo processo de cientificização (pelo que os serviços improdutivos ficaram na mó de cima no conjunto do processo de reprodução), a relação de dissociação-valor foi deslocada na direcção de uma “sociedade de classe média” pluralizada e multiforme. Neste processo diluiu-se a tradicional oposição entre os proprietários do capital industrial e os trabalhadores assalariados e, sob o pano de fundo do princípio do trabalho, o princípio da concorrência difundiu-se no interior de grupos e organizações sociais multiestratificados, incluindo na relação entre indivíduos e estruturas de socialização, sem que isso tenha reproduzido o carácter da velha relação de classes dicotómica, como já Schelsky fizera notar. Assim, por exemplo, na relação dos funcionários ou empregados assalariados com o aparelho de Estado nas décadas posteriores à guerra. De acordo com o princípio do trabalho, espalhou-se a luta pelo ganho de distinção, com a necessidade de “subir na vida” sob as novas condições etc. Este desenvolvimento também se movia no plano do capitalismo como modelo de civilização, no plano da normatividade (e com isso também no terreno do discurso e da ordem simbólica), e não simplesmente no plano da “economia”. A “igualdade de oportunidades”, como desde então se diz tão cosmeticamente, e as possibilidades de subida, que sempre já implicam intenções concorrenciais, foram construídas precisamente com o patrocínio do Estado social. Neste contexto, as classes inferiores mantiveram-se até certo ponto, sendo inicialmente constituídas sobretudo por migrantes/trabalhadores convidados.
Ora, no processo de crise da terceira revolução industrial o trabalho assalariado produtivo de capital começou a desaparecer e com ele o pressuposto para os “faux frais”. Com o secar da produção real de mais-valia vai-se desfazendo a base da “sociedade da classe média”, sem que possa ocorrer uma recaída no velho proletariado industrial “produtor de mais-valia”. Se hoje há cada vez mais unanimidade nas ciências sociais, no sentido de que “a exclusão dos laços sociais ... não (é) coisa que se desenrole na margem da sociedade, mas... (remete) para processos que desenvolvem os seus efeitos a partir do centro da sociedade” (Damitz, 2007, p. 82), fica fora do alcance de uma observação meramente sociológica que o centro estrutural da reprodução capitalista é precisamente a produção real de mais-valia, a partir de cujo esgotamento a crise se desenvolve de dentro para fora.
É por isso que a “sociedade da classe média” fragmentada e pluralizada não desaparece, mas fica precarizada como tal; surgem novas amplas sub-classes de excluídos e os diversos sectores da classe média são reiteradamente postos em causa. Rupturas maiores foram até agora amortecidas pela “economia das bolhas financeiras” do capital fictício em expansão, cujo rebentar já é antecipado à escala mundial nas crescentes construções ideológicas de um anti-semitismo estrutural e manifesto. Foi precisamente a conjuntura de défice global dos últimos anos, após o colapso da “new economy” digital, que com o dinheiro barato dos bancos centrais pareceu dar novo alimento aos diversos “‘falinhas mansas’ da classe média”. A oferta da ministra da família von der Leyen às mulheres da classe média insere-se neste contexto. Mas prémios de maternidade, infantários etc. para este estrato social mais uma vez pertencem aos “faux frais”, tal como a maioria das correspondentes relações de emprego. Perante as inevitáveis novas crises financeiras e as quebras do crescimento a elas associadas, estas ofertas com cobertura ideológica subjacente podem desfazer-se rapidamente no ar, juntamente com os jobs de classe média por elas pressupostos.
Isto não permite, caindo numa chorosa compaixão de classe média, levar a fazer esquecer que a exclusão é uma característica essencial do capitalismo. Se as novas crises financeiras agravam a precarização e a ameaça das classes médias, elas ao mesmo tempo farão aumentar dramaticamente a classe inferior, aliás cada vez mais já realmente excluída, de seres humanos com pouca ou nenhuma formação escolar e profissional (formação cujas condições institucionais, também elas “faux frais”, já hoje estão limitadas), sejam mães monoparentais, jovens e incapacitados, migrantes e idosos etc. Ainda que hoje se tenha constituído em pequena escala uma classe média de migrantes, os migrantes sem bilhete de identidade alemão são desde logo sempre excluídos, uma vez que já “o conceito e a realidade social da cidadania... a bem dizer pressupõem a exclusão. Esta atinge pessoas às quais o estatuto de cidadania é total ou parcialmente negado, ou seja, em primeira linha migrantes. (Neste contexto) a exclusão continua a ter em primeira linha o significado de recusa institucional de acesso e ausência de direitos (em regra matizados)” (Kronauer, 2002, p. 91 s.).
