Thomas Meyer
Sobre a persistente aporia da história – Aditamento a "Dinheiro – é claro, não é?"
Observação preliminar: De seguida pretende-se retomar o texto "Dinheiro – é claro, não é?" de Richard Aabromeit na exit! nº 14, pois este texto – com toda a razão – tem sido frequentemente criticado. Não satisfaz de modo nenhum as exigências teóricas da crítica da dissociação e do valor. Embora a elaboração teórica da crítica da dissociação e do valor dificilmente possa ser considerada um todo canonicamente fechado (e isto provavelmente assim permanecerá enquanto existir capitalismo), pode-se insistir em não ficar atrás do estado de elaboração teórica já alcançado, de uma forma em parte bastante desajeitada (ver especialmente a secção 3). Para o efeito, serão apresentadas algumas ideias básicas para uma teoria da história em termos de crítica da dissociação e do valor, tal como foram sugeridas nas discussões durante a reunião do conselho consultivo em Maio de 2018.
1. Facetas de uma teoria da história em termos de crítica da dissociação e do valor
Um exame da história nunca é sem pressupostos: a história e o seu material não são objectos externos que possam ser "observados" de forma livre e neutra. No seu processo de investigação, os investigadores da história movem-se numa determinada constelação historicamente devinda, mas que não é, ou não é suficientemente, objecto de reflexão. Esta constelação inclui também os constrangimentos da estreiteza académica, ou seja, a chamada especialização – a divisão positivista em várias disciplinas (sub-sub-) (que de modo nenhum se deve ao objecto). A especialização académica obriga o investigador a não ultrapassar os estreitos limites da sua própria especialização, e a submeter-se a limitações absurdas de publicação e a uma execrável "classificação académica" (que supostamente "mede" a "qualidade" da produção de conhecimento). Além disso, especialmente hoje em dia, existem condições de trabalho precárias, que tornam as actividades de investigação e a sua continuidade muito difíceis ou impossíveis. (1) Especialmente em condições precárias, o mundo académico dificilmente é um parceiro para a investigação crítica da história. Devido à estreiteza da visão académica e ao facto de permanecerem na bolha filtrante de uma sub-disciplina, não se vêem quaisquer ligações e, por conseguinte, não há praticamente qualquer hipótese de a investigação sobre o Holocausto e o anti-semitismo, por exemplo, poder dar origem a uma "grande teoria" socialmente crítica. A investigação histórica crítica, ao penetrar no material histórico – que pode ter um impacto no presente – pode dar azo a apontar para além de si própria e da sua própria especialidade académica. O habitual trabalho académico sobre a história, porém, falha o seu objecto – devido à sua compartimentação. Devido à compartimentação do trabalho académico burguês, devido à atitude em que – em citação livre de Adorno – a história se contenta em ser apenas história (cf. Adorno 2003, 168s.), é mais adequado para aumentar o número de publicações, mas dificilmente para aumentar o conhecimento sobre o passado e o presente, e certamente não para formular uma crítica radical do presente (cf. Kempter 2017).
Trata-se aqui, antes de mais, de esboçar facetas ou ideias básicas de uma teoria da história em termos de crítica da dissociação e do valor, que não está de modo nenhum "terminada". A abordagem de tal teoria deve, sem dúvida, ser distinguida de uma ontologia da história, que quer entender a história como o desenrolar do espírito do mundo, ou como uma perpétua luta de classes; e distinguida também de uma teoria da história que vê a história apenas como uma mera narrativa, como pura contingência, como uma acumulação de discursos ou de factos (cf. para mais pormenores o texto de Jan Luschach nesta edição).
A motivação e o ponto de partida da crítica da dissociação e do valor para o desenvolvimento de uma teoria da história é alimentada por uma visão crítica e não afirmativa da história. No exame da história, o presente entra, por assim dizer, numa constelação com o passado, que não é de modo nenhum "neutra", mas que se baseia explicitamente num impulso crítico e, em última análise, emancipatório. O nosso ponto de partida, portanto, é uma crítica radical do capitalismo, que quer pôr fim à fatídica modernidade; e que também concorda com Marx em que a modernidade ainda pertence à pré-história da humanidade. O que isto significa é que os seres humanos nunca estiveram em posição de dispor livremente das suas forças sem serem escravizados e humilhados por relações de dominação ou de fetiche. Uma "associação de pessoas livres" (Marx) ainda é uma utopia por cumprir. Em vez de se falar da "história como uma história de lutas de classes", a ideia de "história como uma história de relações de fetiche" foi formulada no contexto da crítica da dissociação e do valor. (2) Por um lado, isto deve dar ênfase à continuidade. Ao mesmo tempo, porém, tem sido repetidamente sublinhado que, com a modernidade, houve também uma ruptura radical com as sociedades pré-modernas, uma ruptura que foi sempre muito violenta – desde a caça às bruxas até ao terror estalinista.
