ESPIRAL DESCENDENTE
Não há saída da crise da dívida
É cada vez mais claro que as medidas de austeridade prescritas para zona euro apenas agravam ainda mais a crise que pretendem combater. Em todas as economias nacionais caídas sob o controlo da "troika" do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia as medidas de poupança levaram à queda da procura interna. A recessão assim desencadeada ou agravada leva ao aumento do desemprego, o que exige maiores encargos sociais, diminuindo ao mesmo tempo o PIB e a receita fiscal. Como resultado agravam-se os indicadores da dívida nacional, tanto do stock de dívida como do novo endividamento, em percentagem do PIB mais reduzido. O que por sua vez é invocado pela "troika", que pelos seus critérios outra coisa não pode fazer senão apertar o torniquete e agravar as exigências de poupança, o que volta diminuir a procura interna e assim sucessivamente.
Esta espiral de poupança, recessão, mais poupança e recessão ainda mais acentuada já é conhecida desde a década de 1930, na Alemanha desde o caso dos decretos de emergência de Brüning [último chanceler de República de Weimar (N.T.)], mas também nos EUA, onde o governo do presidente Hoover seguiu um percurso semelhante. O resultado então obtido pode agora ser observado de novo nos países do sul da Europa em crise: uma taxa de desemprego de cerca de 25 por cento, com o desemprego juvenil a rondar os 50 por cento. Mas há uma diferença: enquanto na década de trinta os governos arruinaram as suas próprias economias, na zona euro esse trabalho é feito pelo governo alemão, com o resultado de que quase só a economia alemã cresce (ainda) um pouco, enquanto a zona do euro como um todo encolhe economicamente.
O keynesianismo, como se sabe, surgiu na década de trinta, como reacção à crise económica mundial de então e à política económica desse tempo que agravava a crise. Correspondentemente perplexos, os seus representantes, em particular o prémio Nobel Paul Krugman, estão contra a austeridade preconizada pela política alemã (ver o artigo de JustIn Monday em Konkret 8/12). A crescente "cegueira ideológica" dos políticos alemães parece a Krugman só poder ser explicada por sua fé “em que tempos difíceis têm de ser a punição necessária pelos excessos anteriores", ignorando ele, no entanto, que os tempos difíceis e os excessos aqui não dizem respeito necessariamente às mesmas pessoas. Como alternativa à política de austeridade são promovidos programas de estímulo económico: "Hoje, os governos precisam de gastar mais dinheiro e não menos, e durante o tempo necessário até que o sector privado esteja novamente em condições de aguentar a retoma". Fora da Europa, na verdade, está actualmente a ser prosseguida tal política económica, como é o caso do governo e da Reserva Federal dos EUA, assim como da China.
Mas a coisa não é tão simples como Krugman a apresenta: a política económica keynesiana pressupõe, na verdade, que o sector privado de algum modo será capaz de suportar a retoma, caso contrário seria abrir o famigerado poço sem fundo. Tal pressuposto, porém, há muito tempo que não existe: há mais de 30 anos que a economia mundial só é mantida em actividade através do endividamento (tanto público como privado). Por isso é que o keynesianismo falhou já na década de setenta, sendo que já então os programas de estímulo económico agora de novo exigidos, foram incapazes de dar o pontapé de saída para uma acumulação de capital auto-sustentável, levando apenas, pelo contrário, a uma taxa de inflação por vezes de dois dígitos.
Ele foi então substituído pelo neoliberalismo que, contra a sua própria doutrina monetarista, desenvolveu uma política tudo menos de massa monetária estável. Pelo contrário, a dívida pública continuou a aumentar (por exemplo, através dos excessos do keynesianismo armamentista do presidente Reagan dos EUA) e a desregulamentação do sector financeiro ampliou as possibilidades de criação de moeda creditícia. A deslocação de grandes quantidades de dinheiro do consumo de massas e da economia real para o sector financeiro também fez desaparecer a inflação, ou, mais precisamente, esta deslocou-se dos mercados de consumo para os mercados de acções e imobiliário (asset inflation: inflação de activos), com um efeito bastante oportuno: o índice Dow Jones, por exemplo, entre 1982 e 2000, deduzida a inflação, subiu para valores 7 vezes superiores, sem por isso representar valores reais correspondentemente maiores. Fenómenos semelhantes se verificaram nos mercados imobiliários, em que os aumentos dos preços das casas compradas a crédito foram tais que financiaram o consumo dos seus proprietários, até a bolha finalmente rebentar.
A conversa sobre o "capitalismo financeiramente induzido", que por um tempo dominou os discursos como um "novo modelo de regulação", vista à luz do dia significa apenas que a economia real tem sido financiada e mantida em actividade através do endividamento. Uma construção aqui ainda não vinda à baila é o circuito do deficit que, explicado de forma simplificada, funciona assim: A concede um empréstimo a B, que o utiliza para comprar bens produzidos por A, voltando assim o dinheiro a A, que o pode emprestar novamente a B. Tais operações há décadas que impulsionam a economia mundial, por exemplo, com a China no papel de A e os Estados Unidos no papel de B (circuito do deficit do Pacífico), ou – após a introdução do euro – com a Alemanha no papel de A e da parte sul da zona euro no papel de B (circuito do deficit da Europa).
