UM LIVRO AUDACIOSO *

Como entender a derrocada dos países socialistas? Embora chegasse de surpresa, ela deu lugar a mais certezas do que duvidas, e pareceu de fácil compreensão. Segundo a voz geral trata-se: a) da vitória do capitalismo, e b) da refutação do prognóstico histórico de Marx; ou ainda, da derrota do estatismo pelas sociedades de mercado. Pois bem, para desmanchar a unanimidade acaba de sair na Alemanha um livro inteligente e incisivo, de Robert Kurz, que arrisca uma leitura inesperada dos fatos. A mencionada débâcle representaria, nada menos e pelo contrário, o início da crise do próprio sistema capitalista, bem como a confirmação do argumento básico de O capital.

O leitor escaldado dirá que o papel aceita tudo, até sofismas como os supracitados. Acaso será sinal de crise triunfar sobre o adversário? A derrota do socialismo não está a vista de todos? As sociedades ex-socialistas não reconhecem elas mesmas a superioridade da economia de mercado, cujos mecanismos procuram assimilar avidamente, a despeito de Marx? Os reservatórios de mão-de-obra e os mercados potenciais do Leste não ampliam o espaço do capital?

O livro não desconhece essa ordem de fatos, que no entanto considera noutra perspectiva. Em lugar de contrapor modelos abstratos de sociedade - capitalista vs. socialista, democrático vs. totalitário, concorrencial vs. estatista, burguês vs. proletário etc. - trata de conceber em movimento e no conjunto a história do sistema mundial de produção de mercadorias. A esta luz o desempenho daqueles termos opostos se redimensiona, deixando ver um panorama surpreendente, de verossimilhança perturbadora. Isso posto, devo dizer que não sou especialista na matéria, e que me animei a resumir os raciocínios de Kurz pelo seu impacto critico: evidenciam a caricata falta de horizonte em que o deslumbramento com o mercado vem encerrando a nossa intelligentzia.

O ponto de partida é conhecido de todos. A competição econômica força as empresas a buscarem a eficácia, revolucionando o trabalho, a técnica, os produtos, que adiante voltam a competir e a ser revolucionados, e assim por diante. Noutras palavras, está na Iógica da produção de mercadorias obrigar ao desenvolvimento das forças produtivas. Algum tempo depois da Segunda Guerra Mundial esse processo, que acompanha o capitalismo desde o começo, alcançou um patamar decisivo, cujas conseqüências determinam a história contemporânea. O dado crucial está no casamento, sob regime mercantil, entre a investigação científica e o processo produtivo. A ligação foi dinamizada a fundo pelas condições de mercado mundializado que a Pax Americana sustentou, as quais abriram possibilidades inéditas à velha concorrência entre capitais.

É sabido igualmente que esses passos, com destaque para o aproveitamento da microeletrônica e dos computadores, não puderam ser acompanhados pelos países socialistas. A partir daí a distância entre os dois blocos cresce, e empurra os perdedores para o colapso (reunindo-os aliás a boa parte do Terceiro Mundo desenvolvimentista, forçado a entregar os pontos dez anos mais cedo). Concebida nos termos da competição entre sistemas, esta seqüência é a demonstração da vitória da economia de mercado sobre o estatismo. Não assim para Kurz, que entende as economias ditas socialistas como fazendo parte do sistema mundial de produção de mercadorias, de sorte que a quebra daquelas explicita tendências e impasses deste. A crise procede da periferia para o centro, ou seja, começou pelo Terceiro Mundo, foi aos países socialistas e já chegou a regiões e bairros inteiros nos países ricos. Qual a sua natureza?

A concorrência no mercado mundial toma obrigatório o novo padrão de produtividade, configurado pela combinação de ciência, tecnologia avançada e grandes investimentos. Tanto o mercado como o padrão, na sua forma atual, são resultados tardios e consistentes da evolução do sistema capitalista, que, chegado a este patamar - sempre segundo Kurz - alcançou o seu limite, criando condições completamente novas. Pela primeira vez o aumento de produtividade está significando dispensa de trabalhadores também em números absolutos, ou seja, o capital começa a perder a faculdade de explorar trabalho. A mão-de-obra barata e semiforçada com base na qual o Brasil ou a União Soviética contavam desenvolver uma indústria moderna ficou sem relevância e não terá comprador. Depois de lutar contra a exploração capitalista, os trabalhadores deverão, se debater contra a falta dela, que pode não ser melhor. Ironicamente a exaltação socialista do herói proletário e do trabalho "em geral" consagrava um gênero de esforço historicamente já obsoleto, de qualidade inferior e pouco vendável, superado pelo capital e não pela revolução. Mas o caráter excludente das novas forças produtivas não pára ai.