Um problema fundamental de muitos estudos da história é que categorias especificamente modernas são estendidas ou retrojectadas para o passado, por exemplo, quando o "Estado" e a "política" são mencionados na China antiga, ou o "trabalho" e a "luta de classes" na Idade Média. (3) As categorias reais capitalistas, tais como trabalho, dissociação sexual, valor, mercado etc. aparecem como natureza, como algo que sempre existiu, como determinações básicas da existência humana em geral. Este pensamento a-histórico acumula-se nas ciências económicas, em que cada biface já é considerado capital (ou meio de produção, no caso dos marxistas), e cada mudança de mão de um objecto é considerada troca, em última análise economia de mercado. Desde que não se caia na estupidez de impor categorias modernas às sociedades pré-modernas (sobretudo tão desajeitadamente como nas doutrinas da economia), o exame do material histórico pode sublinhar a historicidade das categorias reais modernas que parecem não históricas e, olhando para a diferença entre a constituição fetichista moderna e a pré-moderna, pode realçar e enfatizar a qualidade específica da fetichista sociedade capitalista moderna. Isto é relevante na medida em que um tal exame da história permitirá compreender ou adivinhar o enorme alcance que uma abolição do capitalismo significaria ou implicaria. A visão crítica da história tem de ser ensinada pelo material histórico. Mas a maneira como isto poderá ser feito significativamente é difícil de formular e não pode de modo nenhum ser formalizada, muito menos canonizada. Assim, para escolher uma aporia do pensamento histórico, o termo "sociedade" pode ser possivelmente inadequado para as sociedades pré-modernas, uma vez que o grau de socialização das sociedades pré-modernas era baixo, e não existia uma totalidade, uma sociedade mundial abrangente (4); pelo contrário, as sociedades pré-modernas eram "amontoados heterogéneos", que certamente não podem ser todas resumidas num só termo (como "sociedades esclavagistas"). Assim, pode ser mais apropriado para a inspecção e penetração sensata das sociedades pré-modernas falar de ordem social do que de sociedade, para enfatizar a diferença entre pré-modernidade e modernidade. É importante que os conceitos utilizados para tentar compreender a pré-modernidade sejam utilizados, em primeiro lugar, como conceitos auxiliares. Poderá então ser necessário formular novos conceitos que surjam no processo de análise crítica do material histórico, em que a "bitola" para a formação e justificação dos conceitos é a crítica e uma demarcação da socialização moderna. A própria posição crítica do capitalismo é, portanto, a conceptualização que deve permitir compreender as sociedades pré-modernas, não externamente, mas no processo de formação do respectivo conceito e, ao mesmo tempo, de o pensar auto-reflexivamente. A formação do conceito não é, portanto, apenas uma questão de material empírico, que de modo nenhum "pode falar por si". É certo que a expressão "deixar o material falar por si" tem um certo momento de justificação, na medida em que, ao ver o material histórico, não é imediatamente possível impor-lhe as próprias formas de pensamento (embora o próprio pensamento, evidentemente, não fique absorvido nas formas de pensamento), como acontece, por exemplo, quando o trabalho académico, com os seus "métodos comprovados", ataca um objecto. O material historicamente transmitido também não pode realmente falar por si directamente, porque o seu conteúdo e significado para as sociedades da época não pode ser compreendido em imediatidade ou numa concretude não mediada, mas ele próprio faz parte de uma ordem simbólica. O mesmo se aplica aos textos que muitas vezes não podem ser compreendidos directamente. A crítica das fontes e uma espécie de interpretação especulativa são e continuam a ser uma tarefa necessária e difícil.
Note-se que também as sociedades pré-modernas não estavam livres de dominação, ou seja, o material histórico que nos chegou, que nos foi transmitido, é em grande parte material dos "vencedores históricos" (isto aplica-se sobretudo aos legados escritos: basta pensar na transmissão selectiva de textos antigos ou dos primeiros cristãos) (5). Isto significa, no entanto, que este material assume uma perspectiva especial. Esta "perspectiva dos vencedores" dificilmente reflecte a "realidade da vida" daqueles que sofreram ou foram "esmagados" pelas respectivas relações de poder (6): "A história é [portanto] mais rica do que a visão dos vencedores e dos dominadores nos pretende fazer acreditar" (Wallat 2013, 7). (7) Walter Benjamin escreveu o seguinte, no texto que nos deixou como fragmento "Sobre o conceito de história": "Os que num momento dado dominam são os herdeiros de todos os que venceram antes. [...] Todos os que até hoje venceram participam do cortejo triunfal, em que os dominadores de hoje espezinham os corpos dos que estão prostrados no chão. Os despojos são carregados no cortejo, como de praxe. Esses despojos são o que chamamos bens culturais. [...] Devem sua existência não somente ao esforço dos grandes génios que os criaram, como à corveia anónima dos seus contemporâneos. Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie. E, assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é, tampouco, o processo de transmissão da cultura. Por isso, na medida do possível, o materialista histórico se desvia dela. Considera sua tarefa escovar a história a contrapelo." (Benjamin 2010, 86). (8) Benjamin também critica uma visão da história que vê os acontecimentos históricos apenas como um conjunto de factos, e também uma visão da história como uma história de progresso. Assim, o procedimento da historiografia convencional é "aditivo. Ela utiliza a massa dos factos, para com eles preencher o tempo homogéneo e vazio". E ainda: "A ideia de um progresso da humanidade na história é inseparável da ideia de sua marcha no interior de um tempo vazio e homogéneo. A crítica da ideia do progresso tem como pressuposto a crítica da ideia dessa marcha." (ibid. 90s.).