E mais uma vez se experimenta o déjà vu, quanto a ideias de campos de concentração e a terem de ficar de fora, por exemplo relativamente aos refugiados de África, o que ainda se irá agravar perante a crise crescente da produção de mais-valia. Aqui, num nível mais desenvolvido do processo de decadência social (mundial), de certa maneira estão a ser colocadas tabuletas à porta da “comuna” Europa, segundo o padrão das forcas para pedintes e ciganos, como antigamente acontecia nas comunidades da transformação proto-moderna. Mas até o migrante privilegiado e cortejado com o greencard ou o bluecard tem apenas uma autorização de residência limitada, e deverá ter de partir, se como um mouro tiver terminado a sua tarefa, ou se de repente deixar de ter utilização perante novas rupturas na reprodução. Neste âmbito, “o cigano” é o “homo sacer” (Giorgio Agamben) par excellence desde os começos do capitalismo, que foi coberto com leis especiais, mesmo tendo um passaporte alemão; por assim dizer, constitui o expoente máximo do sem direito, do que está a mais, do que é dispensável no interior do espaço social, em quem se associam a atribuição de “associalidade” e a hostilidade face ao estranho (cf. Scholz, 2007).
O capitalismo está apontado para a desigualdade social, com o mais extremo ponto de fuga da exclusão, sendo que ainda nem sequer me referi aos processos de exclusão nem às vidas de bairro de lata do chamado Terceiro Mundo, há muito tempo avançados. Na medida em que a exclusão é uma marca essencial da sociedade capitalista enquanto tal, a teoria e análise da crítica da dissociação-valor também não pode ser entendida, por assim dizer, como retrato de uma nova “contradição fundamental” da sociedade, no sentido de ser a sucessora do tradicional teorema da dicotomia das classes. Neste ensaio dei um primeiro passo para empreender a tentativa de expor, com inclusão da conexão da forma capitalista e para lá das análises da crítica do valor até aqui havidas, como a relação social essencial de dissociação-valor e as desigualdades e exclusões sociais diferenciadas em múltiplas classes se condicionam reciprocamente, no decurso do desenvolvimento hoje culminante do patriarcado produtor de mercadorias, sendo que também há que diferenciar entre as diversas classes, grupos e indivíduos excluídos ou ameaçados.
Se é para a crítica radical da sociedade desenvolver todo o seu potencial, ela também tem de enfrentar a totalidade dos processos de ameaça e de exclusão, no seu todo e sem distinções sorrateiras, e criar para isso os pressupostos analíticos, sem poder recorrer às ideias tradicionais da luta de classes, por muito modificadas que sejam. Neste contexto, a categoria da classe média (também no sentido de uma “sociedade de classe média” pluralizada e fragmentada) revela-se, sob o ponto de vista da análise crítica, mais apropriada para abarcar a realidade presente do que a velha categoria das classes do capitalismo industrial e da ontologia do trabalho. Precisamente por isso há que criticar hoje com toda a veemência as correspondentes ideologias de crise da classe média, bem como as tendências que lhe são inerentes para a exclusão e para a distinção. E o discurso sobre a polarização cada vez mais forte entre ricos e pobres, também nas sociedades do chamado centro, só faz algum sentido no contexto da reflexão crítica, com base na análise da forma e na teoria da crise, sobre uma “sociedade de classe média” alargada nas últimas décadas.
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Notas do tradutor:
(1) Ba Fög: abreviatura de "Bundesausbildungsförderungsgesetz" (Lei Federal de Apoio à Educação e Formação), que regulamenta os empréstimos a estudantes, tanto no plano académico como na formação professional.
(2) “Mitte-TÜV”, sendo Mitte = centro e TÜV abreviatura de Technischer Überwachungsverein (Associação de Inspecção Técnica), a principal rede de inspecção periódica de automóveis na Alemanha.
Original Überflüssig sein und „Mittelschichtsangst“. Das Phänomen der Exklusion und die soziale Stratifikation im Kapitalismus, in revista EXIT! Krise und Kritik der Warengesellschaft, 5/2008 [EXIT! Crise e Crítica da Sociedade da Mercadoria, 5/2008], ISBN 3-89502-266-1, 232 p., 12 Euro, Editora Horlemann Verlag, Grüner Weg 11, 53572 Unkel, Deutschland, Tel +49 (0) 22 24 55 89, Fax +49 (0) 22 24 54 29, http://www.horlemann-verlag.de/
Tradução de Boaventura Antunes e Lumir Nahodil, 07/2008