O "capitalismo financeiramente induzido" tem de começar a falhar ou parar completamente quando os credores têm razão fundada para suspeitar que os devedores poderão não pagar as dívidas. Há 30 anos que isso se vem passando a nível local e, graças à extensão das cadeias de crédito entretanto construídas, assumiu pela primeira vez proporções globais com a queda de 2008. Para salvar o sistema financeiro do colapso total, os Estados, como devedores aparentemente infalíveis, tiveram e têm de assumir os custos. Além disso, só no ano seguinte de 2009, foram lançados programas públicos de estímulo da economia totalizando aproximadamente 3 biliões de dólares em todo o mundo. Assim se impediu uma depressão como a dos anos trinta (excepções, ver acima), mas não é possível iniciar assim uma acumulação real auto-sustentável, tal como já não era nas décadas anteriores.
A resposta que a revolução neoliberal deu à crise dos anos setenta consistiu no "mais gigantesco programa de estímulo económico financiado a crédito que já existiu", como constata o cientista social conservador Meinhard Miegel. Quem agora, como verdadeiro conservador, exige o fim dos "excessos" ignora ou esconde que foram esses "excessos" que mantiveram a economia mundial à tona durante mais de trinta anos. E quem inversamente apela a mais programas públicos de estímulo económico prefere ignorar que assim se mitigam de facto os efeitos da crise, mas a crise em si não pode ser vencida, pelo contrário, apenas se aumenta a dívida pública até ao dia em que nada mais funcione.
A pretensa alternativa entre política de austeridade, por um lado, e programas de estímulo económico, por outro, constitui na realidade uma situação-dilema, uma escolha entre peste e cólera, entre poupança ruinosa e falência estatal. Um olhar mais atento mostra que não se trata de uma escolha, dado que uma doença implica a outra, porque o Estado está dependente da valorização do capital com sucesso, para a qual por sua vez tem de criar as condições.
O capitalismo global não consegue livrar-se da crise de sobreacumulação que dura desde os anos setenta, pois, com o advento da microeletrónica e sua aplicação na produção, uma parte cada vez menor da força de trabalho global é suficiente para produzir para todos. Ora o "fim da sociedade do trabalho" a isso associado, ou seja, o desaparecimento do trabalho do processo de produção em si não seria nenhuma desgraça, pois a maioria de nós poderia finalmente imaginar algo melhor do que trabalhar no duro toda a vida. O problema deste desenvolvimento só surge porque o capitalismo, como é bem sabido, se baseia na exploração do trabalho, sendo que os lucros sérios do ponto de vista capitalista e continuados só podem ser gerados através da utilização do trabalho humano. E os lucros são, afinal de contas, o sentido e a finalidade da economia capitalista.
Nenhuma política económica de qualquer tipo se aproxima desta essência da crise. Elas teriam de privar-se da sua própria base e abolir o capitalismo. Uma vez que isso não parece constituir uma perspectiva realista, resta aos sujeitos do dinheiro apenas a opção de manter os efeitos negativos da crise o mais longe possível de si mesmos e fazê-los recair sobre os outros. O que isso significa, numa situação em que cada vez menos pessoas ainda podem ser utilizadas pelo capital e a população de regiões inteiras se torna supérflua deste ponto de vista, é o que demonstrou exemplarmente a política alemã da última década:
A história de sucesso com que foi recuperada a "competitividade internacional" supostamente perdida começa com o sector de baixos salários construído no decurso da Agenda 2010 e com a pressão que lhe está associada também sobre os salários dos níveis superiores. Na UE, a Alemanha foi o único país em que os salários reais caíram entre 2000 e 2008, em que o elevado aumento da produtividade já não foi repercutido nos empregados assalariados, tendo sido, pelo contrário, promovido o dumping salarial. Além disso, a participação da produção industrial no PIB é significativamente maior na Alemanha do que nos outros países e essa relação, justamente por causa dos custos de trabalho mais baixos, continuamente se desloca a favor da indústria alemã, porque as indústrias de muitos outros países e particularmente dos do sul da zona do euro não são competitivas nestas condições. Assim foi construído o circuito do deficit europeu já acima delineado. O desequilíbrio das balanças comerciais na zona monetária comum constitui a problemática da zona euro que vai para lá da crise económica mundial geral, até ao seu colapso, que continua a ser possível.
Tudo visto, é pouco provável que a política alemã seja alterada, pois com ela o capital nacional ganhou bastante bem no euro, e também o "modelo alemão de sucesso" naturalmente não deverá ser abandonado. Em vez disso, toda a UE tem agora de seguir este modelo. Isso é loucura, mesmo pelos critérios da lógica maluca do sistema, porque o modelo está baseado numa assimetria, ou seja, os deficits comerciais dos países do Sul da Europa em crise são o reverso da medalha dos excedentes da balança comercial alemã. Isto só tem sentido se o objectivo for tornar a zona euro "internacionalmente competitiva" na concorrência com a Índia e a China, o que naturalmente significaria rebaixá-la ao correspondente nível em termos de condições de vida e de trabalho. Na Grécia mostrou-se justamente o que isso significa.
Se todos seguem aqueles que ultimamente foram bem sucedidos, o curso subsequente da crise já está claro: uma vez que sucesso significa concorrência pela localização do investimento e estar entre os poucos que conseguem exportar os seus produtos, nesse local os custos têm de baixar, especialmente os custos destinados a luxos tais como cuidar dos doentes, dos idosos e de outros que não contribuem para o sucesso económico. A luta pela competitividade, portanto, só pode levar a uma espiral descendente que de resto há muito está em marcha.
É de pouco consolo saber que também os vencedores temporários desta concorrência dificilmente se poderão regozijar com a vitória: afinal quem comprará ainda os produtos às cada vez menos e menores ilhas de prosperidade capitalista?
Original SPIRALE ABWÄRTS in www.exit-online.org. Publicado em KONKRET, 11/2012