Também a derrota adquire atributos novos no mercado global, sem perder os antigos. Não diz respeito a empresas apenas, mas a regiões e até países. Muitas vezes os gastos em tecnologia e infra-estrutura, indispensáveis sob pena de abandonar a partida, são inalcançáveis. Assim, a vítória de uma empresa não é só a derrota da vizinha, mas pode ser a condenação e desativação econômica de um território inteiro noutro continente. Com a agravante, no caso dos países desenvolvimentistas, de que a mundialização do mercado foi precedida por um esforço industrialista nacional que ficou incompleto Este arrancou a população aos enquadramentos herdados, para criar a força de trabalho moderna, assalariada, "abstrata", isto é, pau para toda obra, necessária às empresas. Ora, a mutação do mercado e do padrão produtivo faz que estas últimas já não tenham uso para as multidões de trabalhadores sem saúde, sem educação e quase sem poder aquisitivo que, depois de serem o trunfo competitivo do Terceiro Mundo, passam a ser a sua assombração, não tendo mais para onde voltar. Mesmo nos casos melhores, quando uma empresa sediada em país pobre logra enfrentar os custos da modernização e segura um lugar no mercado mundial, o efeito é perverso. Na falta dos investimentos pesados em comunicação de toda ordem, bem como em educação e saúde, necessárias à articulação social desta espécie de progressos, os avanços eventuais ficam isolados, como um corpo estranho e dispendioso. Ou pior, só formam tecido com os parceiros de troca nos países ricos, constituindo talvez mais um dreno de empobrecimento dos já pobres.

Assim, combinada à concorrência global, a produtividade contemporânea leva de vencida e torna obsoleta grande parte das atividades produtivas do planeta, o que nas novas condições é o mesmo que as inutilizar. O debate ideológico entretanto não se fixou nessa queima, e sim nos méritos genéricos do mercado livre, entendido como modelo abstrato. Enquanto isso o mercado concreto, que é histórico, eleva a alturas mais e mais inatingíveis os seus requisitos de acesso. As virtudes do modelo, ao contrário portanto do que afirmam os ideólogos, não são para todos. Na vigência da Iógica mercantil, o estoque de capitais que engendra os avanços produtivos já não tem como ser alcançado noutros pontos da terra: cada passo em frente nos países atrasados é compensado por dois, três ou mais, que não há como acompanhar, nas regiões adiantadas.

Vejam-se a respeito os esforços desenvolvimentistas do Terceiro Mundo, anacrônicos, via de regra, antes mesmo de começarem a produzir, isto quando chegam a tanto e não param a meio caminho, satisfeitos com as bandalheiras propiciadas. Subsídios, endividamentos e decênios de sacrifício humano brutal não trouxeram a prometida modernização da Sociedade, quer dizer, a sua reprodução coerente no âmbito do mercado global, agora mais remota do que nunca. Com este fracasso abriu-se a época presente, das "sociedades pós-catástrofe", onde o desmoronamento dá tônica. A situação de vários países da América Latina hoje se pode caracterizar como de "desindustrialização endividada", com populações compostas de não-pessoas sociais, ou seja, de sujeitos monetários desprovidos de dinheiro. Contudo, havendo ainda quem opere com lucro no mercado mundial, a ilusão de que este sistema é «normal» e leva a algum porto não se extingue, mesmo ao preço de os beneficiados viverem atrás de guaritas. "São essas minorias que se aferram às estratégias de privatização e abertura do FMI, sustentando as miragens a que figuras como Fujimori, Menem ou Collor de Mello devem a sua ascensão." A tendência chega ao extremo lógico quando uma economia é expelida da circulação global, depois de a concorrência moderna lhe ter desativado os recusos locais: a massa da população passa a depender de organizações internacionais de auxlio, transformando-se em caso de assistência social em escala planetária. Droga, máfia, fundamentalismo e nacionalismo representam outros modos pós-catástrofe de reinserção no contexto modernizado.