2. A história como vontade e representação
O texto "Dinheiro – é claro, não é?" suscita algumas críticas, como já foi indicado no início: Apesar da ênfase repetida em não retroprojectar, ou seja, não transferir categorias modernas para a pré-modernidade, Aabromeit não satisfaz esta exigência. As contradições permanecem lado a lado no texto, o que indica que algumas coisas fundamentais não foram consideradas ou não foram desdobradas nas suas consequências. Assim, Aabromeit retroprojecta ao escrever, por exemplo, que o dinheiro começou a ser um meio de conservação do valor na Idade Média europeia (Aabromeit 2017, 297); ao mesmo tempo, "a certa altura, entre 1000 e 500 a. n. e., o dinheiro sob a forma de moedas cunhadas de metal precioso [...] já não era nada de anormal [...]" (ibid., 261). Por outro lado, Aabromeit afirma que no século XII/XIII "surgiram relações de emprego que podem ser descritas no sentido mais lato como trabalho assalariado ou, pelo menos, como suas precursoras [...]" (ibidem, 284). Estas eram "já semelhantes às relações de trabalho assalariado actuais [...]" (ibid., 244).
Como mostrarei a seguir, o problema do texto consiste em pelo menos dois pontos principais: em primeiro lugar, naquilo a que se poderia chamar um concretismo da imediatidade e, em segundo lugar, numa visão da história que, em última análise, sugere um ponto de vista teleológico.
No texto em questão, Aabromeit trata de várias teorias ou abordagens que procuram sondar a origem ou proveniência do dinheiro. Alguns destes são autores que notam uma diferença fundamental em relação ao dinheiro de hoje, como Bernhard Laum, que já na década de 1920 sublinhava o carácter sagrado do "dinheiro" pré-moderno (ver Kurz 2012, 94s.) [2014, 88]. Aabromeit critica o facto de praticamente todos os autores serem tentados a rastrear a origem do dinheiro até uma única causa ou narrativa. Esta objecção pode ser justificada, uma vez que as sociedades pré-modernos, como já indicado, constituíam um amontoado bastante heterogéneo, pelo que nem todas podem ser explicadas por uma "narrativa" comum. Isto também significa, porém, que se existem narrativas diferentes do dinheiro, as narrativas diferentes tratam de fenómenos diferentes, pelo que seria analiticamente inútil classificar tudo isto como dinheiro pré-moderno ou semelhante. Admitir um pouco de verdade em todas as abordagens, como sugere Aabromeit (Aabromeit 2017, 273), também mostra que isto serve o ecletismo e que, portanto, fica em dívida qualquer mediação: Assim, antes de o processo de investigação poder realmente começar, ele já está terminado. Aqui fica aberta a porta à aleatoriedade e à arbitrariedade. O concretismo que aqui passa é impressionante: Aabromeit critica os autores e autoras por tentarem dar sentido aos factos, dizendo que estes factos são "apenas [...] pontos de partida para acrobacias de pensamento especulativas ou heurísticas" (ibid., 276). Em vez disso, "há que reconhecer que a explicação dos factos pode ser encontrada nestes mesmos factos [...]" (ibid.). Isto é errado na medida em que os factos históricos, ou seja, factos no sentido de legados arqueológicos ou documentos escritos em geral, não podem falar por si mesmos. O seu significado não está necessariamente impresso neles, e muito menos a sua função no contexto do significado social e do poder. Recordo, por exemplo, as gigantescas "obras de arte do deserto" de Nazca, na América do Sul, que só podem ser vistas em altitude do ar, e das quais ninguém sabe ao certo, até hoje, para que serviam realmente. (9) Uma vez que os legados históricos são incompletos ou foram transmitidos selectivamente (ver acima nº 1), e que nós não conseguimos certamente compreender facilmente estas sociedades e a sua "lógica funcional", são inevitáveis momentos especulativos e possivelmente também algo como "modelizações" históricas.