A débâcle soviética segue uma via análoga, também ela determinada pelo custo inalcançável da nova produtividade. Não vamos recapitular as engenhosas observações de Kurz a respeito desse processo, bem como das desilusões que o mercado reserva aos ex-países socialistas. Fiquemos com dois pontos: 1. A derrota deu-se no terreno capitalista da rentabilidade, que portanto tinha pertinência interna, o que aconselha o reexame do socialismo inicial. Sem duvidar da convicção dos revolucionános, Kurz aproxima formulações de Lenin e Marx Weber, sublinhando o parentesco funcionai entre a exaltação socialista do trabalho em abstrato a sua justificação pela ética protestante. Nesse sentido e em retrospecto, o socialismo teria servido de cobertura ideológica a um esforço retardatário e gigantesco de industrialização nacional. Este não escapava ao sistema mundial de produção de mercadorias, a que aliás os momentos estatizantes nunca foram estranhos, bastando pensar no mercantilismo, em Bonaparte e Bismarck, e, no entre-guerras, no keynesianismo, em Stalin e Hitler. 2. É deste ponto de vista que a derrocada dos países socialistas e de sua indústria representaria um capítulo, posterior ao terceiro-mundista do colapso da modernização econômico-social. Esta não estaria mais no futuro, mas no passado, e deu no que deu, por tenebrosa que uma tal perspectiva seja para o Leste europeu e a América Latina. O capítulo seguinte da crise já está em andamento nos países centrais, onde o mesmo inexorável aumento de produtividade vai inutilizando e assimilando ao Terceiro Mundo novas regiões e novas camadas sociais. O caráter suicida dos termos atuais da concorrência capitalista salta aos olhos e a cegueira do mundo a respeito não augura nada de bom. "A corrida entre o coelho e o ouriço só pode terminar com a morte do primeiro."

A ser verdadeira, a feição inviável que o desenvolvimento das forças produtivas tomou, levando o capitalismo ao impasse, confirma o prognóstico central de Marx. Por outro lado, a novidade da presente crise vem da incorporação da ciência ao processo produtivo, a partir da qual o peso da classe trabalhadora, seja do ponto de vista numérico, seja do ponto de vista da natureza do processo, entra em declínio. Assim, contrariando o outro prognóstico de Marx, a crise do capitalismo se aguça no momento mesmo em que a classe operária já não tem força para colher os seus resultados. A versão última do antagonismo não será dada pelo enfrentamento entre burguesia e proletariado, mas pela dinâmica destrutiva e excludente do fetichismo do capital, cuja carreira absurda em meio aos desabamentos sociais que vai provocando pode ser acompanhada diariamente pelos jornais. O movimento vai em direção de uma nova idade das trevas, de caos e decomposição, embora o processo produtivo, considerado em sua materialidade e envergadura planetária, e apartado da carapaça concorrencial, exiba os elementos de uma solução que o autor valentemente chama pelo nome de comunismo. A quem no entanto ocorreria pensar o mundo contemporâneo fora da lei de troca de mercadorias? Segundo o nosso livro, o próximo decênio ensinará a lição contrária, ou seja, a impossibilidade de conceber o mundo dentro daquela lei. Desse prisma, o Marx da critica do fetichismo da mercadoria será mais atual que o da luta de classes. O movimento pendular do capitalismo, entre momentos concorrenciais e estatizantes, agora irá para o segundo pólo, talvez tomando a forma de estado-de-sítio, requerido pelo aprofundamento dos impasses do sistema.

A queda do bloco socialista foi acompanhada, no plano das idéias, pela proscrição da análise globalizante e pela promoção do catecismo liberal, pateticamente distante da realidade histórica. A perspectiva de uma história do sistema mundial de produção de mercadorias traz à frente conexões decisivas - bem ou mal apanhadas - que só por disparate, interesse de classe estreito ou acoelhamento intelectual um morador da América Latina que leia jornais deixara de notar.

(*) A propósito do livro de Robert Kurz: (O Colapso da Modernização; Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial - 1991)

Roberto Schwarz

Publicado na Folha de São Paulo de 17.5.1992

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