O concretismo de Aabromeit é também evidente quando ele fala de relações pré-modernas de dominação. Diz assim: "Nas sociedades pré-capitalistas, ou seja, nas sociedades naturais e, mais tarde, nas sociedades fetichistas sacrais e pessoais, não existia o nosso conceito actual de sociedade; a reprodução material dos seres humanos, o seu metabolismo com a natureza externa e as interacções entre as pessoas, as suas hierarquias e funções eram directas, mediadas pessoalmente, embutidas na sacralidade e puramente concretas; a interacção e a comunicação das pessoas desenrolava-se em percursos fixos, sem que qualquer abstracção real [...] se constituísse nas costas dos actores e os degradasse a máscaras de carácter" (ibidem)., 294, ênfase TM).
As relações de poder pré-modernas não foram certamente mediadas pela totalidade fragmentada da sociedade da dissociação-valor. Ora isso não significa que tenham sido imediatas e puramente concretas: Pois a dominação pré-moderna foi certamente mediada por "tradições religiosas" e afins. Pense-se nos "dois corpos do rei" (cf. Kantorowicz 1990) e nas hierarquias sociais das sociedades feudais. Assim, por exemplo, a "ordem de dominação da desigualdade hierárquica" (Weber 2009, 107) da Idade Média cristã estava embutida em relações pessoais de obrigação, cuja violência não era de modo nenhum arbitrária, mas sim mediada e regulada (o que, naturalmente, dificilmente a torna mais agradável). E essas relações de dominação também produziram algo como as suas próprias "máscaras de carácter"; afinal, as relações de dominação não se reproduzem por si próprias, nem sequer as pré-modernas (ver Weber 2009, 130s.).
O concretismo do Aabromeit é também evidente noutros pontos. Por exemplo, o "dinheiro" pré-moderno deveria ser entendido de modo puramente material ou empírico (ibid., 248). Por "puramente material" Aabromeit poderia provavelmente ter querido dizer, por exemplo, que é determinada a massa ou a composição química do dinheiro, ou seja, a forma como as ciências naturais abordam os objectos. Mas os artefactos culturais não são objectos naturais. (10) Um objecto natural como uma montanha ou uma árvore muito grande pode, no entanto, tornar-se um artefacto cultural ao ser carregado de significado pelas pessoas e, assim, tornar-se possivelmente parte de rituais e, consequentemente, da ordem social. Assim, os objectos culturais, como o "dinheiro" pré-moderno, não podem ser apreendidos apenas como "puramente materiais". A ordem simbólica que expressam, a ordem de dominação de que fazem parte, não pode ser reconhecida apenas com esta abordagem.
Aabromeit também critica em várias ocasiões uma visão da história que assume um progresso perpétuo e um telos inerente à história. Ao mesmo tempo, ele afirma que ao lidar com a história "sempre surge supostamente a impressão" de que "uma espécie de teleologia ou direccionalidade da história" é afirmada (ibid., 284, ênfase no original). Ora, ao ler o texto de Aabromeit, não se pode evitar esta impressão: por exemplo, na sua "Curta história do dinheiro" (ibid., 279s.). As suas explicações deixam a impressão de que o dinheiro seria uma entidade quase trans-histórica que, ao longo da história, fica com cada vez mais propriedades e também as perde novamente (como a propriedade de meio de conservação do valor, ver acima). O dinheiro, por exemplo, "fez uma pequena pausa com a queda do Império Romano Ocidental". Esta "siesta" foi então terminada por Carlos Magno "em princípio" (ibid., 282). Além disso, durante este tempo (de Carlos Magno e posterior) "foram postos nada menos que os fundamentos materiais, mas também sociais e tecnológicos (!) para a emergência, desenvolvimento e implementação (!) do capitalismo, ou seja, da formação da dissociação-valor [...]" (ibid., 283). Mais adiante, no entanto, esta afirmação é novamente perspectivada, distinguindo entre condições (11) necessárias e suficientes (ibidem, 285). No final "todas as premissas acima mencionadas [...] permitiram que o dinheiro e os seus precursores florescessem a tal ponto que agora ele se aperaltou finamente como um achado para o capitalismo que começava (!); finalmente, por outro lado, o dinheiro apenas pode continuar a existir adequadamente (!) e a longo prazo se obtiver uma base social real (o que não era o caso no Império Romano) – uma simbiose bem sucedida (!), mesmo que, vista a longo prazo, uma simbiose devastadora" (ibid., 288).
Se não há telos inerente à história e, portanto, nenhum determinismo histórico rígido, isso não significa que não exista um contexto condicional para os acontecimentos da era pré-moderna. Segundo Aabromeit, porém, os "acontecimentos [...] não ‘se desenrolaram’ um após o outro, mas simplesmente aconteceram!“ (ibid., 244). Neste ponto, no seu exame do "tempo" e da "história", há uma certa confusão. Aabromeit menciona correctamente que as concepções pré-modernas de tempo eram diferentes das da modernidade (ver em pormenor Czorny 2017 e Postone 2003, 307s.). As concepções de tempo são historicamente variáveis, são em certa medida "um reflexo do nosso carácter cultural" (Richter 2012, 204). O tempo newtoniano é concebido de tal modo que é o mesmo para todos, independentemente de todas as qualidades. Os acontecimentos mundiais têm assim lugar num palco que é o mesmo para todos, por assim dizer, num "fundo constante". Os conceitos de tempo na era pré-moderna estavam mais ligados aos ciclos naturais (estações, cheias do Nilo), tendo assim um carácter mais cíclico, e os relógios (se é que existiam) não tinham necessariamente uma subdivisão constante: na Idade Média, por exemplo, havia relógios que tinham uma duração horária variável e nenhuma constante (embora estes últimos sejam mais fáceis de construir, cf. Postone 2003, 312). O tempo era qualitativamente determinado em termos de conteúdo, e as ideias de tempo correspondiam a um "modo de vida" correspondente. Não existia uma "microfísica do poder" (Foucault), que, através de uma medição precisa do tempo, ou seja, da quantificação do tempo, procura sujeitar todos os movimentos e todos os comportamentos a um fluxo de tempo de economia empresarial igual para todos, sujeitando assim a realidade a uma abstracção que se torna real (ver, por exemplo, Pfeisinger 2006 207s.). Com a "microfísica do poder" o tempo foi, por assim dizer, "expropriado" (cf. Kurz 2001) e imposto às pessoas como um cacete disciplinador; até o cacete ser engolido e o "tempo abstracto" poder ser entendido como um "a priori". O tempo abstrato, enquanto componente constitutiva da "jaula da servidão" (Max Weber), foi e é, portanto, um modo de racionalização do modo de vida: "A forma actual da organização quotidiana do tempo deriva, nas suas estruturas básicas, das exigências da vida de trabalho. A disciplina temporal e a disciplina laboral têm a sua base comum no novo modo de produção [capitalista, TM]" (Pfeisinger 2006, 207).
Em rigor, o tempo quantificado é também cíclico, uma vez que cada medição se baseia em movimentos periódicos, ou seja, em regularidades recorrentes dos fenómenos naturais. Por último, uma medição do tempo, como qualquer outra quantificação, deve ser tecnicamente realizada. Mais precisamente, o ideal a realizar tecnicamente é um movimento uniforme (e/ou periódico) através do qual o tempo é depois medido (cf. Schlaudt 2009, 97s.). A "uniformidade do curso do relógio [...] não é mais resultado de uma ciência empírica do que os relógios são objectos naturais". Pelo contrário, como condição da possibilidade de medir a física, é uma ideia normativa que, assumindo a história da relojoaria como objectivo no fabrico e utilização de relógios, fornece um critério para a melhoria dos relógios" (Janich 2016, 137, ênfase TM). O que distingue o tempo newtoniano, portanto, é que o tempo medido é considerado como sendo despojado da sua materialidade (ou seja, do dispositivo que o mede) e depois definido como um parâmetro matemático desprovido de toda a qualidade e, portanto, não pode ter qualquer limite: Assim, pode pensar-se num conceito de tempo que já não está associado a ciclos, já não está ligado a processos materiais, mas, tal como os números da "reta numérica" (12), continua linearmente até ao infinito. Em certo sentido, é um paralelo à utilização ilimitada do capital, que também é apontado por Aabromeit (ibid., 244, 296), mas esta progressão tendencial para o infinito é apenas aparente, uma vez que o nível material, ou seja, as qualidades e ainda mais o dissociado, não são aqui considerados. A valorização do capital também não corre até ao infinito, porque lhe é imposto um limite interno através da constituição formal do capital. No entanto, esta dinâmica de valorização D-M-D'-M'-D'' é a causa da enorme devastação ecológica e do desgaste maciço da vida humana etc. (ver Saito 2016).
No entanto, as ideias e as medições do tempo que correspondem aos "ritmos de vida" de uma determinada sociedade não devem ser equiparados aos acontecimentos naturais causais enquanto tais e, por conseguinte, também não ao curso da história, uma vez que os acontecimentos nela "correm um após outro" e permitem, assim, distinguir o presente do passado. Que "é preciso distinguir entre o registo de um movimento no tempo e [o próprio tempo]", sabe o físico teórico Lee Smolin (Smolin 2015, 76). Mas Aabromeit parece fazer esta equiparação, quando diz que a história sob o capitalismo corre "de acordo com a seta linear do tempo" (ibid., 245) e na pré-modernidade aparentemente não. E talvez o tempo nem sequer exista e seja provavelmente uma mera "construção intelectual auxiliar" (ibid., 244s.)! Considerando o tempo como inexistente, Aabromeit ver-se-ia então confrontado com o problema de explicar a mudança e o movimento. Certamente, a matemática pode ser considerada como uma construção auxiliar (e, com ela, a representação matemática do tempo), mas dificilmente o mundo exterior e a sua sequência temporal, como sugere Aabromeit.
3. A mercadoria dinheiro e o seu estatuto categorial
Um terceiro problema do texto reflecte-se nas confusões absolutamente absurdas de Aabromeit relativamente à mercadoria dinheiro. Segundo Aabromeit, a propriedade de mercadoria do dinheiro reside com toda a seriedade no facto de o dinheiro coincidir com o ouro. Se já não são coincidentes, então é um "primeiro e decisivo passo (de muitos) para o dinheiro se livrar da sua pesada propriedade de mercadoria" (ibid., 290). Em vez de ser valor, o dinheiro apenas o representa. Mas talvez a desvalorização da moeda no início da idade moderna fosse "já um passo do dinheiro para se livrar da forma de uma mercadoria?” (ibid.). Portanto, provavelmente o dinheiro nunca foi realmente uma mercadoria!? Mas, ao mesmo tempo, "o dinheiro não conseguirá realmente sacudir o seu carácter de mercadoria". No entanto, o dinheiro talvez pudesse "continuar a viver como uma convenção social (!)" (ibid.). E "se (!)" o desprendimento do dinheiro do seu carácter de mercadoria fosse bem sucedido, então seria "apenas em circunstâncias muito desagradáveis, caóticas e de crise" (ibidem, 291). Aabromeit não revela quais devem ser exactamente estas circunstâncias.
Tudo aqui se torna agora arbitrário. O que chama a atenção é a total ausência de conceitos e a arbitrariedade, que se exprime precisamente neste constante pisar ovos: O dinheiro está a deixar o seu carácter de mercadoria e, no entanto, de algum modo, não o está a fazer. Obviamente, Aabromeit não é claro quanto ao estatuto categorial do dinheiro sob o capitalismo. O dinheiro não pode deixar a sua qualidade de mercadoria (e uma desvalorização do dinheiro é algo diferente da perda da qualidade de mercadoria), a menos que a forma de mercadoria enquanto tal seja abolida; mas então o dinheiro já não é dinheiro, mas sim papel combustível, talvez um recurso de emergência para a falta de papel higiénico, ou material para fazer regadores de cobre etc. O dinheiro não é de modo nenhum uma convenção, e seguramente não é um mero signo. O dinheiro "na teoria de Marx, deixa de ser uma ferramenta passiva, ou um «meio informativo» passivo para os participantes do mercado, e torna-se a forma de manifestação do fim-em-si irracional capitalista, não se limitando a ser, precisamente por isso, uma mercadoria geral, mas, sim, a «mercadoria-rainha»" (Kurz 2012, 211) [2014, 200].
E Robert Kurz continua: "A forma de mercadoria dos produtos não é, afinal, a razão de ser do dinheiro; este, como forma de manifestação central do capital, transversal ao «processo global» do mesmo, é que é a razão de ser da forma de mercadoria dos produtos e, ao mesmo tempo, a expressão da sua universalidade. Logo, é impossível despromover o dinheiro e, simultaneamente, manter de algum modo [...] a forma da mercadoria.[…] Deste modo, o dinheiro é necessariamente a «mercadoria à parte», mas não o é em consequência da transformação de um universo de mercadorias previamente existente: o acto constitutivo que coloca o dinheiro nessa posição à parte é paralelo à constituição da própria forma universal da mercadoria, ou seja, é tão-só a conversão do dinheiro em mercadoria, enquanto origem do capital, que transforma a generalidade dos produtos em mercadorias secundárias” (ibid., 211s., ênfase TM) [2014, 190s.].
O papel do dinheiro na crise, especialmente a sua desvalorização, é igualmente pouco claro para Aabromeit, que prossegue: "Na sequência da realização tendencialmente infinita do valor, o dinheiro tem também de desempenhar, em princípio, o seu papel, uma vez que assumiu a expressão concreta do valor. Infelizmente, porém, o material escolhido, ou seja, os metais preciosos [...], com todas as suas vantagens, não está disponível em quantidade suficiente, ou seja, pelo menos em grandes quantidades (!), pelo que já está a surgir uma nova contradição, um problema não trivial. Assim que, durante a produção de mercadorias e a constituição de valor, uma certa quantidade/densidade de substância de valor for ultrapassada e transferida para mais do que um certo número de mercadorias e posteriormente acumulada como capital [...], tornar-se-á evidente que a quantidade disponível e extraível de metal precioso, por si só, não é suficiente (!) para contrabalançar as mercadorias em forma de valor com uma quantidade adequada de equivalente geral; com um aumento da velocidade de circulação devido ao comércio alargado, este problema torna-se ainda mais agudo. Deste modo [...] o comércio destas mercadorias falharia, ou seja, a realização no mercado da mais-valia produzida seria inibida, dificultada ou fracassaria completamente" (ibid., 296). A causa da crise, segundo estas afirmações, é a quantidade insuficiente de metais preciosos disponíveis e não o derreter da substância trabalho (embora na página 291/92 seja, de algum modo, de novo o desenvolvimento das forças produtivas). Além disso, Aabromeit parece sugerir que, na crise, foi a realização da mais-valia que não foi bem sucedida e não a sua produção.
Sobre a mercadoria dinheiro, novamente Robert Kurz: "A forma do «equivalente universal» pura e simplesmente não pode consistir [...] em o valor de uso material e natural de uma mercadoria representar o valor ou o valor de troca de outra mercadoria. É precisamente a forma do valor abstracta da mercadoria dinheiro enquanto representação de energia de trabalho humana abstracta pertencente ao passado que, contrariamente ao que acontece com todas as outras mercadorias — não caracterizadas por esta representação individual imediata —, a dota, por assim dizer, do metavalor de uso de exprimir a quota-parte de todas as mercadorias na substância social do valor. [...] Como a mercadoria dinheiro substancial pode representar, num determinado período de tempo, sucessivas objectualidades do valor, o desdobramento em mercadoria e dinheiro não se refere a duas coisas de importância absolutamente igual, consistindo antes a equivalência, no plano da totalidade da sociedade, no facto de, dentro de um determinado período de tempo, dever ocorrer a realização da massa de mercadorias em mercadoria dinheiro, embora a mercadoria dinheiro possa, neste processo, percorrer sucessivos movimentos de representação ou de realização de várias mercadorias. […] Ou seja, é possível, num determinado período de tempo, estabelecer a equivalência social global entre a mercadoria e o dinheiro sem que a massa global do valor das mercadorias e a massa global do valor da mercadoria dinheiro tenham de ser idênticas ou de dimensão igual. E quanto maior for a velocidade das transacções, tanto menor terá de ser a massa global do valor substancial da mercadoria dinheiro, para poder representar o valor e a mais-valia puros e autonomizados da totalidade do mundo das mercadorias." (Kurz 2012, 222s., ênfase TM) [2014, 200s.].
A crise do capitalismo também se apresenta, sem dúvida, ao nível do dinheiro, mas o problema não é, de modo nenhum, a quantidade de ouro disponível. O facto de o dinheiro ter perdido o seu suporte de ouro na economia de guerra da Primeira Guerra Mundial (e o dólar nos anos 70) (13) tem a ver com um enorme aumento dos custos: a convertibilidade em ouro "começou a tornar-se um empecilho" (Kurz 2012, 330) [2014, 298], a massa total da moeda não era suficiente para pagar os custos das "batalhas do material". Assim, foi impresso dinheiro a descoberto, ou seja, dinheiro que não era uma expressão de trabalho abstrato realizado. Dinheiro criado, por assim dizer, a partir do "nada". Mas isto só se torna um problema quando os juros dos empréstimos não podem ser pagos, quando o presente não se recompõe para recuperar o atraso em relação ao futuro já utilizado. Como é sabido, a consequência após a Primeira Guerra Mundial foi a (hiper)inflação, ou seja, a própria desvalorização do meio monetário: "Esta desvalorização do dinheiro foi algo completamente novo em termos qualitativos, visto que, desde o início da industrialização e do desenvolvimento do capital «com base nos seus próprios fundamentos» (Marx) que a acompanhou, não ocorrera nenhuma desvalorização interna do meio dinheiro; pelo contrário, existia a garantia institucional do seu carácter substancial pela fixação metálica e, por fim, pelo estabelecimento do padrão-ouro e pela fundação de sistemas de bancos emissores do Estado que nele se baseavam. A inflação desde o início do século XX também não pode ser comparada, porventura, às primitivas «degradações da moeda» levadas a cabo pelos príncipes dos primórdios da Modernidade ou à desvalorização das primeiras emissões de papel-moeda (ainda por parte de bancos particulares), tratando-se agora de uma desvalorização do dinheiro que atingia a reprodução global de uma sociedade toda ela permeada pelo capitalismo, de base industrial e no âmbito de uma expansão histórica geral do crédito." (ibid., 333, ênfase TM) [2014, 301].
E Robert Kurz prossegue em relação ao derreter da substância trabalho: "A quota-parte real do valor que pode ser representada pelas mercadorias na concorrência relativamente à massa de valor social global reduziu-se a uma dimensão de tal modo homeopática que a sua representação substancial em ouro teria de encolher de uma forma igualmente drástica. […] Mesmo que a produtividade da extracção do ouro tenha sofrido um aumento menos forte que o da «populaça das mercadorias», já não se pode falar de uma mercadoria dinheiro real como modo de relacionamento universal da socialização do valor. Mas isso não se deveu nem se deve a nenhuma transição para uma reprodução capitalista sem uma mercadoria dinheiro substancial, mas à desvalorização histórica do valor. O ouro perdeu a sua função de dinheiro porque as mercadorias, em princípio, já não «valem» nada — em todo o caso, não «valem» na medida necessária para a prossecução do movimento de fim-em-si da «riqueza abstracta»." (ibidem, 353s., ênfase TM) [2014, 319].
Lá se vai a pretensão da Aabromeit de “em alguns lugares […] argumentar para além do” Dinheiro sem valor de Robert Kurz (Aabromeit 2017, 249).
Em resumo, pode dizer-se mais uma vez que o texto da Aabromeit não satisfaz de modo nenhum as exigências da crítica da dissociação e do valor, como se demonstra, nomeadamente, na secção 3. A tentativa de Aabromeit no seu texto de ir além de Dinheiro sem valor (14) e de desenvolver clareza sobre o dinheiro pré-moderno deverá, portanto, ser considerada um fracasso.
Bibliografia
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(1) Naturalmente, este ponto também se aplica à elaboração teórica não académica.
(2) No entanto, no seio da redacção, ainda é em parte contestado e, por conseguinte, continua em aberto se todas as sociedades pré-modernas podem realmente ser entendidas como "sociedades fetichistas".
(3) É claro que há historiadores que criticam esta abordagem, como Jacques Le Goff (Le Goff 2001) e Knut Görich (Görich 2001).
(4) Embora houvesse contactos comerciais de grande alcance, intercâmbio cultural e influências mútuas (cf., por exemplo, Beckwith 2015) etc., não houve uma socialização global. Não havia "totalidade" nesse sentido. No capitalismo, por outro lado, as pessoas são "socializadas até às cuecas" (Robert Kurz). No mundo pré-moderno, não havia nada sequer remotamente comparável.
(5) Não esquecer a destruição selectiva (!) de livros, cf. Speyer 1981.
(6) Este ponto foi enfatizado, por exemplo, em relação à modernidade por Foucault e pela crítica feminista da ciência na sua investigação sobre a oculta "arqueologia da modernidade". Por outro lado, isto não significa que a "perspectiva dos dominadores" seja apenas "propaganda".
(7) Evidentemente, isto não exclui a possibilidade de os "vencedores" ou os "dominadores", no quadro da respectiva constituição fetichista, não tivessem de fazer muita coisa ou não tivessem sofrido para cumprirem adequadamente a sua função de dominadores. Mas significa também que os "dominadores" não foram necessariamente absorvidos na sua função de dominadores.
(8) De acordo com o documento dactilografado de Dora Benjamin. Não existe uma versão do texto destinado à impressão, apenas algumas transcrições ou rascunhos diferentes uns dos outros. [Aqui na tradução de Sérgio Paulo Rouanet, Nt. Trad. ]
(9) Isto não significa, porém, que a interpretação de artefactos menos enigmáticos, como os documentos medievais, seja não-problemática ou trivial, ainda que assim possa parecer a um ponto de vista superficial.
(10) A opinião das ciências naturais sobre a natureza e os objectos naturais não é, de modo nenhum, neutra. Também não existe nas ciências naturais pura materialidade ou empiria sem teoria. Mas não vamos aqui aprofundar mais o assunto.
(11) Para a impressão de livros em papel, a árvore é a condição necessária e a prensa de impressão incluindo o papel (e possivelmente incluindo a permissão de impressão) a condição suficiente. Uma tal distinção não é provavelmente muito produtiva para a compreensão da dinâmica constitucional histórica.
(12) Assim, os números reais são um modelo de tempo (cf. Ortlieb 2000, 22). Curiosamente, os números reais são eles próprios um modelo: um modelo de continuum. Outro é o dos "números hiper-reais". Dependendo do modelo tomado como base para o continuum, aplica-se 0,999...=1 ou 0,999...<1 (cf. Bedürftig; Murawski 2015)!
(13) No entanto, não posso entrar aqui em pormenores sobre a história do capital financeiro, em particular sobre a evolução desde os anos 70 do século XX (ver Kurz 2005, 220s.); portanto, no que se segue, apenas o necessário para uma crítica ao texto de Aabromeit.
(14) Também ninguém negará que Dinheiro sem valor não é, de modo nenhum, a última palavra sobre o assunto.
Original Zur anhaltenden Aporie der Geschichte – Nachtrag zu »Geld ist doch klar – oder?« in: Revista exit! nº 16, Maio de 2019, pag. 215-231. Tradução de Boaventura Antunes